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quarta-feira, 28 de maio de 2014

Um milhão de assinaturas para uma nova política

Proposta de lei de iniciativa popular, a exemplo da Ficha Limpa, é defendida e apoiada pela CNBB
www.aquidiocesedesaopaulo.org.br – 20 a 26 de maio de 2014 – geral 13 

Edcarlos Bispo
Redação 

Depois das manifestações ocorridas em junho de 2013, o País viu emergir, por parte da população, dezenas de anseios e pedidos. As pautas eram as mais diversas – impeachment da presidente Dilma e do governador Alckmin; aprovação ou veto a uma centena de PECs; porcentagem do PIB para a educação, entre outros temas. 

Os políticos, querendo acalmar o povo e aparentando ouvir o “clamor das ruas”, apressaram-se em aprovar medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que, ao menos na teoria, favoreciam o povo de forma geral.  


A grande massa saiu das ruas, porém os grupos de militantes que antes de junho de 2013 já ocupavam as ruas continuaram a propor pautas e reivindicações de mudança. Uma delas, que vinha sendo discuta há alguns anos, ganhou força e foi acolhida por diversos grupos e movimentos sociais. A reforma política. 

Com essa pauta, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e mais uma centena de entidades da sociedade civil, criaram uma Coalizão pela Reforma Política.  

“A Coalizão é o resultado de uma ação conjunta de entidades que, em reunião na CNBB em agosto de 2013, aprovaram o Manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política Democrática, e a proposta de projeto de lei de iniciativa popular, cuja finalidade é desencadear uma campanha pela efetivação imediata da reforma política, numa perspectiva democrática.  

A proposta da Coalizão tem como principais pontos: o afastamento definitivo do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais (principal fonte da corrupção eleitoral e política); a igualdade de representação política entre homens e mulheres (apesar das mulheres representarem 51% do eleitoral, hoje elas têm cerca de 9% dos quadros de representação política); eleições proporcionais em dois turnos (voto num programa de governo e depois nos candidatos) e a participação soberana e constante do povo em decisões nacionais (através de plebiscitos, projetos de lei de iniciativa popular e referendos)”, afirmou Robson Sávio Reis Souza, 45, doutor em Ciências Sociais, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC-Minas e Arquidiocese de BH (Nesp). 

A proposta da Coalizão visa recolher mais de 1 milhão de assinaturas para a criação de uma lei de iniciativa popular, como no caso das leis 9.840 e a da Ficha Limpa. “A população está exausta e cada vez mais atenta e exigente em  relação aos direitos que lhe são negados. Neste momento, é mais do que importante uma Reforma Política para garantir a efetiva participação popular nas decisões dos poderes executivo, legislativo e judiciário, por meio de plebiscitos, referendos, leis de iniciativa popular, no controle das ações desses poderes, no controle do poder econômico e da mídia”, afirmou a coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, Carmen Cecília de Souza Amaral, a Caci. 

Para Caci, o Brasil está atrasado nas reformas de base. “Reformas de base: reforma urbana, reforma agrária, reforma tributária, democratização dos meios de comunicação. O povo sofre as consequências deste atraso e convivemos com perversa estratificação social: poucos moram nos jardins e frequentam os shoppings, muitos precisam fazer ‘rolezinhos’ para aí adentrar. O povo pobre, jovem, negro continua sendo assassinado pela polícia e pelo tráfico”.

Como Funciona
A ideia é que o projeto seja transformado em lei até setembro de 2015, para que esteja valendo para as eleições municipais de 2016. Por isso, a Coalizão pela Reforma Política disponibiliza diversos materiais como cartilhas, cartazes e folders para o aprofundamento e o estudo sobre o tema, além da possiblidade online de assinar a petição (www.eleicoeslimpas.org.br).  

As diversas entidades que compõem a Coalizão, convidam a população a estudar e se aprofundar no tema da reforma política, que possui diversos pontos (leia os principais ao lado), além de ser multiplicadora e divulgadora do tema. 

“O principal mote da campanha é convencer o cidadão de que o sistema político atual não responde às muitas demandas da população; produz corrupção; é pouco transparente; mantém estruturas de representação elitistas e afasta os eleitos dos eleitores. Portanto, para que os representantes estejam mais próximos dos anseios e das demandas populares e represente, de fato, a população (e não grupos e interesses econômicos), é necessária uma reforma democratizante de todo o sistema político atual”, afirmou Robson.

