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sábado, 28 de abril de 2012

Reportagem sobre a Estrada Mário Alves Pereira - Guararema - SP - Rede Globo

Sem ajuda da prefeitura, moradores tapam buracos por conta própria



Moradores do bairro Serrote, em Guararema, decidiram começar a tapar os buracos da Estrada Mário Alves Pereira por conta própria porque cansaram de esperar os serviços da prefeitura. Eles dizem que o trabalho é necessário para que possam ter um pouco mais de dignidade.


A iniciativa começou com o professor universitário José Theodoro da Silva, que todos os dias leva ferramentas para a via para trabalhar. Ele já tapou buracos em dois quilômetros e atraiu seguidores. O esforço é porque atravessar os sete quilômetros da estrada é uma batalha diária.
Demora
Os moradores pedem melhorias há muito tempo. A via, segundo eles, está cheia de buracos há dez anos. O problema já cansou tanto que o caso foi parar no Ministério Público em 2008, mas acabou arquivado.


Desde então, o presidente da associação do bairro, Airton Carvalho Nascimento, coleciona apelos que foram feitos, mas não foram atendidos.

Em fevereiro de 2012, os moradores entregaram ao Ministério Público de São Paulo um documento em que afirmam que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) liberou uma verba de mais de R$ 3,3 milhões em 2007 para a recuperação da estrada. Na época, a responsável pela obra foi a Construtora Delta, a mesma que é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por ter ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Mas as melhorias não foram feitas porque, segundo os moradores, em 2008, em uma sessão na Câmara de Guararema, os vereadores decidiram usar esse dinheiro em obras em ruas do Centro.


Respostas


A Prefeitura de Guararema disse que a pavimentação da Estrada Mário Alves Pereira foi incluída como urgente na Agenda Metropolitana, elaborada pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) e apresentada para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano. As solicitações estão em análise.

A construtora Delta disse que a obra faz parte do Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo e foi feita em 42 vias, incluindo esta estrada. Os serviços foram entregues há três anos. Segundo a empresa, depois da obra a responsabilidade de conservação e manutenção é da prefeitura do município.

O DER, que contratou a construtora, confirmou as informações e acrescentou que o trabalho feito foi de recapeamento e sinalização básica.
Já o Ministério Público informou que foi instaurado um inquérito civil e foi solicitado que a prefeitura entregue documentos para comprovar a manutenção feita na estrada.


“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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terça-feira, 24 de abril de 2012

Prefeito Márcio Alvino mais uma vez derrotado pela Justiça.

“João-de-Barro” ficou alegre, e até fez uma nova casa pra ele, e  para a sua amada, e os proprietários de terras em áreas rurais também ficaram contentes, pois conseguiram se livrar do pagamento do IPTU, que o prefeito Marcio Alvino de Guararema queria cobrar. Vide post “João-de-Barro" http://horahjornalverdade.blogspot.com/2010/07/joao-de-barro.html 

O executivo de Guararema muita vezes delira e tenta passar na frente de tudo, com idéias mirabolantes e conta com o apoio da Câmara Municipal de Guararema para  criar dispositivos ilegais, sem estudos, sem participação popular, sem se importar com o mal que poderá causar aos cidadãos.

Em 2009 resolveram “inovar” e aprovaram uma lei que transformava todo o Município de Guararema em área de expansão urbana. Cujo intuíto era aumentar a receita do município através da cobrança do IPTU dos proprietários das áreas rurais, para isso o prefeito e a câmara de vereadores passaram por cima das legislações superiores.

E assim foi, uma das suas idéias para o aumento do IPTU, era primeiro transformar todo o território do município em área urbana e com isso conseguir alcançar áreas que antes pagavam o ITR ou INCRA, e começarem a pagar o IPTU, a outra fazer um novo levantamento do valor venal dos imóveis e assim aumentar o IPTU. Comentamos esse assunto no post “A realidade sobre o IPTU” http://horahjornalverdade.blogspot.com/2011/10/realidade-sobre-o-iptu.html

Sendo assim não restou outra alternativa a não ser denunciar essas manobras ao Judiciário que já julgou a inconstitucionalidade dessa lei.

