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sexta-feira, 31 de julho de 2009

O fim justifica os meios?


Vamos lá qual é o fim?
- Cartão Cidadão

Benefícios:
- Serviços Administrativos muito mais ágeis;
- Saúde com mais qualidade;
- Retirada de medicamentos com maior controle;
- Agilidade e melhoria no atendimento com especialistas;
- Educação Garantida;
- Retirada de passes;
- Reserva antecipada de matricula nas Escolas Municipais;
- Acesso direto à cultura e ao lazer;
- Assistência Social para quem necessita; e por ai vai.

Ou seja deve melhorar em muito as principais atividades do cidadão e a Prefeitura ter controle efetivo, de várias áreas, PARABÉNS.

E os meios para executar essas tarefas ai que vai a pergunta, será a que foi mais correta?

Porque? Sabemos que um órgão publico depende de uma serie de regras e obediência as mais diversas leis.

Então as coisas não funcionam como na nossa casa que podemos olhar quanto temos de dinheiro e fazer o que bem queremos com ele, comprar em qualquer lugar e por ai vai.

A Administração Publica tem que fazer tomadas de preços, convites, concorrências e por ai vai . Conforme determina a Lei LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm

Em casa compramos e gastamos como queremos e aonde queremos. Porem na Administração Publica tem que ser tudo de acordo com essa Lei, e as complementares.

Mas como estamos no Brasil, temos bastante criatividade e damos um olé na Lei.

Sendo assim pensamos, como a Lei que instituiu o Cartão Cidadão foi votado somente no dia 06 de julho de 2009, nesse mesmo dia por acaso o que aconteceu?
1) No dia 06 de julho de 2009 nossa Cidade amanheceu com uma equipe de filmagens no CESAP para divulgar o Cartão Cidadão.
2) Parou o CESAP, é uma super produção dois caminhões fechados com vários cases (cases são caixas onde guardam-se equipamentos).
3) Um grande equipe composta de produtores, diretores, auxiliares técnicos, iluminadores, carregadores, maquiagem e por ai vai.
4) Tudo observado e acompanhado por alguns integrantes da Administração Municipal.
5) O prédio da Prefeitura já estava pintada no azul (Conceição), e foi feito uma pequena tomada também lá na parte externa.

Diga-se de passagem que as pessoas que estão no comercial do Cartão Cidadão são as mesmas que foram filmadas no dia 06 de julho, porem tem um pequeno erro na gravação, o medicamento que foi entregue está na caixa, e o CESAP por norma não entrega nenhum medicamento em caixas.

O cumprimento da Lei, só será valida após sua publicação (alias isso está escrito no final do texto de todas as Leis, essa Lei entrará em vigor após a sua publicação). Porque em Guararema não “vale aquilo que está escrito”, esse principio é utilizado na Contravenção Penal do famoso jogo do bicho.

Será que esse comercial que está sendo veiculado não é para dar uma ajudazinha a candidatura do Sr. André de Guararema para sua próxima campanha?

Como que uma equipe de produção vem a uma Cidade fazer uma filmagem sem ganhar nada? Logicamente que não! Será que será pago depois? Não pode porque se abrir algum processo de compras outra empresa pode ganhar e quem efetuou o trabalho deixa de ganhar? Então ai deve ter tido alguma manobra, qual?
- Houve algum processo de compra anterior? Como justificar um gasto que não tem o respaldo em lei fica complicado, mas é possível;
- Os Srs. Vereadores quando da aprovação do orçamento deram um cheque assinado em branco de 50% do Orçamento do Município, e a Prefeitura pode remanejar seus gastos ao bel prazer;
- Alguma outra manobra, convenhamos o brasileiro é muito criativo.

Será que a Prefeitura que quer ter uma Administração transparente vai divulgar como foi feito? Não sei porque o próprio site da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Guararema estão desatualizados, então não conseguimos obter os dados através do site, que diga-se de passagem é uma das obrigações do Poder Executivo http://www.guararema.sp.gov.br/home/ e Câmara Municipal http://www.cmguararema.sp.gov.br/index.php manter o seu site em dia.

Podemos ver quanto de dinheiro a cidade recebe do Governo Federal de repasses de impostos através do site https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp
E do Governo Municipal no link http://www.fazenda.sp.gov.br/repasse/r1a.asp
E os impostos e taxas que entram direto nos cofres Municipais, por exemplo ISS, IPTU e outras receitas, não temos como encontrar na Internet, apesar de ser obrigação da Prefeitura ter em seu site, esses valores e atualizados.

E os recenseadores que se não me falha a memória são em torno de 40 pessoas e foram treinadas praticamente 2 meses, ou seja mesmo antes da Lei ter sido votada, será que essa equipe trabalha para receber no futuro?
E os investimento de infra-estrutura dessa equipe notebooks, uniformes, hospedagens (parece que o treinamento foi fora do Estado de São Paulo), e outros...Como está sendo pago para qual empresa, com que processo de compras, se houve processo de compras foi efetuado antes da Lei ser votada? Ou qual jeito foi feita essa contratação.