Proibição da doação por empresas

98% do dinheiro das campanhas vem do caixa grandes empresas. Empreiteiras e bancos são os maiores doadores. O resultado disso é muita desigualdade, pois não dá para concorrer com igualdade de chances contra as candidaturas milionárias. Além disso, as empresas não doam por ideologia, mas por lucro. Depois, recebem tudo de volta na forma de contratos públicos. Por isso, as doações de campanha têm feito parte dos maiores escândalos políticas no Brasil. 

Severa punição para o caixa dois em campanhas eleitorais
Criminalizar a conduta de quem realiza caixa dois nas campanhas eleitorais, prevendo penas de dois a cinco anos de reclusão para esse crime. De acordo com o projeto de lei, responderão pelo crime de prática de caixa dois, além do candidato, os integrantes do comitê financeiro e quem efetuar doações ilegais do recurso. 

Novo sistema eleitoral
Precisamos de partidos que cumpram o que prometem. Mas para isso precisamos que eles exponham claramente os seus programas, a sua ideologia. Hoje ninguém mais sabe o que defendem os partidos. Precisamos deixar isso mais claro. Ao mesmo tempo, nosso povo não abre mão de dar a palavra final sobre os eleitos. Por isso, a sociedade brasileira criou um sistema eleitoral inovador. Nele, o eleitor vota, primeiro, no partido e depois no candidato. É um sistema de votação em dois turnos, assim como já acontece nas votações para presidente e governador, por exemplo. É o que chamamos de “Voto Transparente” . O eleitor fica sabendo exatamente qual o efeito do seu voto. 

Redução do número de candidatos
Fazendo uma situação da aplicação do sistema do Voto Transparente nas eleições municipais do ano passado, verificando que, se o modelo já houvesse sido implantado, nós teríamos uma redução de 73,5% do número de candidatos. Hoje, temos candidatos demais e programas partidários de menos. Por isso, as eleições são tão caras e não fiscalizáveis. O sistema que propomos é muito mais barato. Com menos candidatos, será mais fácil conhecer quem está na disputa para escolher quem mais merece o voto. E fica muito mais fácil ver se algum deles está praticando ilegalidades na campanha.  

Fim do “vota em um, elege outro”
Já viu isso? Está cada vez mais comum chamarem pessoas famosas para atraírem votos para o partido. O resultado é que acabam sendo eleitos outros candidatos nos quais os leitores jamais pensariam em votar. Nosso sistema é tão ruim que permite que o voto dado a uma candidato beneficie outro sem que o eleitor entenda como isso acontece. No voto transparente, acaba-se com isso. O voto só beneficia o candidato que o recebeu; ninguém mais.


“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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sexta-feira, 23 de maio de 2014

GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE - DENGUE em GUARAREMA


Dengue em Guararema é realidade.

Abaixo comprovantes de 2 pessoas em que foram constatada a doença, conforme laudo do Instituto Adolfo Lutz Registro 1660156J, e atestado de comparecimento a Santa Casa de Misericórdia de Guararema.






Como os moradores podem ser informados desse problema? Os que residem no centro da cidade podem ler os jornalecos da cidade que só publicam o que é conveniente para o prefeito, como esse assunto da Dengue está acontecendo a mais ou menos a 3 meses,  esses meios de comunicação (se é que podem ser chamados de meio de comunicação) que só sobrevivem devidos as  generosas verbas pagas pela prefeitura, para publicação de alguns editais e suas reportagens fúteis, até o presente momento nada publicaram para alertar a população.

Obs.: Para um evento na cidade onde é oferecido o circo nós recebemos ligações telefônicas, mensagens, cartazes enormes coloridos e paginas impressas inteiras em vários jornais da região, inclusive nestes que tem suas sedes no município, para isso se tem dinheiro?

Os relatos informam que já existem confirmadas somente no bairro Nogueira, mais de 10 casos inclusive será que irá ter algum de DENGUE HEMORRAGICA?

Se a Prefeitura tivesse avisado a população, e executado o seu trabalho, seu setor tem funcionários competentes para tal, a cidade poderia estar longe desse surto de DENGUE, mas o que fez, como sempre varre o lixo para debaixo do tapete, que em alguns setores esse lixo acumulado já está virando verdadeiros montes de irregularidades em outros já são montanhas de irregularidades (para os que duvidam, procurem no site do Tribunal de Justiça de São Paulo http://www.tjsp.jus..br/EGov/Processos/Consulta/Default.aspx?f=2 Processos em 1ª instância e processos de 2ª instância, além desses procurem também os processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo http://www4.tce.sp.gov.br/ ). Tudo isso sem contar os inúmeros processos que estão correndo na Justiça do Trabalho muitos deles envolvem servidores que foram perseguidos pelos Gestores e foram demitidos, além de outras ações em a Prefeitura não cumpriu seu papel com seus funcionários.

