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sábado, 29 de janeiro de 2011

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A INDICAÇÃO PARA O STF


MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A INDICAÇÃO PARA O STF

Há muito tempo a sociedade civil brasileira vem discutindo a necessidade da construção de mecanismos democráticos de participação no processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Apesar de ser uma prática comum nos países democráticos, essa discussão pública ainda não vem ocorrendo em nosso País. A relevância desse debate pode ser claramente percebida na presente conjuntura, onde se observam impasses sobre temas de grande relevância, como no caso dos julgados relativos à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

A sociedade civil brasileira, por outro lado, está mobilizada em milhares de organizações que promovem uma constante e crescente incidência pelo aprimoramento das instituições democráticas. São exemplos disso as redes de organizações sociais denominadas MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e ABRACCI – Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, como ademais a mobilização liderada pela Rede AMARRIBO.

Essa energia política inovadora reclama do Estado Brasileiro a abertura ao diálogo e à colaboração em torno de objetivos estratégicos. Ela tem gerado a alteração dos marcos legais (a Lei contra a Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, ambas de iniciativa popular), bem como influenciado a interpretação das normas jurídicas e a transformação dos padrões de comportamento institucional, contribuindo para o fortalecimento da imagem positiva do Brasil perante seu próprio povo e no cenário internacional.

Toda essa movimentação gerou, ainda, a convocação pelo Presidente LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, no último Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), da Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social – CONSOCIAL, que acontecerá ainda em 2011. Já em 2012 o Brasil sediará a 15ª Conferência Internacional Anti-Corrupção (IACC), para a qual são esperados participantes de mais de cem países, tendo como entidade-anfitriã a AMARRIBO, organismo que no Brasil representa a Transparência Internacional.

É nesse contexto que os(as) cidadãos(ãs) e organizações da sociedade civil que subscrevem este manifesto apresentam à Presidenta DILMA VANA ROUSSEFF o nome do MÁRLON JACINTO REIS, a fim de que considere a hipótese de indicá-lo para a vaga em aberto perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de um magistrado cuja história é marcada pela ativa participação nas frentes de articulação social em defesa da democracia e dos Direitos Humanos. Foi um dos fundadores do MCCE e da ABRACCI, além de integrar o Conselho Diretor da AMARRIBO. Além disso, preside a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais – ABRAMPE, que tem colaborado de forma marcante em todas as lutas pelo fortalecimento da democracia brasileira. Seu currículo acadêmico e sua experiência profissional, por outro lado, testemunham a notabilidade do seu saber jurídico.

Sua eventual indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal representará antes de tudo o reconhecimento da importância do diálogo de todas as instituições públicas com a sociedade civil que reclama a abertura de novos e mais efetivos canais de interlocução.


Notícia publicada no Estadão de 21 de janeiro de 2011

Grupo da Ficha Limpa `lança' candidato ao STF

Essa vaga surgiu com a aposentadoria, em agosto do ano passado, do ministro Eros Grau

Gabriel Manzano, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Depois do sucesso da campanha pela Lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) decidiu dar outro passo na campanha por maior participação da sociedade na vida política: "lançou" o nome do juiz Marlon Reis, do Maranhão, como candidato à 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Essa vaga surgiu com a aposentadoria, em agosto do ano passado, do ministro Eros Grau. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, vem sendo apontado como "o grande favorito" para a indicação, que será decidida pessoalmente pela presidente da República. "Mas sua confirmação no posto, por Dilma Rousseff, deixou no ar uma incerteza e estamos aproveitando esse momento para puxar essa discussão, a da escolha de ministros do Supremo, para uma maior participação da sociedade", explica o arquiteto Francisco Whitaker, um dos militantes do MCCE.

Juiz de Direito no Maranhão, Reis destacou-se na defesa de duas leis de iniciativa popular - a que pune compra de votos, aprovada em 1999, e a da Ficha Limpa, do ano passado. Na primeira delas, formou grupos de juízes e promotores, em seu Estado, para fiscalizar a compra de votos. Reis preside, também, a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe).