Não posso chegar a uma conclusão sem ter explicações e documentos, porem os fatos narrados são os que aconteceram e estão acontecendo, quem deve fiscalizar? Na responda os Srs. Vereadores porque esses não fazem isso, então quem o Ministério Publico? Se fizermos petições toda vez ao MP ele não vai fazer outra coisa, a não ser verificar a Prefeitura.

Mas não custa tentar pedir explicações aos Vereadores, porque talvez do “verbo não tenho certeza” eles tentem executar o trabalho para o qual foram eleitos.

Tudo isso ocorre no Município devido a falta de planejamento (ou seja passa-se a carroça na frente dos cavalos ou dos bois podem escolher)

quarta-feira, 29 de julho de 2009

O que está acontecendo?


Prezados, a Administração deve estar enfrentando um inferno Astral, porque?

Dizem que numa pesquisa a Administração teve um grau muito elevado de rejeição, será verdade?

Acredito que sim, porque muitos moradores que votaram na atual Administração estão arrependidos com o voto dado.

Vejam na ultima festa do Peão do Parateí a atual Administração não foi bem recebida, porque será? vamos ver o que está acontecendo:
1) As promessas de campanha ainda não foram cumpridas; (será que serão?)
2) As crianças do Jardim Luiza não estão indo a Escola porque? Porque as ruas estão sem condições de trafego, e ai o ônibus não passa;
3) Essa região da cidade paga IPTU mas tem como recompensa esgoto ao céu aberto;
4) O mato está tomando conta das ruas;
5) Existem ratos muito bem tratados e de bom tamanho andando pelas ruas, cadê a Vigilância Sanitária? (que sempre fez um bom trabalho na cidade);
6) Falta de luz nas ruas;
7) No verão existem focos de dengue; Graças a Deus que não ocorreram casos em nossa cidade. (mais uma vez cadê a Vigilância Sanitária)
8) Quando chove as crianças da creche tem que ir pegar a perua na Fabrica porque as peruas não conseguem transitar pelas ruas do bairro, a creche fica no Bairro do Guanabara;
9) Outros bairros como Lagoa Nova, Serrote a situação não é muito diferente, então o caso não é pontual. É a Administração trabalhando somente onde o “padre passa” digo onde eventuais turistas andam;
10) Foi unânime no plenário da IV Conferência Municipal de Assistência Social de Guararema que os horários de ônibus não atendem a população, e quando chove os motoristas não cumprem o seu trajeto, a ai ficam estudantes sem poderem ir a aulas, trabalhadores sem poderem ir trabalhar, consultas que foram marcadas com muito sacrifício e com bastante tempo, perdidas, e por ai vai. Culpa de quem? De São Pedro que faz chover ou a Administração que não cuida das estradas como deve? São Pedro não pode levar a culpa porque sempre irá chover, é a natureza, sobrou quem? A atual Administração Municipal.

Mas as autoridades gostam de falar bonito (se lembram daquela tabela de palavras que a gente escolhia as palavras e saiam frases que nada diziam) ou sejam falam bonito e nada dizem, acredito que decoraram a tabela.

No dia 28 de julho de 2009 tivemos a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Guararema, como não podia deixar de acontecer estiveram as autoridades e vários funcionários públicos, na abertura.

O Sr. Secretário passou alguns números interessantes:
Bolsa família 1130 por mês;
Renda Cidadã 209 por mês;
Criando e aprendendo 70 por mês;
Atendimento em sua Secretária mais de 1000 pessoas por mês, e por ai vai....

Parece bonito os números, mas analisando o que temos:
Muitas famílias necessitando de ajuda, mas fala-se como se o Governo Municipal é que está fazendo esse desembolso, mas nós sabemos que o dinheiro é da União ou seja a Administração Local somente cadastra.

Tem que perder esse jeito de “fazer bondade com chapéu alheio” como tudo dependesse deles.

Mas voltando a IV Conferência Municipal, tivemos a palestra de uma Assistente Social que trabalha no Fórum de uma cidade da grande São Paulo, que mostrou e explicou que a Assistência Social não é como Guararema vê, ou seja entrega as coisas por favor.

Essa profissional com Mestrado deixou bem claro que é um dever do Estado e um direito do Cidadão conforme está na Constituição Federal, será que as autoridades estavam lá para escutar a sua palestra, acredito que não.

Porque no final da palestra Guararema teve que indicar 4 Delegados da Administração publica para representar Guararema, porem tínhamos somente 3, o resto já tinham ido embora. (Será que não podem ir almoçar mais tarde como os demais mortais que lá estavam em torno de 200 pessoas).

Veja a Política de Assistência Social apresentada.

Direitos Assegurados
- ter igualdade de acesso aos serviços;
- ser tratado com dignidade e não ser exposto a situação vexatória;
- ter garantido direito à informações sobre os serviços socioassistenciais, programas, projetos e benefícios de assistência social;
- ter direito à escolha;
- ter acesso à informações do uso do dinheiro público.

Aqui na nossa “Perola do Vale” quais dos itens acima que temos fácil acesso?