Ação direta de inconstitucionalidade das Leis Municipais nºs 2.661, de 21 de dezembro de 2009 e 2.738, de 09 de setembro de 2010, do município de Guararema, ajuizada pelo Procurador Geral de Justiça de São Paulo, que definiram as zonas urbanas e criaram a zona de expansão urbana daquele município, por ofender frontalmente o artigo 180, II e 191 da Constituição Estadual, posto que ausente a participação comunitária. Concedo a liminar para suspender os efeitos das leis. É razoável o argumento relativo à ofensa a dispositivos da Constituição do Estado. Comunique-se ao Presidente da Câmara Municipal e ao Prefeito de Guararema. http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/search.do?paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=-1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0194034-92.2011&foroNumeroUnificado=0000&dePesquisaNuUnificado=0194034-92.2011.8.26.0000&dePesquisa=&pbEnviar=Pesquisar

Quando da aprovação dessa lei os Srs. Vereadores aprovaram em 30 minutos nas salas de comissões as duas leis abaixo.

As Comissões se reuniram no dia dezesseis, às quatorze horas, quando então os Vereadores receberam o projeto e às quatorze e trinta já haviam dado o respectivo parecer favorável à aprovação, não só desse projeto, como também do próximo que apreciaremos e que trata da atualização da forma de apuração do IPTU, o qual contém setenta artigos e um anexo que faz parte integrante do mesmo com cinquenta folhas. Assim, esse projeto, em apenas três dias de tramitação nesta Casa já está sendo apreciado na Sessão Extraordinária.” (grifos nossos)

Comentamos também sobre esse assunto no post “O novo IPTU” http://horahjornalverdade.blogspot.com/2010/01/o-novo-iptu.html

Nesse dia em Sessão Extraordinária foram aprovados 2 projetos:
1) Expansão Urbana do Município Lei 2661 link http://www.guararema.sp.gov.br/home/pdf/lei2661.pdf
2) Novo IPTU Lei 2660 link http://www.guararema.sp.gov.br/home/pdf/lei2660.pdf anexo http://www.guararema.sp.gov.br/home/pdf/Anexo_unico_IPTU.pdf

Vejam a argumentação do Sr. Vereador

“Não é justo, como nós acabamos de ver, o morador do Bairro do Nogueira pagar o seu imposto, ter a sua casa alagada, perder quase tudo que tem na casa, e o cidadão que tem um sítio de lazer com piscina, com caseiro, com cavalos de raça, com pousadas, com hotéis e não paga um centavo, desfruta de tudo do nosso município, de toda a estrutura que nós temos e não contribui com um centavo.
Então nada mais justa a expansão do território para a área urbana para que essas pessoas no futuro venham a pagar.”


Continuando

“Então aqui em Guararema não vai fugir disso, só vai estar cobrando daquelas pessoas que vêm, compram por aqui porque tem dinheiro e ainda se compra barato por causa do tamanho da metragem que eles compram e usufruem de toda a organização da cidade e não contribuem nem com o IPVA do carro deles, porque o carro dele é todo de fora, é de São Paulo, é da Grande São Paulo no geral.
Então nada mais justo que essa expansão urbana, para que no futuro todo mundo possa pagar, para que seja mais justo e que fique mais barato para todos.”


Na época comentamos: (Julho de 2.010)

O Sr. Vereador esquece se “pessoas que vêm, compram por aqui porque tem dinheiro e ainda se compra barato”, são as mesmas que empregam casais de caseiros e fornecem sua moradia com água e luz, movimentam os supermercados, restaurantes, trazem seus amigos com poder aquisitivo para frequentar a Cidade, ou seja indiretamente geram centenas de empregos para a população permanente da cidade. Será que essas pessoas não bem vindas a Cidade de Guararema? E os Hotéis e Pousadas recebem os “turistas” que tanto a Administração quer em nossa cidade além de gerar também um sem numero de empregos. E os cavalos de raça representam Guararema em várias competições e também geram empregos, será que nada disso o Nobre Vereador consegue ver? Ou seja essas propriedades acabam movimentando a Cidade em todos os seus setores, e os proprietários não utilizam da estrutura da cidade sem deixar de pagar impostos indiretos e movimentar a Economia de Guararema, que sobrevive de grande parte dessas pessoas. E também em suas áreas não existem benefícios públicos as estradas estão um horror.