Autor da iniciativa, o promotor Affonso Ghizzo Neto, de Santa Catarina, afirma que, "além da qualidade técnica e ética", o nome de Marlon pode "trazer a pressão popular para a indicação do novo ministro do Supremo". Segundo Whitaker, "a receptividade das associações ligadas ao MCCE tem sido enorme".

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam.” (Edmund Burke)

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Transparência aqui inexistente!!!

O que será que acontece nas concorrências da Prefeitura Municipal de Guararema?

Via de regra ocorrem aditamentos em torno de 25% que é o valor maximo permito pela Lei 8.666, nos contratos realizados.

“Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;

§ 1o O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos.”

Aí fica a pergunta que não quer se calar, será que os fornecedores habituais(inclusive aqueles das cartas convites) sabedores que a Prefeitura de Guararema aprova facilmente esses aditamentos, e para ganhar a concorrência esses fornecedores, que serão contratados, fornecem valores menores e depois negociam esses aditamentos?

Ou será outra coisa? Esse sistema é bastante interessante a maioria das obras quase sempre sofre alteração e sempre a maior. O valor original empenhado é modificado... Estranho será que todas as compras feitas pela Prefeitura de Guararema precisam de alterações em sua execução? Esse é um fator que pode alterar o valor inicial e ocasionar o suplemento do empenho.

Quais poderão ser os outros motivos? Erro na especificação? Solicitação equivocada por parte dos gestores e tiveram que alterar e geraram uma maior despesa?

Mas os meus neurônios não conseguem dar uma solução plausível para esses fatos...

Fico pensando, pensando, e não quero acreditar que possa existir um esquema bem orquestrado na Prefeitura Municipal para lesar os recursos.

Mais ai vem uma constatação, porque são negados acessos a todos os processos de compra para que possam ser analisados? Custo de cópias? Isso é insignificante perto da transparência que o Executivo pode capitalizar a seu favor. Falta de funcionários, nos poupem tem alguns que fazem o “controle do controle só para não ficar sem fazer nada”, e por falar em fazer nada tem alguns que são especialistas nessa função.

Então porque não entupir a “oposição” como são chamados todos que questionam alguma ação ou atitude dessa administração, com todos os processos que são solicitados. Se não existe nada a esconder a “oposição” não terá nada do que falar.

Sendo assim quem sai em vantagem a situação ou a “oposição”? Lógico que é a situação, que teve uma grande parte de suas compras e contas analisada e nada foi encontrado.

Mas pera ai, a Câmara Municipal de Guararema não teria que analisar os gastos do Executivo. Não podemos ficar forçando que os Srs. Vereadores 8 dos 9 eleitos façam alguma coisa que possa prejudicar o Executivo.

Até ai estamos vendo que a Câmara Municipal nada faz para analisar as contas do executivo. (aliás, a função principal dos srs. Vereadores não vem sendo cumprida, que é a de fiscalizar os atos do Prefeito, muito pelo contrário dizem amém a tudo e a todos).

Para a “oposição” são negadas quaisquer informações, então quem analisa os gastos? O Tribunal de Contas do Estado, mas ele não analisa pontualmente e todos os gastos e sim de uma outra forma que podemos considerar para não entrar em detalhes como “amostragem” e seus relatórios anuais são bastantes extensos com vários pontos que devem ser melhorados e corrigidos.

Porem esse relatório são enviados à Câmara Municipal para ser analisado e a mesma aprova as contas da Prefeitura é como se fosse inexistente as irregularidades apontadas pelo TCE.

Então fica tudo como está... Essa é a Guararema que você não conhece!!!!!!!

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam.” (Edmund Burke)

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Me engana que eu gosto...