Vejam os Direitos Socioassistenciais, como estabelece a LOAS (Lei orgânica da Assistência Social) enquanto direito de cidadania, se fundamentam nos direitos sociais, e NÃO SE RESTRIGEM À POBREZA. Assim mesmo em vermelho e maiúsculas estava na apresentação.

A assistência social como política publica, orienta-se pelos direitos de cidadania não pela ajuda ou favor. Assim mesmo literalmente conforme apresentação.


Ou seja DIREITO É DIREITO E NÃO É FAVOR...

Vejam outra coisa

Direitos Assegurados - PNAS/2004
- Direito a um local para conhecer e reclamar seus direitos;
- Direito a acessar serviços em seu próprio território (bairro, cidade, localidade);
- Direito à igualdade no acesso e na distribuição de serviços entre a zona urbana e rural.

É precisamos URGENTEMENTE fazer nossa lição de casa, porque ainda estamos bastante longe das exigências das lei que existem em nosso Pais. Porque os funcionários públicos não ficaram até o final? Será porque sabem de tudo e não precisam aprender, ou porque será que porque aqui em Guararema fazemos como queremos e ponto. E damos uma contornada na Lei?

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Acabou o Delivery de Remedios e começa o Cadastramento


Prezados, o Nobre Vereador que executava o “Assistencialismo Barato” através do Delivery de Remédios e Despachante de Receitas não pode mais exercer essas atividades.

Vejam no blog alguns desdobramentos desse assunto:
http://horahjornalverdade.blogspot.com/2009/07/delivery-de-remedios.html
http://horahjornalverdade.blogspot.com/2009/07/repercussao-do-delivery-de-remedios.html
http://horahjornalverdade.blogspot.com/2009/07/resposta-da-secretaria-da-saude-para.html
http://horahjornalverdade.blogspot.com/2009/07/cartelas-de-remedios-iguais-confundem.html
http://horahjornalverdade.blogspot.com/2009/07/prefeito-da-nota-sete-ao-seu-inicio-de.html
http://horahjornalverdade.blogspot.com/2009/07/informacoes-recebidas-da-cia.html
http://horahjornalverdade.blogspot.com/2009/06/zona-azul-ou-estacionamento-rotativo.html

Porque? A Secretária de Saúde de Guararema, está adotando rigorosamente as normas, baseados nas diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, de dispensação de medicamentos, será reforçado para toda equipe. Parabéns a Secretária de Saúde por impedir essa pratica vergonhosa.

E agora o que irá fazer o Nobre Vereador, acho que nada. Seria bastante interessante para sua carreira política que ele executasse o seu papel de Vereador ele pode ficar sossegado que:

A Constituição também garante a independência do Poder Legislativo Municipal. Isso significa que nenhuma autoridade, de qualquer órgão ou Poder, pode interferir nos trabalhos da Câmara Municipal.

Então ele pode executar o seu Mandato sem nenhum problema, dentre outras atribuições elencamos algumas abaixo.

A Câmara, no exercício de sua função legislativa, participa da elaboração de leis de interesse do município.
A função legislativa é a que mais se destaca entre as funções da Câmara. Por meio das leis, os cidadãos têm seus direitos assegurados.
Além disso, as leis também são importantes para a harmonia entre os Poderes, orientam a vida das pessoas e dirigem a administração pública.
Sabemos, por exemplo, que um Prefeito só pode fazer o que estiver permitido pelas leis, ou seja, ele não pode fazer nada que a lei não autorize. Por isso as normas municipais são tão importantes para o funcionamento da cidade.

Através da função fiscalizadora, é possível ter um controle de como o Prefeito e os Secretários estão administrando o município, utilizando os recursos públicos. A Câmara cumpre esta importante função com o auxílio do Tribunal de Contas.
Cabe aos Vereadores acompanhar todas as ações do Executivo: realização de obras, compra de material e de equipamentos, contratação de funcionários, prestação de serviços, fornecimento da merenda escolar, etc.
Os Vereadores podem solicitar que o Prefeito ou qualquer Secretário municipal compareça à Câmara para dar explicações sobre os seus atos.
Caso queira apurar alguma irregularidade, a Câmara pode formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Enquanto o Nobre Vereador pode tentar fazer o trabalho para o qual foi eleito, a Prefeitura Municipal começa o Cadastramento, acreditamos que com esse Cadastramento, volte a normalidade o atendimento do CESAP que estava congestionado em virtude de pessoas de outros Municípios estarem utilizando o serviço de Saúde de nossa Cidade.



Cadastramento começa hoje na região central
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=20586&pchave=guararema

A Prefeitura de GUARAREMA inicia hoje o censo que vai cadastrar todos os moradores do município para a criação do Cartão Cidadão.Os detalhes desse projeto foram revelados com exclusividade ao DAT pelo prefeito Marcio Alvino, há duas semanas.A pesquisa será feita sempre aos sábados e domingos.Os representantes da prefeitura vão se apresentar nas residências com uniforme e identificação. Os pesquisadores conversarão com os moradores sobre questões referentes à saúde pública, educação, transporte e outros assuntos.O Cartão Cidadão, segundo o prefeito Alvino, é um dos grandes programas da sua administração. "Esse cartão foi idealizado com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento que a prefeitura faz aos moradores da nossa cidade", informou o chefe da administração municipal quando anunciou o projeto que está recebendo R$ 300 mil em investimentos da prefeitura. (B.S.)