De lá para cá as estradas continuam uma lastima, alguns carnês de IPTU foram lançados em propriedades, muitos não pagaram o imposto e questionaram na Prefeitura esse lançamento, mais o importante é saber que devido a essa decisão judicial a paz vai voltar aos proprietários da area rural.

Devemos sim, continuar cobrando providencias nas estradas vicinais que cortam o Município de Guararema e que o Prefeito não toma nenhuma providencia nas manutenções preventivas dessas estradas.

O Prefeito de Guararema Marcio Alvino já está colecionando decisões judicias desfavoráveis a sua pessoa, e também para a administração, algumas de inconstitucionalidade devido a sua maneira truculenta de tentar fazer tudo ao seu jeito sem respeitar as leis, com isso os nobres vereadores que aprovaram “as Leis que seu mestre mandou”, correndo o risco também de possíveis condenações. Nesse ano de eleições deveremos ter ainda muitas surpresas envolvendo o nome do Prefeito de Guararema e os Srs. Vereadores da base aliada. Vamos aguardar as novas decisões judicias que devem ocorrer nos próximos meses.

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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sábado, 21 de abril de 2012

Justiça manda derrubar construção irregular feita por Marcio Alvino do PR.

O “Fazendão” como é chamada Guararema terá que derrubar um prédio Municipal, construído ilegalmente as margens de uma área de proteção ambiental.

O caso deu início quando o deputado estadual André do Prado (PR), era prefeito de Guararema e o atual prefeito Marcio Alvino (PR), conhecido como “Marcinho” cuidava das obras e outros assuntos dentro da municipalidade.

Na época, foi construído o Centro de Atendimento ao Turista - o CAT, porém, a construção já era conhecida como irregular por estar em Área de Preservação Permanente – APP, mesmo assim o atual prefeito continuou utilizando-se do prédio e ainda estava prometendo melhorias no local, deixando a população iludida com as informações prestadas por meio de um cartaz colocado recentemente na frente do imóvel.

O caso acabou sendo encaminhado ao Ministério Público (MP) que abriu um inquérito de investigação, onde detectou irregularidade ferindo um espaço proibido por lei. Após alguns períodos, a decisão da justiça foi mais uma vez desfavorável ao chefe do executivo, dando causa ganha para o MP. A partir de agora, a prefeitura terá que fazer a demolição da construção imediatamente.

Absurdo: De acordo com o processo, existem vários pontos que são incompatíveis. “O local escolhido pela Prefeitura para construir o imóvel encontra-se dentro de APP - área de preservação permanente, pois dentro da faixa de proteção imposta de 30 (trinta) metros das margens do Córrego Itapeti.(grifos nossos)

Fonte: Jornal de Mogi edição 398 http://horahjornalverdade.com.br/folhademogi398/pg4.pdf


"Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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quarta-feira, 18 de abril de 2012

Compra de pre candidatos.

Está correndo nas redes de relacionamento e no YouTube o vídeo “CORRUPÇÃO EM CABREÚVA” http://www.youtube.com/watch?v=lNarNmbXxGA&feature=share  

Em Guararema qualquer semelhança é mera coincidência, basta verificar os cargos comissionados, lotados em várias secretarias. 

Alguns deixam ser aliciados pelo prefeito e trocam de partido.

E se forem forçados a ser candidatos em troca do cargo, serão apenas mais um degrau  que ajudarão a eleger, aqueles que estão no topo da escada de cada coligação ou partido como determina o prefeito. É dessa forma que vem ocorrendo nas ultimas cinco eleições ... Vocês estão entendendo? Acorda pessoal!

Não existe geração de empregos em Guararema é  por falta de uma política empreendedora, que “ele” não criou e nem pretende criar, desta maneira ele tem o controle através dos cargos que são fornecidos pela prefeitura (os famosos comissionados).

Lamentavelmente esse é o tipo de política adotada pelo prefeito Marcio Alvino, que, por falta de empregos na cidade as pessoas se vêem obrigadas a submeter aos seus desmandos, em muitos casos até terrorismo é praticado através de represarias. 