A Prefeitura Municipal de Guararema, tem o desplante [¹] de fazer “um cala a boca população” dizendo que havia arrumado a Estrada Mário Alves Pereira.

Que ledo[²] engano, agora que novamente começou a chover (esta época do ano é normal o período de chuvas) a estrada já está um horror.

Lógico que deveremos ter os mesmos problemas com os ônibus que não irão fazer o seu itinerário normal, com isso vários trabalhadores terão que andar a pé vários kilometros para pegar a sua condução, e no inicio das aulas as crianças também terão o mesmo problema.

Essa situação é nova? Claro que não... O Sr. Prefeito tinha prometido que tudo seria resolvido ainda esse ano... E o pior teve moradores que acreditaram... É verdade, ainda tem gente que acredita em “saci-pererê, papai Noel, coelhinho da Páscoa,(folclore, lenda, mito, história)” então acreditar no que é dito no Paço Municipal, é mole.

Escrevemos diversas crônicas a respeito vamos relembrar algumas:

PLACA DA VERGONHA E O DESCARATISMO! Ou, Pinóchio I, Pinóchio II - 30 de agosto de 2010
http://horahjornalverdade.blogspot.com/2010/08/placa-da-vergonha-e-o-descaratismo-ou.html

DESVIO DE VERBAS? 23 de abril de 2010
http://horahjornalverdade.blogspot.com/2010/04/desvio-de-verbas.html

Vejam as promessas.... Foi dito “Trata-se mais uma grande conquista para o desenvolvimento de Guararema”. Foi liberado R$9.506.541,93, onde está essa verba? O Gato comeu?

Batalha iniciada pelo ex-prefeito André juntamente com o prefeito Marcio, mostrando a força e o prestigio que possuem junto ao Governo Estadual”. Que força e prestigio..., onde está a obra?
Quais foram as providencias tomadas pela Prefeitura de Guararema, queremos lembrar que nessa região está situada a Petrobras que com seus royalties mantém quase que 50% do orçamento Municipal, porem os investimentos da cidade são aplicados em outros lugares e em obras faraônicas para o tamanho do Município.

Em julho fizeram o cala a boca população....

E agora José como está a estrada?

Na foto abaixo a estrada que será asfaltada até 2.010, será que estamos com outro calendário em Guararema? 2.010 está acabando...

E o Sr. Prefeito diz na TV que as estradas estão ótimas, será verdade? Para quem não sabe é o retão da Petrobras a foto abaixo.

Muito bem, essa é a Guararema dos Turistas e da ISO9000, parece brincadeira a falta de consideração do Poder Publico, como diz o Boris Casoy “isso é uma vergonha”.

Na crônica PLACA DA VERGONHA E O DESCARATISMO! Ou, Pinóchio I, Pinóchio II no post http://horahjornalverdade.blogspot.com/2010/08/placa-da-vergonha-e-o-descaratismo-ou.html

“ Como podem ver, caros leitores, a placa anunciava que as vias de ligação Guararema/Salesópolis, seriam recuperadas em menos de um ano.

Naquele tempo, (em 2008), o então Prefeito André Luiz do Prado, esbanjava o mesmo sorriso que vemos na propaganda que faz em sua candidatura ao mandato de Deputado Estadual.

O Governo do Estado enviou para o Município de Guararema a verba; R$3.251.994,58 (três milhões, duzentos e cinquenta e hum mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Para a recuperação da Estrada Vicinal.

Derrepente, não mais que derrepente, como num passe de mágica, zupt! A placa desapareceu sem deixar qualquer vestígio.

Ainda, como num passe de mágica, a mesma placa reapareceu, pasmem, no portal de entrada da cidade, lá pras bandas da Freguesia da Escada..

Sem qualquer explicação plausível, ali nas imediações do portal da entrada da cidade, as máquinas começam a arrancar asfalto bom, em perfeitas condições, um baita reboliço, e....remenda daqui, remenda dali, esburaca acolá e, assim foi.