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Questionamentos Recebidos


Prezados temos recebidos vários questionamento e idéias para melhorar nossa cidade. Abaixo algumas delas.


1) Quando teremos a ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO funcionando?
O mau cheiro já começa a tomar conta de alguns lugares em Guararema, principalmente na Freguesia da Escada que é o pólo gastronômico de Guararema e fonte de receita de turismo sem qualquer incentivo do executivo.

Ela foi inaugurada porem ainda estamos longe de termos a coleta e o tratamento do total do nosso esgoto. A SABESP é que é responsável pelo serviço, porem em Guararema toda e qualquer obra pensamos erroneamente que a Prefeitura está envolvida porque? Porque a Administração sempre divulga como parte do feitos da Gestão.

Contatamos a SABESP que informou que 35% do esgoto coletado em Guararema tem tratamento, vai chegar em 98% até 2010 do esgoto coletado. Quando ao mau cheiro não era para ter, e a SABESP irá efetuar uma vistoria para verificar se existe alguma anormalidade na Estação de Tratamento.

Esgoto coletado não na totalidade da cidade ou seja mesmo depois de 2010 Guararema não terá a totalidade do esgoto tratado.

2) SELO VERDE http://horahjornalverdade.blogspot.com/2009/07/selo-verde.html
Quando todos os eucaliptos que margeavam a ligação Mogi-Guararema foram serrados e devem ter virado taboas,vigas e caibros, fato esse ocorrido no segundo semestre de 2005, nenhum político se manifestou contra. Solicitei esclarecimentos sem nenhuma resposta por parte da Prefeitura. Para "compensar" a resposta do DER,entretanto, foi tão pífia que envergonharia qualquer aluno do primeiro grau.

Outro fato vergonhoso, foi o corte do Ipê Amarelo que estava no terreno da atual Secretaria da Ind. Com e etc. e era considerado um cartão postal de Guararema.

Se quiser outros fatos, podemos citar a impermeabilização da pavimentação, canalização de córrego sem coleta de esgoto e outros tantos fatos que contrariam o discurso da Secretaria de Educação e Cultura.

As intenções manifestadas não casam com a realidade.

A Prefeitura de vez em quando pisa literalmente na bola, e suas Secretarias ainda não trabalham coordenadas, se educa as crianças e os Secretários ou responsáveis pelas obras e outras ações não tem essa Cultura de Meio Ambiente. Ou seja a Administração precisa fazer sua lição de casa.

Senão Guararema não consegue nem chegar a ser uma Estância Turística.


3) Ponte do Itapema
Temos uma parte de Guararema que deve ser do primeiro mundo e quase ninguém repara que é a ponte do Itapema.....o Poder Publico ao invés de aumentar a ponte para que facilite a passagem de dois carros e evite acidentes, colocou uma placa dizendo "passagem de uma carro de cada vez" e pasme : TODOS CUMPREM ESSA COMUNICAÇÃO e é uma cordialidade total pois as pessoas aguardam de um lado da ponte enquanto ao demais estão passando....Claro que sempre há algum que não sabe ler direito e prejudica essa organização.....mas é triste ver que uma placa substitue a possibilidade de aumentar a ponte para dar passagem a dois carro s e se você ver a ponte vai notar que essa alteração é coisa simples e apenas requer interesse político....

Quanto a ponte da ajuda entendo eu (e não sou engenheiro mas apenas curioso) que a Prefeitura poderia fazer algo bem simples qual seja aumentar a largura da ponte tirando a calçada interna que tem e fazendo para os pedestres uma lateral de aço ou ferro idêntica a ponte da estrada de ferro....afinal para se passar comodamente dois carros precisamos de pouco espaço e para não onerar os cofres públicos uma solução criativa.


Considerações a Prefeitura tem Engenheiros ou consultores especializados, mas senão me falha a memória a ponte tem capacidade para somente 8 toneladas.

Se for proibido a Passagem de caminhões acredito que a idéia pode ser viável, porem a sugestão está dada. A Prefeitura pode verificar se é viável.

4 ) Indicações do Sr. Vereador http://horahjornalverdade.blogspot.com/2009/07/indicacoes-do-sr-vereador.html
Deveria está trabalhando no departamento de obra, no setor de planejamento.
Ver o que uma cidade precisa em termos de obra de infra-estrutura básica é muito simples.
Ver o que os interesses por trás destes pedidos é que deve ser uma "arte".
Que tal investigar os endereços e identificar os moradores e proprietários.
Você terá uma surpresa!!!
A começar pela primeira, que é os fundos da casa dele, onde este invade uma área que deve ser reservada para acesso a limpeza do rio.

