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sábado, 17 de abril de 2010

Procuradores e ONG se unem por eleições limpas

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/04/procuradores-e-ong-se-unem-por-eleicoes-limpas.html  Vejam matéria do Jornal Nacional

Para denunciar um crime eleitoral, basta procurar o Ministério Público Eleitoral. Só em São Paulo, mais de 2 mil pessoas fizeram isso nos últimos três anos.

Em São Paulo, o repórter César Menezes mostra uma iniciativa de procuradores e de uma organização não governamental para esclarecer os cidadãos sobre como blindar o voto contra políticos que desrespeitam a Lei Eleitoral.

Que eleitor nunca recebeu um santinho e um pedido de voto a caminho da eleição? "Se ele vier falar comigo, com certeza eu não vou dar a menor atenção", disse a advogada Luzia Moreira.

Mas ignorar não basta. Boca de urna é crime eleitoral, um entre vários que o eleitor desconhece.

“Se ganhasse uma camiseta de um candidato, pego sem problema. Ele está me dando”, disse o ajudante de serviços gerais, Cristiano Silva.

E alguns tijolos pra terminar a casa? “Em época de eleição eu vou achar um pouco estranho, mas quem não aceitaria?”, admitiu o estudante Antônio Santos.

Distribuir camisas, canetas, cestas básicas, tijolos, tudo isso é proibido e deve ser denunciado.

"Eu acho que denunciaria, mas não sei pra quem iria denunciar!”, contou a professora Adriana Conceição.

Esse ano os brasileiros vão ter mais uma vez a chance de ver o que há de bom e de ruim numa eleição. Julgar o que é certo e o que é errado e decidir o que fazer diante das promessas e das atitudes dos candidatos. Alguns eleitores estão se preparando pra aproveitar bem essa oportunidade.

Procuradores se uniram a uma ONG para ensinar como combater a desonestidade na política.

"Geralmente nós falamos: você faça isso, você faça aquilo. Não, nós temos que adotar a postura façamos nós. Vamos nos engajar”, declarou Lucrécia Gomes, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Glauber passou esta quarta-feira aprendendo sobre a Lei Eleitoral. Ele é jogador de futebol e quer entrar no time dos eleitores conscientes. "A minha parte eu vou fazer".

E não é difícil. Para denunciar o crime eleitoral, basta procurar o Ministério Público Eleitoral. Só em São Paulo, mais de 2 mil pessoas fizeram isso nos últimos três anos.

“O testemunho é muito importante como início da investigação. A partir dele, o Ministério Público tem condições de preparar a melhor prova, de descobrir, de investigar. Mas sem essa participação do cidadão fica difícil”, explicou o procurador regional eleitoral, Luiz Gonçalves.

A escolha do melhor candidato está nas mãos do eleitor e dona Maria das Neves já sabe quem merece o voto dela: "Para o que é honesto".

Guararema foi convidada e foi representar o Movimento Contra Corrupção Eleitoral MCCE de Guararema, com os seguintes integrantes, Márcia Roquetto, Donato Grillo e Claudio Cabral.

O Local escolhido para essa reunião de trabalho foi o Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com o objetivo de preparar agentes comunitários multiplicadores sobre Direito Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e requisitos para representações sobre compra de votos e uso indevido da máquina administrativa para fins eleitorais.

Fomos recepcionados pelo Sr. Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – Procurador Regional Eleitoral, e pela Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen – Procuradora - Chefe da PRR 3ª Região.

E participamos de uma programação extensa e diversa contando com as mais altas autoridades do Estado de São Paulo referente a Procuradoria Regional, na programação tivemos:

- A Estrutura do Ministério Público;
- Lei n° 9.840/1999 – “Uma Questão de Cidadania”;
- Ministério Público Eleitoral e Compra de votos;
- Uso da Máquina Administrativa (condutas vedadas);
- Limites para a propaganda eleitoral;
- Inclusão Eleitoral;
- Crimes Eleitorais;
- Análise de casos práticos: Decisões do TRE sobre captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas.

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