Depois, a absurda e inaceitável desculpa esfarrapada, de que a ligação Guararema/Salesópolis tinha o seu início...adivinhem! Isso mesmo. No portal da entrada da cidade e, por isso, estavam usando o dinheiro (quanto se gasta para substituir asfalto bom por outro?) para, primeiramente, ajeitar aquele local e, depois, com novos recursos, estariam dando sequencia à obra.

Prefeito disse o que não será cumprido
Embora o DER tenha respondido à promotora de Justiça que nesses R$ 3,3 milhões não estão incluídas as obras em terra batida (que é o caso da Estrada do Serrote) no dia 13 de julho deste ano, em mensagem enviada à Câmara (de número 34), o prefeito André Luis do Prado, aliado de Márcio Alvino de Souza – com todas as letras escreveu que os serviços de recuperação serão feitos na ligação de Guararema com Salesópolis (estrada que até hoje é de terra e apresenta buracos e crateras), numa extensão de 7,4 quilômetros. André admitiu ainda, nessa mesma mensagem, que “essa obra beneficiaria moradores e quem vai aos bairros da Lagoa Nova e o Parque Municipal da Pedra Montada”. O que não é verdade, pois o que está sendo feito pelo DER é apenas colocar asfalto onde já há asfalto, desde o Portal, passando pela área central do município, serviços que têm causado, inclusive, enormes congestionamentos. Já a estrada do Serrote ficou de fora. (PQ)”

Comentamos sobre esse assunto no post http://horahjornalverdade.blogspot.com/ DESVIO DE VERBAS?

“DENÚNCIA DE DESVIO DE VERBAS
DO PROGRAMA PRO-VICINAIS-SP para recuperar estradas

A Estrada Mario Alves Pereira (antiga estr. Guararema-Salesópolis) DEVERIA ser asfaltada ainda na primeira fase do programa Pro-Vicinais em 2007.

Foto tirada antes das eleições de 2008

Placa que fica na rua Bragança com Rua Laurindo Rodrigues no bairro dos Remédios.

O governador José Serra anunciou investimento para recuperação e pavimentação de estradas vicinais. O programa PRÒ-VICINAIS foi lançado em junho de 2007 e até o final de 2010 serão reformados 12 mil quilômetros de estradas.

O programa já está em sua quarta fase. A previsão é que as obras tenham início ainda em 2009 e termine até dezembro de 2010.

Em, 2008, foi liberada verba aproximada de 3,3 milhões para o asfalto da estrada Guararema-Salesópolis e... até hoje o asfalto não saiu.

É importante relatar que a referida estrada Guararema-Salesópolis (hoje estr. Mario Alves Pereira) foi piqueteada ainda em 2007 e início de 2008. Na ocasião, a equipe de topógrafos me assegurou que esta estrada já consta como asfaltada há muitos anos perante dados do governo estadual.

Em janeiro de 2009, o Atual prefeito Marcio Alvino publicou artigo em jornal local de Guararema (Notícias de Guararema)que tinha conseguido do governo Serra mais 9,5 milhões (aproximadamente) para asfaltar a mesma estrada e a obra ficaria pronta em 2010.”

[¹] desplante
des.plan.te
sm (der regressiva de desplantar) 1 Atrevimento, audácia, ousadia.

[²] ledo
le.do
(ê) adj (lat laetu) Alegre, contente, jubiloso

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam.” (Edmund Burke)

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Aparecer com chapéu alheio...

Na Crônica Migalinhas 08 escrevemos sobre:

Prezados é voz corrente em nossa cidade se alguém desagrada os Governantes eles terão problemas seja de que ordem for, como assim?

Os comerciantes devem fazer tudo o que a Prefeitura mandar, inclusive “paitrocinar” (é o patrocínio de algo) algumas ações da Prefeitura se assim for solicitado, sob pena de sofrer represálias, quais, todas as que a Lei assim o permita, inclusive ficando alguns sem condições de fornecer para a Prefeitura.