Se a memória não nos falha as indicações para asfaltar algumas ruas já foram pagas e não foram asfaltadas, que foi objeto da CEI 01/01 concluída em 18/07/2001 onde o nobre Vereador era membro dessa CEI - Comissão Especial de Inquérito assinou o relatório final e não se lembra? Ou será que pensa que o povo não tem memória!

Ainda dos mesmo Vereador para o Jornal hora h edição 43 na pagina sete em novembro de 2001 na Seção Efeitos e defeitos:

“Onde será que eles conseguiram guardar mais ou menos 2400m³ de asfalto?”
Ver. Luiz A. Pereira
sobre a pavimentação das ruas do centro da cidade”

Ou seja a Câmara Municipal de Guararema legisla em causa própria e de alguns amigos!? E a mudança de postura de alguns Vereadores se dá, ou ocorre em função do perfume que exala do poder Executivo.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Prefeitura quer barrar ação dos ambulantes


A Prefeitura quer barrar os ambulantes de nossa Cidade, porem está oferecendo vantagens para os Comerciantes Ambulantes. Quais são essas vantagens?
1) Ofereceu novas licenças ou alvará para taxis;
2) Ofereceu que dirigissem peruas escolares e
3) Será que houve mais alguma negociação, ou vantagens, pois todas as conversas foram individuais.

Obs.: Será que todos os ambulantes e os outros convidados aceitaram? Acho que não, e poderá haver mais ações contra a Administração Municipal.

A Cidade terá em torno de mais 8 carros para Taxi, que de fato estava precisando. O que seria bastante interessante é que a Prefeitura determinasse, que houvesse taxi na parte da noite em sistema de revezamento, a maioria dos motoristas preferem trabalhar somente no horário diurno. *

E uma tabela de valores já que os mesmos não tem taxímetro e os preços variam de profissional para profissional.

E esse tipo de cobrança gera um constrangimento para os usuários que tem que aceitar o preço em virtude que alguns motoristas combinam entre si os valores que devem ser cobrados. Gerando ai valores bastantes distorcidos da realidade. Ou seja os valores são muito altos para determinados percursos.

Essa pratica chama-se cartel porem a Prefeitura, deve intervir para que esse serviço sirva a população e não a onere quando necessita do serviço de taxi.

Sobre o oferecimento de trabalharem com peruas escolares, me pareceu um pouco estranho porque quem efetua o serviço de perua escolar em nossa cidade é uma Cooperativa que venceu uma Carta Convite ou outra modalidade de contratação, e somente ela que é responsável pelo serviço. (Sabemos que contrato tem tempo para acabar e outra Carta Convite será feita. Como garantir que essas pessoas continuem numa outra empresa, caso mude a empresa que vença a Carta Convite).

Mas aqui em Guararema a Prefeitura determina para seus fornecedores quem deve ser o seu cooperado ou empregado!?, será que está devidamente especificado no Convite ou Edital quem deve trabalhar na Empresa vencedora?

O empresário é quem presta serviços a Prefeitura ou “emprega” quem ela manda? Essa interferência é saudável? Ou será que existe alguma troca de vantagem?

Não podemos ainda esquecer que o motorista de transporte Escolar tem que fazer um curso especial, para se tornar apto para exercer essa função.

Como não existe troca de favores sem vantagens na Política Brasileira essa informação e atuação por parte do Executivo é bastante estranha!

*A LEI MUNICIPAL 1383 de 18 de janeiro de 1990, que rege a matéria, será necessária uma revisão ou a mesma ainda atende as necessidades?



Prefeitura quer barrar ação dos ambulantes
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=19566&pchave=guararema

Segundo o prefeito Alvino, os vendedores autônomos da cidade poderão atuar somente em datas específicas; projeto deverá ser votado em breve na Câmara

O prefeito Alvino prometeu regularizar a situação do comércio na cidade até o final deste ano
BRAS SANTOS
De Guararema


O prefeito de GUARAREMA, Márcio Alvino (PR), afirmou ontem que vai proibir a atuação de vendedores ambulantes na área central da cidade. Ele falou sobre o assunto momentos antes do início da reunião da Caravana do Empreendedorismo, Emprego e Renda e Apoio à Formalização, promovida pelo governo do Estado em Mogi das Cruzes pela manhã.

A caravana apresentou detalhes do programa Microempreendedor Individual (MEI), elaborado com o propósito de retirar da informalidade os comerciantes autônomos que trabalham nas ruas e praças de todas as cidades do Alto Tietê. Alvino destacou que GUARAREMA não deverá implementar o MEI exatamente como está sendo proposto pelos governos estadual e federal: "A nossa cidade tem características diferentes (em comparação com outros municípios da região) e a prefeitura vai enviar aos vereadores um projeto para impedir o comércio ambulante em GUARAREMA", argumentou ele.

O prefeito explicou que a prefeitura só vai permitir o trabalho de vendedores autônomos (de artesanato, alimentação e outros produtos) em festividades ou eventos relacionados ao turismo: "O projeto que vamos enviar para avaliação dos vereadores vai estabelecer as regras para a atuação do comércio autônomo em datas específicas. Fora dessas datas, os ambulantes não poderão trabalhar em GUARAREMA", ressaltou Márcio Alvino.

