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quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Que lição podemos tirar do aumento do CIP


No dia 02/09/2019, tivemos mais uma Sessão da Câmara Municipal de Guararema, até agora tudo normal, seria mais uma sessão com os 11 vereadores presentes.

A população ficou sabendo que seria tratado do aumento da CIP - Serviços de Iluminação Pública, através de diversos post no FaceBook, o que causou indignação.

Vamos tentar esclarecer alguns pontos que não ficaram claro na TUMULTUADA Sessão.

Todos ouvimos, e lemos dezenas ou centenas de post no FaceBook com várias opiniões algumas pró, outras contra.

Algumas são hilárias não vamos perder tempo com essas ( inclusive é bastante hilária a explicação o que a Prefeitura enviou as 11h51 do dia 02/09/2019, apenas algumas horas antes do inicio da abertura da sessão da Câmara Municipal de Guararema com início às 15h00.) Farto material no FaceBook para pesquisa e diversão garantida.

Quando o poder público quer ser transparente, e necessita alterar ou criar um novo imposto é necessário haver Audiência Pública. Em Guararema nem pensar, não houve, e ainda com uma agravante a Prefeitura contatou a FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, para “atestar sobre a necessidade do aumento da CIP”. Gastou uma grana R$ 231.210,00

O interessante é que o contrato da Prefeitura com a FIPE foi estimado em horas de trabalho e por incrível que possa parecer a FIPE cumpriu rigorosamente as horas de trabalho estimado - total de homens - hora 1.117, devidamente atestada pela Prefeitura Municipal de Guararema.

Parabéns a FIPE pelo acerto da previsão de horas trabalhas, e parabéns a fiscalização do contrato por parte da Prefeitura, que atestou esse acerto de previsão de horas trabalhas com horas pagas.

Previsão e controle com padrões da NASA, para atividades espaciais (lembrando que nem a NASA nesses lançamentos, não consegue o acerto de 100%, ficando muito, mas muito próximo da meta estabelecida. 

Feito isso nenhum cidadão contribuinte  teve acesso a esse estudo porque a apresentação foi a portas fechadas. 

Bem passando essa introdução vamos lá. O imposto passa de 4,5% para 7,5%. O que leva a ter uma arrecadação prevista de aproximadamente R$150 milhões. É muito dinheiro para trocar lâmpadas, e alguns outros serviços. 

A justificativa do Prefeito Adriano de Toledo Leite é que existe um déficit de R$1.822.800,00  no período de julho/18 a junho/19, esse déficit é gerado por:
Despesas com conta de energia de iluminação pública, e despesas com manutenção e obras. ( essas duas despesas englobam, inclusive o consumo de energia com a Cidade Natal, ou seja entra nesse bolo muitos ingredientes de despesas.)

O ponto chave de tudo isso em nossa opinião é a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP. (que com a receita estimada de R$ 150 milhões enchem os olhos de qualquer empresário)

Vejamos, algum empresário quer investir em algum negocio que não obtenha lucro, claro que não.

Então quando a Prefeitura efetuar a concorrência para o PPP, a receita, e principalmente o LUCRO tem que ser atraentes  para o empresário.

Vejam é essa formula, não estamos falando de R$2,56; R$5,06... por mês como a Prefeitura quer demonstrar, estamos falando de Milhões e Milhões de reais, que irão para os cofres dessa empresa.

E sempre que houver um aumento no valor da energia elétrica nós teremos reajuste, pois esse imposto é cobrado dessa forma, pelo consumo da ENERGIA ELÉTRICA,  como sempre o prefeito penalizando  o contribuinte.

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam."

(Edmund Burke)

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