Não vamos aqui ficar descrevendo o que causa a Dengue, porem temos informações e relatos, que esse fato não ocorreu por negligencia total da população mais sim porque a Prefeitura Municipal, não executou o seu trabalho de limpeza em locais que deveria fazer. Além de não informar a população e vistoriar as localidades de nosso Município preventivamente.

Em caso de um possível diagnostico sabemos que é procedimento normal aguardar por 7 dias para confirmar a suspeita de Dengue, porque Guararema não utiliza um procedimento que pode saber praticamente na hora se o Paciente está ou não com Dengue? Esse teste sabemos que é caro? Mas tem que ser efetuado pela Santa Casa? A Santa Casa tem verbas suficientes para isso?

A Santa Casa está recebendo em media 10 pessoas por dia para possíveis diagnósticos desse surto.

O Dr. Drauzio Varella http://drauziovarella.com.br/drauzio/dengue-quadro-clinico-diagnostico-e-tratamento/ informa de forma muito didática o quadro clinico e o diagnostico e o tratamento dessa doença.


Mais uma vez fica provado que Guararema gasta muito dinheiro com futilidades e esquece-se do que é importante.

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sábado, 17 de maio de 2014

Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado

O padrinho do Marcio Alvino e do André do Prado, ambos do PR, hoje com residência fixa no “Presidio da Papuda” em Brasília, devido a condenação no Processo do mensalão, mais  uma vez é manchete dos jornais, por praticar ilícitos, usar dinheiro do fundo partidário(dinheiro público), para contratar e pagar advogados, que aliás, aqui em Guararema , os afilhados usam do mesmo artifício!
Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado
O ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos do Fundo Partidário, honorários dos advogados que fizeram sua defesa no processo do mensalão. Documentos da prestação de contas do partido, recém-entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtidos pelo Estado, mostram que o ex-congressista foi o signatário das ordens de pagamento para o escritório Ávila de Bessa, que o representou no Supremo Tribunal Federal.

A íntegra do processo do TSE revela que o partido pagou em 2013 ao menos R$ 534 mil à banca, que atuou também para o ex-deputado Bispo Rodrigues no mensalão. As assinaturas dos cheques coincidem com as de Costa Neto em documentos públicos. Os valores foram descontados da conta 412.222-4, no Banco do Brasil, usada pela sigla para movimentar os recursos do Fundo Partidário.

Costa Neto foi secretário-geral do PR desde sua criação, em 2006, até outubro do ano passado, quando deixou o cargo devido à condenação no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso em Brasília, assim como Bispo Rodrigues, apenado pelos mesmos crimes.
 
Questionado, o diretório nacional da legenda confirmou que as assinaturas são mesmo de Costa Neto. "Todos os cheques emitidos pelo PR são assinados pelo tesoureiro e pelo secretário-geral, conjuntamente, membros da Executiva Nacional", informou, em nota.

Na segunda-feira passada, o Estado mostrou que o dinheiro do fundo, alimentado por verba do Orçamento da União, tem sido usado pelo PR para pagar a defesa criminal de políticos envolvidos em corrupção. O partido admite ter dado suporte financeiro não só aos réus do mensalão, mas também aos de outros casos, como o investigado na Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, cujo inquérito apontou, em 2006, a participação de políticos em desvios de verbas para a compra ambulâncias.
 
No controle de saída de caixa, o partido diz que os pagamentos aos advogados de Costa Neto se referem a "honorários advocatícios para a Presidência Nacional do PR, conforme contrato de prestação de serviço".

Outros
O PP também pagou a banca que atuou para o deputado José Otávio Germano (RS) em processos criminal e de improbidade administrativa. Já o PT contratou com dinheiro do fundo os mesmos escritórios que representam, na esfera privada, alguns réus do mensalão e de outros casos de corrupção, como ex-presidente José Genoino e a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha.

No entanto, o partido e os profissionais alegam que esses recursos custearam apenas honorários em processos de cunho cível e eleitoral, nos quais a legenda é parte. Os advogados afirmam ter trabalhado para os petistas de graça ou em troca de honorários "módicos".

O ministro Marco Aurélio Mello, que deixou ontem a presidência do TSE, disse ver "distorção flagrante" no uso do fundo para custear a defesa de políticos em processos criminais. A Lei dos Partidos Políticos não prevê, segundo ele, esse tipo de gasto, que classificou como "pessoal" e "esdrúxulo". Numa eventual punição, as legendas podem perder os repasses.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 


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sábado, 3 de maio de 2014

Você quer que Marina Silva seja a candidata à Presidência da República pelo PSB/REDE?