Diagnóstico
O prefeito observou que a restrição ao trabalho dos ambulantes vai de encontro ao perfil turístico do município: "A idéia é disciplinar esse tipo de serviço e garantir um bom atendimento aos moradores da cidade e turistas". Ele preferiu não estimar a quantidade de vendedores ambulantes que atuam no comércio da cidade. De acordo com dados divulgados ontem pela Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, GUARAREMA tem mais de 2,6 mil trabalhadores (empreendedores) atuando informalmente no município, que tem cerca de 28 mil habitantes. Segundo as informações do prefeito, o projeto que será enviado à Câmara vai estabelecer as regras que os ambulantes terão de seguir para continuarem vendendo seus produtos na cidade: "Até o final deste ano, queremos estar com essa situação definida". Ainda de acordo com Alvino, o governo municipal pretende fazer um diagnóstico para saber quais são as vocações da cidade no que se refere ao crescimento econômico: "GUARAREMA tem um forte potencial para o turismo. Mas vamos investir também para garantir a abertura de empregos em outros setores", completou o prefeito.

sábado, 18 de julho de 2009

Prezados nas sessões da Câmara Municipal um dos direitos e deveres dos Srs. Vereadores é efetuarem indicações para o Sr. Prefeito e essa indicação gera um processo interno na Câmara Municipal e na Prefeitura, muito bem a indicação pode ser atendida, ser transformada em projeto de lei e outras ações dentre delas o arquivamento.

Mas nunca foi pedido que as indicações fossem efetuadas individualizadas principalmente em se tratando do mesmo vereador. O nobre Vereador talvez esteja utilizando-se desse expediente para mostrar que efetua várias indicações e poder falar aos seus eleitores que trabalha muito por seus interesses.

Vamos conhecer o que o SR. Vereador indicou na sessão do ultimo dia 16/02/2009 http://www.cmguararema.sp.gov.br/atas2009/ata_16-02-2009.pdf fls 92 a 95

Ou seja criou 15 processos de indicações, será que é necessário, as indicações são de 2 linhas a 3 linhas em media a maior delas tem 5 linhas, será que esse nobre Vereador quer ganhar o “troféu indicações” ou algum outro motivo tem para disparar tantas indicações separadas?

Por exemplo nas indicações de pavimentação poderia ser somente uma indicando todas as ruas ele solicita para asfaltar em 7 indicações separadas.

Indicações de autoria do Vereador Sr. Luiz Alves Pereira:

no 71/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser complementado o muro de arrimo no Ribeirão Guararema, sentido contrário da Pista de Skate, no Bairro Nogueira;

no 72/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser realizada a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Sayar, haja vista as condições da via pública em razão de seu traçado, que possui aclive acentuado, ocasionando transtornos ao tráfego de veículos, principalmente na época das águas;

no 73/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser realizada a pavimentação asfáltica da Rua Américo Gonçalves Ferreira, tendo em vista que as condições de trafegabilidade sobre os paralelepípedos existentes nela tornou-se bastante precária, haja vista a irregularidade do leito carroçável, com trechos bastante irregulares;

no 74/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Aranha, bem como das Ruas Ervin Ostrower e José Francisco Aranha localizadas no Bairro da A´Ajuda, haja vista as condições dos leitos carroçáveis das mesmas em razão da antiga pavimentação com paralelepípedos;

no 75/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser realizada a pavimentação asfáltica das Ruas Judith Walton e Eduardo Albert Skerrat, localizadas no Vale dos Eucaliptos. Indica, ainda, a implantação da rede de esgoto nessas duas vias públicas, cujos moradores enfrentam problemas sérios com referência ao destino do esgoto domiciliar;

no 76/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser realizada a pavimentação da Estrada da Lagoa Nova, desde o Sítio dos Quinze até o cruzamento com a Estrada Municipal Hércules Campagnolini, nas proximidades do aterro sanitário;

no 77/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser implantada uma rotatória na Estrada Municipal Hércules Campagnoli, exatamente em frente ao Condomínio Alpes, onde existe em grande movimento de veículos em razão da entrada e saída de seus moradores;

no 78/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser feita a pavimentação da Estrada do Serrote, Bairro do Serrote, desde o seu início até o seu encontro com a Estrada Municipal Mário Alves Pereira;

no 79/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser feita a pavimentação asfáltica do final da Rua Pedro Clemente Fernandes e toda a extensão da Rua Ângelo Usier, localizadas no Vale dos Eucaliptos;

no 80/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que adote ele as providências necessárias no sentido de serem implantados semáforos em nossa município, especialmente nos cruzamentos da Rua Dona Laurinda com a Rua Dr. Silva Pinto; da Rua Dona Laurinda com a Padre Luiz Martini; da Praça Nove de Julho com a Rua Dr. Silva Pinto, da Rua D´Ajuda com a Rua Dr. Falcão e Av. Dr.Adhemar de Barros, bem como outros locais que demandem esse tipo de providência, objetivando disciplinar, controlar e dinamizar o trânsito, haja vista o grande movimento de veículos em nossa cidade, com conseqüentes situações de risco aos usuários das vias públicas, inclusive aos próprios pedestres;