Será verdade a afirmativa acima?”

Com tremenda surpresa na Edição ano 01 n° 5 de um Jornal local deparamos com a noticia.

“Fundo Social entrega mais de 800 cestas.

... 834 cestas .... mobilizou todos os servidores municipais e comerciantes da cidade que fizeram doações... 629 cestas básicas. As outras 205 foram montadas com recursos do Fundo Municipal, adquiridos por doações, bingos e jantares.

Dona Conceição entregou pessoalmente 800 cestas...”

Ou seja 75,4% vieram dos servidores municipais e comerciantes e 24,6% com mais doações, bingos e jantares. Ops pensei que bingo fosse proibido, mas em Guararema o bingo somente é proibido nas comemorações do Ivan Brasil.

Voltando ao paitrocinar acima perguntamos novamente será que existe pressão ou é por livre e espontânea vontade que os comerciantes doam os itens que compõem a cesta básica. Pelo que escutamos muito se sentem ameaçados caso não participem da doação.

No orçamento Municipal o Fundo Social de Solidariedade tem orçamento próprio e também pode pedir verba adicional, a eterna Prefeita como é chamada por um jornal local, utiliza-se dessa verba para que? E os “cascalinhos” que ela obtém da venda do seu brechó na feira e em outros locais, são utilizados onde?

Ora, ora vejam que a “boa ação” onde a “eterna Prefeita” aparece é feita pela totalidade com chapéu alheio, e os méritos não são dados aos doadores, isso sim, que é transparência a toda prova. Nada das verbas do Fundo Social nessa iniciativa....


“Tão grave quanto a própria corrupção é a naturalização dos comportamentos anti-éticos que são traduzidos em ditos populares como “rouba, mas faz”. O bom uso da máquina pública não deve ser vista como uma cortesia, mas como uma obrigação do governante eleito."

”Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam.” (Edmund Burke)

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Vidros: armadilha fatal para os pássaros

Guararema é uma Cidade surpreendente [¹] a Prefeitura Municipal constrói uma biblioteca chamada de “Cubo de Vidro” e não se atenta mais uma vez a natureza....

[¹] surpreendente
sur.pre.en.den.te
adj m+f (de surpreender) 1 Que surpreende; que causa admiração ou assombro.

O que foi dessa vez a Biblioteca é toda de vidro e daí? Daí quem sofre com isso são os pássaros, e em uma cidade que quer ter a sua Certificação ISO 9000, quer ser uma Cidade Turística os seus gestores não pensam na natureza? Vejam as matérias abaixo:
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Nos dias ensolarados os pássaros saem em revoadas, mas muitos não retornam a seus ninhos, pegos de modo fatal por uma armadilha construída involuntariamente pelo homem: os vidros das janelas.
http://www.gsbrazil.net/forum/index.php?showtopic=2932

Silvia e Heitor Reali
Jornal da Serra

Ninguém pensa nisso quando escolhe morar "junto à natureza". Integrar-se é a palavra chave; a Serra da Cantareira, assim como outras regiões de mata que ainda restam, precisa ser poupada da ação depredadora do ser humano, e nela se incluem seus habitantes naturais. Aqui, a interferência no ambiente deve ser a menor possível porque, do contrário, exatamente o que nos atraiu corre o risco de desaparecer sob nossas mãos.

Ameaça invisível

Mas como não ter uma casa com muitas janelas de vidro, já que a natureza lá fora é um convite irresistível ao olhar?Em contrapartida, como impedir que os pássaros se choquem contra elas, porque não veem o vidro (eles não têm esse registro em sua memória) que acaba funcionando como armadilha, pois, em sua transparência, espelha o céu, as nuvens e as árvores.