Assim aqueles candidatos da oposição que obtiveram uma quantidade razoável de votos nas eleições passadas, são convidados a ter um cargo na prefeitura em troca da mudança de partido, ou seja sair candidato ao seu lado. 

Desta forma ele pretende minar a oposição, tentando se manter no poder, esse é o método praticado pelo prefeito Marcio Alvino, LAMENTÁVEL!!!

Os que acreditam em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa, em Saci Pererê, e outras historias não postem besteiras  no facebook ou digam que não é verdade, e se quiserem continuem acreditando em historias da carochinha.  

"Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Saúde de Guararema está na UTI.

Prezados (as) dessa vez somente vamos somente nos ater a matéria da TV Diário. (Afiliada Rede Globo)

“Pais tentam entender causa de morte de recém-nascido na Santa Casa - 03/04/2012 12h13 (TV Diário)

Um casal tenta entender a causa da morte do bebê que tiveram na Santa Casa de Guararema. O nascimento foi no domingo (1º), mas a criança morreu na segunda-feira (2). Em busca de explicações, os pais registraram um boletim de ocorrência por suspeita de erro médico.

A mãe, Fabiana Liscínio, tem 16 anos, e, segundo a família, não houve problemas no parto, mas logo depois o comportamento da pequena Estefane começou a preocupar. Liliane Carvalho, prima da mãe, acompanhava Fabiana e disse que o bebê resmungava muito à noite. Ela contou que procurou ajuda, mas não havia pediatra. Às 5h30 de segunda-feira uma médica teria levado a bebê para o berçário, de onde ela não voltou mais. 

Reginaldo Liscínio, pai da criança, disse que a notícia da morte foi acompanhada de poucas explicações. O pediatra que chegou durante a manhã teria dito para ele que iria transferir Estefane para outro hospital, mas não houve tempo.

A saúde da mãe também preocupa. Segundo a prima dela, Fabiana teve parto normal, mas nesta terça-feira (3) continuava internada. Ela sente dores e não consegue se sentar.

A direção da Santa Casa disse que a menina teve um problema respiratório e faleceu às 9h de segunda-feira. O hospital informou que todos os procedimentos necessários foram feitos. A unidade ainda completou que o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Mogi das Cruzes para que uma autópsia seja feita. A Santa Casa não se posicionou sobre o estado de saúde de Fabiana Liscínio até o fim da manhã de terça-feira.”

Ninguém sabe o que aconteceu o parto foi sem problemas, o pediatra chegou na parte da manhã, e tentou transferir a criança e não deu mais tempo. A Santa Casa não dá informações corretas para a família. A Santa Casa não informa a família porque a parturiente ainda está internada, conforme sua prima não está passando bem e com fortes dores (conforme sua declaração à Globo).

É lamentável escrever que uma vida foi interrompida, é lamentável saber que as informações não são passadas a família de forma transparente, é inaceitável saber que na Santa Casa de Guararema não tinha pediatra. 

Mas o que sabemos é que a Saúde de Guararema está de mal a pior, a Santa Casa recebe verbas da Prefeitura e não presta contas ao Tribunal de Contas.  Por outro lado o Prefeito Marcio Alvino, também não cobra o provedor Vicente Antonio Mariano que é o responsável pela Santa Casa.  E na Câmara Municipal os vereadores aprovam todas as contas e tudo mais que o prefeito manda.

Percebam esse circulo vicioso, o Prefeito faz o que quer, distribuiu dinheiro ao bel prazer não pede prestação de contas. E na Câmara Municipal os vereadores aprovam tudo.

Esse tipo de gestão traz sérias  consequências a população, senão vejamos:
Falta de médicos;
Falta crônica de remédios;
Demora em marcar as especialidades;
Excesso de burocracia;
Falta  de preparo no atendimento a pacientes;

O Conselho de Saúde não tem força ou  autoridade para examinar as contas.

Lamentamos profundamente a perda dessa vida, mas não nos podemos nos omitir diante de tantos desmandos que tem havido com a Saúde da população de Guararema, até porque os jornais da cidade, não fizeram nenhuma menção ao fato, o que também é lamentável.

"Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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