no 87/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que adote ele as providências necessárias no sentido de dotar a Cachoeira de Putim de toda a infra-estrutura necessária, transformando-a em uma agradável área de lazer, inclusive fazendo uma ligação através de teleféricos à Pedra Montada e dessa forma criar no município uma nova atração turística;

no 88/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que adote ele as providências necessárias no sentido de ser providenciada uma limpeza imediata nas galerias pluviais existentes no Bairro D´Ajuda, uma vez que se encontram elas com muitos detritos, impedindo dessa forma a vazão das águas pluviais, que acabam por invadir o leito carroçável da via pública;

no 93/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, providências no sentido de ser declarado de utilidade pública um imóvel na área central da cidade, com a finalidade de abrigar a agência do INSS, a qual num futuro muito próximo se instalará em nosso Município;

no 94/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, providências do Setor competente da Municipalidade no sentido de ser desapropriado um imóvel na área central, destinado à construção de um prédio para abrigar a Câmara Municipal. Neste momento o Vereador Sr. Luiz Alves Pereira pediu “questão de ordem” e solicitou a leitura da justificativa de sua Indicação

no 94/09. O Sr. Presidente imediatamente solicitou ao Sr. Vereador usasse a Tribuna para tal, pois se o Secretário procedesse a leitura, abriria um precedente e todos teriam direito à leitura da justificativa, o que ficaria difícil para o Secretário. Isto posto, o Sr. Secretário continuou a leitura das indicações de autoria do Vereador Sr. Luiz Alves Pereira, a saber:

no 95/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, providências no sentido de ser desapropriada uma área próxima as instalações da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, instalada em nosso Município, destinada a ocupação dos inúmeros trabalhadores que virão num futuro próximo trabalhar em Guararema, tendo em vista a ampliação daquele terminal.

“Grande Expediente”. Fls 107

Manifestou-se o Vereador, Sr. Luiz Alves Pereira que disse o seguinte: “Senhor Presidente, Nobres Pares, Visitantes aqui presentes. Eu vou ler mais duas indicações que foram apresentadas hoje, a indicação 94/09 – “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, providências do setor competente da Municipalidade no sentido de ser desapropriado um imóvel na área central para a construção de um prédio para abrigar a Câmara Municipal.

Justificativa: A Câmara Municipal de Guararema vem funcionando desde o ano de 1996 em um prédio locado, localizado na Rua Paulino Pinto de Oliveira, cujas instalações são muito acanhadas, não possuindo as mínimas condições de abrigar a sede do Poder Legislativo Guararemense. Outrora, funcionou a Edilidade nas dependências da própria Prefeitura Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, ocupando apenas duas salas, de forma muito precária e sem nenhuma condição de abrigar os Vereadores, funcionários e até mesmo de receber membros da nossa comunidade e de outros municípios. Como se vê ao longo de todos esses anos não contou a Edilidade Guararemense com um prédio próprio, com amplas instalações, principalmente um Plenário, onde possam ser realizadas as suas sessões, acomodando confortavelmente a platéia e propiciando todas as condições para o seu regular funcionamento.

O Executivo Municipal tem conhecimento das instalações do Poder Legislativo e com certeza atenderá a presente reivindicação, tomando as providências necessárias para a desapropriação de um imóvel próximo ao centro de nossa cidade, destinado a abrigar a sede do Poder Legislativo de Guararema. Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2008.”

De fato é um pouco acanhado a Câmara Municipal, porem é solicitado a desapropriação de um imóvel no Centro da Cidade. E o Fórum que tem um volume muito maior de acesso de pessoas, advogados, a Prefeitura que levar bem longe do Centro nas proximidades do Portal, ocasionando vários transtornos para todos que precisam ir e vir ao fórum.

A Câmara Municipal reúne-se quinzenalmente suas comissões parecem que efetuam reuniões virtuais, porque com já dissemos os nobres Vereadores na Sala de Sessões ficam assinando pareceres de comissões, que já deveriam ter sido assinados antes de irem ao plenário.

Então para que mais espaço? Para poder conversar com seus eleitores mais reservadamente? Acertar detalhes em salas fechadas? As sessões em sua maioria das vezes é sempre vazia.

Os nobres vereadores ficam pelo calçadão, CESAP, Santa Casa, Paço Municipal, então para que gastar mais dinheiro, para ostentação? Ostentar o que? Se não existe um trabalho serio por parte dos Srs. Vereadores que deveriam fiscalizar o Poder Municipal, debater até a exaustão os projetos vindo do Executivo.

Na verdade o que se vê, é o que chegou assino na linha onde está o meu nome mesmo sem ler, assim mesmo na base da confiança.