Quantos pássaros tiveram seu voo feliz brutalmente interrompido pela janela da sua casa? Quantas vezes você se mortificou com isso? Se involuntariamente você contribui para essas mortes, há um modo de evitá-las: recorte em papel contact preto a silhueta de um falcão negro (veja molde abaixo) e cole nos vidros onde os pássaros costumam bater. Se o vidro for grande, você pode ampliar o desenho ou colocar duas ou três silhuetas, em tamanhos variados. O falcão negro é um predador e inimigo natural dos outros pássaros. Desse modo, assim que o avistarem, os passarinhos se desviarão de seu rumo e, consequentemente, de suas janelas de vidro. Além disso, são decorativos e enfeitam com muito bom gosto sua casa. Tem mais: significam que você expandiu sua consciência ambiental.

Importante: É preciso colar as silhuetas do lado de fora do vidro, para que fiquem bem visíveis.

Salve a figura abaixo em seu computador, imprima e use como molde. A partir dela você pode ampliar ou diminuir o desenho. Dobre o molde e o papel contact ao meio para recortar. Assim, os dois lados do pássaro ficam iguais.

Em tempo, em 2008 começamos essa iniciativa no Jardim Botânico de Curitiba e, de carrinhos de mão cheios de corpinhos, reduzimos a praticamente zero o número de incidentes.

Ajude ao GSB a divulgar essa ação. Link: http://migre.me/RVJ9
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Vidros: assassinos invisíveis de pássaros
http://www.anda.jor.br/2010/07/25/vidros-assassinos-invisiveis-de-passaros/

25 de julho de 2010
Por Brenda Buschle (da Redação – França)

Todo ano, um grande número de pássaros é pego pelos vidros. Para alertar os profissionais da construção e particulares, a Aspas (Associação pela Proteção dos Animais Selvagens), na França, lançou uma ação de sensibilização, financiada em parte pela Fundação 30 Millions Damis.

Varandas, pontos de ônibus, garagens de bicicletas, vitrais… Por causa da transparência ou por refletir o ambiente, o céu ou a vegetação, essas superfícies causam todos os dias acidentes mortais para os pássaros. O choque, muito violento, pode ser fatal, ou provocar lesões graves. A Aspas editou dois documentos para sensibilizar as pessoas dos perigos que representam nossas construções. Um à destinação do grande público, outro aos profissionais: “os prédios em vidro estão na moda. Quem constrói, mas também quem planeja as construções, como arquitetos, deve tomar medidas de proteção, tanto quanto as considerações estéticas”, diz Madline Reynaud, presidente da Aspas.















Foto: Reprodução/30 Millions D'amis

Mais mortal que uma maré negra

“Centenas de milhares de voadores são vítimas desses choques todos os anos”, diz Madline Reynaud. Um número alarmante, que ultrapassa o de uma maré negra, mas que passa relativamente despercebido pelas autoridades, como pelos cidadãos.

Segundo matéria publicada no site da Fundação 30 Millions Damis, entre os prédios perigosos estão: o do Ministério da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento e do Mar. Sua fachada, que reflete os vegetais, é mortal para os voadores. Por outro lado, a pirâmide do Louvre reflete apenas os edifícios do célebre museu que o rodeia. “Ela não representa, assim, nenhum perigo”, confirma Madline Reynaud.

Soluções e ajustes simples

Certas regras podem ser aplicadas durante a construção dos edifícios: vidros com nervuras ou pintados, opacos ou superfícies envidraçadas de preferência com ângulo inclinado em vez de reto. Essas medidas permitem aos pássaros diferenciar a superfície envidraçada da realidade. Mas o que fazer pelos prédios já construídos e não adaptados? “Os ajustes são simples”, diz a presidente da Aspas, “basta instalar cortinas ou redes que indiquem aos pássaros que os vidros estão presentes”. Pode-se também afastar os alimentadores das janelas para evitar atrair os pássaros, ou ainda limitar a vegetação ao redor de um jardim de inverno.
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“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam.” (Edmund Burke)