Assine! #MarinaCandidata!

Aqui está a petição para encaminhar para seus amigos:

Você quer que Marina Silva seja a candidata à Presidência da República pelo

PSB/REDE? Assine! #MarinaCandidata

A Campanha #MarinaCandidata se coloca como a voz de milhões de brasileiros, que anseiam Marina Silva como a Candidata à Presidência da República pela Coligação PSB/REDE. Sabemos e destacamos a importância de Eduardo Campos para que hoje a #rede não estivesse amordaçada, sabemos também que ele goza ser um homem íntegro com qualidades administrativas incomuns e preparado para ser o candidato  à Presidência da República! A Campanha não visa de forma alguma difamar ou pressionar quem quer que seja.

Mas precisamos abrir nossas mentes e avaliar de forma sensata a atual situação eleitoral brasileira, não há sentido em colocar a única pessoa que tem chances reais de levar a disputa presidencial para o segundo turno como vice de quem quer que seja. Marina já tem um eleitorado gigantesco que pode crescer muito mais, é a nossa chance de começarmos a implementar o projeto de Brasil que tanto sonhamos e debatemos. Precisamos de coerência, afinal. Queremos ou não em primeiro lugar um Brasil redemocratizado e com um realinhamento histórico?

Porque não usar as melhores probabilidades para que isso aconteça?
Pela pesquisa do Datafolha do dia 05/04/2014 Marina é a pessoa mais preparada
para assumir a presidência somente atrás de Lula.

Queremos somente a mesma atitude que Marina teve de "abdicar" de uma
candidatura em prol da coerência e de um Projeto de país, quando se filiou ao PSB com tantas propostas de candidatura.

Queremos que Eduardo, nos ajude a mudar o Brasil! 






A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 35 milhões de pessoas
que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 18 países de 6 continentes, operando em 17 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.


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quinta-feira, 1 de maio de 2014

Holanda quer cobrar diária de 16 euros nas suas prisões

http://www.publico.pt/mundo/noticia/holanda-quer-cobrar-diaria-de-16-euros-nas-suas-prisoes-1620494

Bárbara Marinho
Medida proposta pelo governo pretende poupar 65 milhões ao Estado

O ministério da Justiça holandês avançou com uma proposta de lei que prevê que os detidos paguem 16 euros por dia na prisão. A lei tem um duplo objectivo: obrigar os delinquentes a assumir os custos dos seus actos e poupar 65 milhões ao Estado.

O projecto de lei foi apresentado pelo vice-ministro holandês da Justiça, Fred Teeven. Segundo ele, “os prisioneiros condenados deveriam participar parcialmente nas despesas” de internamento prisional, explicou o porta-voz do ministério, Wiebe Alkema à AFP.

Este projecto lei resultou de acordos entre os partidos da coligação que se encontra no poder - liberais e sociais-democratas – e está a ser analisado pelo Conselho de Magistratura e pelo Ministério Público e, será levado ao Parlamento ainda este ano.

O plano inicial pretende arrecadar anualmente 11 680 mil euros por recluso (cada um custa em média 200 euros por dia ao Estado). Esta lei teria a obrigação máxima de dois anos.

No entanto, a proposta não gerou consenso. A medida suscitou críticas da BWO, sigla em holandês para a associação dos transgressores da lei, que afirma que o projecto é contrário à legislação europeia.
Esta medida já se encontra actualmente implementada na Alemanha e na Dinamarca.


As prisões na Holanda
Segundo os últimos números oficiais, o sistema penitenciário holandês conta actualmente com 12 mil prisioneiros que passam em média três meses na cadeia.


Se agora existem celas vagas, o aumento de presos nos anos 90 obrigou o Governo a construir mais prisões. A diminuição da população prisional ocorreu depois de 1989, quando foi introduzida uma alteração no Código Penal que permitiu aos juízes substituir penas de prisões por outro tipo de sanções (esta medida serviu para reduzir seis mil prisioneiros).

As reincidências também diminuíram em 20% e, desta forma, das 29 prisões actuais, algumas delas já se encontram encerradas porque o índice de criminalidade baixou, um fenómeno semelhante aos restantes países europeus.

Desde 2013 o governo tem vindo a anunciar a sua intenção em cortar gastos no sector incluindo o possível encerramento de 20 prisões.

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