Vejam a declaração da Ex-prefeita que disse que nada sabia da sentença, em que várias pessoas foram condenadas, ou seja somente pode ter sido enviada e aprovado na base da confiança, a Lei que criou 12 cargos de Secretários e 24 cargos de chefia, tudo para abrigar os derrotados na eleição Municipal de 2000, esse processo foi enviada a Câmara Municipal no dia 30/10/2000 logo após o resultado das eleições, foi aprovado, e foi emanada a Lei 2.038 de 20 de dezembro de 2.000 ou seja aprovação em toque de caixa, para poder nomear em 01 de janeiro de 2.001 através da Portaria Municipal nº 004/2001 seus protegidos, que hora foram condenados a devolver ao erário publico o dinheiro recebido indevidamente.

Se é assim que funciona as coisas, para que um lugar maior?, basta ter uma escrivaninha para sentar e assinar os projetos de lei, já que os mesmos já saem definidos pelo Executivo, e a Câmara somente deve assiná-los. (E não assine para ver!!!! Ou será que algum vereador da base aliada teve a ousadia de falar não, ou de votar não ao Executivo?)

Indicações do Sr. Vereador

Prezados nas sessões da Câmara Municipal um dos direitos e deveres dos Srs. Vereadores é efetuarem indicações para o Sr. Prefeito e essa indicação gera um processo interno na Câmara Municipal e na Prefeitura, muito bem a indicação pode ser atendida, ser transformada em projeto de lei e outras ações dentre delas o arquivamento.

Mas nunca foi pedido que as indicações fossem efetuadas individualizadas principalmente em se tratando do mesmo vereador. O nobre Vereador talvez esteja utilizando-se desse expediente para mostrar que efetua várias indicações e poder falar aos seus eleitores que trabalha muito por seus interesses.

Vamos conhecer o que o SR. Vereador indicou na sessão do ultimo dia 16/02/2009 http://www.cmguararema.sp.gov.br/atas2009/ata_16-02-2009.pdf fls 92 a 95

Ou seja criou 15 processos de indicações, será que é necessário, as indicações são de 2 linhas a 3 linhas em media a maior delas tem 5 linhas, será que esse nobre Vereador quer ganhar o “troféu indicações” ou algum outro motivo tem para disparar tantas indicações separadas?

Por exemplo nas indicações de pavimentação poderia ser somente uma indicando todas as ruas ele solicita para asfaltar em 7 indicações separadas.

Indicações de autoria do Vereador Sr. Luiz Alves Pereira:
no 71/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser complementado o muro de arrimo no Ribeirão Guararema, sentido contrário da Pista de Skate, no Bairro Nogueira;

no 72/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser realizada a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Sayar, haja vista as condições da via pública em razão de seu traçado, que possui aclive acentuado, ocasionando transtornos ao tráfego de veículos, principalmente na época das águas;

no 73/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser realizada a pavimentação asfáltica da Rua Américo Gonçalves Ferreira, tendo em vista que as condições de trafegabilidade sobre os paralelepípedos existentes nela tornou-se bastante precária, haja vista a irregularidade do leito carroçável, com trechos bastante irregulares;

no 74/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Aranha, bem como das Ruas Ervin Ostrower e José Francisco Aranha localizadas no Bairro da A´Ajuda, haja vista as condições dos leitos carroçáveis das mesmas em razão da antiga pavimentação com paralelepípedos;

no 75/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser realizada a pavimentação asfáltica das Ruas Judith Walton e Eduardo Albert Skerrat, localizadas no Vale dos Eucaliptos. Indica, ainda, a implantação da rede de esgoto nessas duas vias públicas, cujos moradores enfrentam problemas sérios com referência ao destino do esgoto domiciliar;

no 76/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser realizada a pavimentação da Estrada da Lagoa Nova, desde o Sítio dos Quinze até o cruzamento com a Estrada Municipal Hércules Campagnolini, nas proximidades do aterro sanitário;

no 77/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser implantada uma rotatória na Estrada Municipal Hércules Campagnoli, exatamente em frente ao Condomínio Alpes, onde existe em grande movimento de veículos em razão da entrada e saída de seus moradores;

no 78/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser feita a pavimentação da Estrada do Serrote, Bairro do Serrote, desde o seu início até o seu encontro com a Estrada Municipal Mário Alves Pereira;

no 79/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, adote ele as providências necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de ser feita a pavimentação asfáltica do final da Rua Pedro Clemente Fernandes e toda a extensão da Rua Ângelo Usier, localizadas no Vale dos Eucaliptos;

no 80/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que adote ele as providências necessárias no sentido de serem implantados semáforos em nossa município, especialmente nos cruzamentos da Rua Dona Laurinda com a Rua Dr. Silva Pinto; da Rua Dona Laurinda com a Padre Luiz Martini; da Praça Nove de Julho com a Rua Dr. Silva Pinto, da Rua D´Ajuda com a Rua Dr. Falcão e Av. Dr.Adhemar de Barros, bem como outros locais que demandem esse tipo de providência, objetivando disciplinar, controlar e dinamizar o trânsito, haja vista o grande movimento de veículos em nossa cidade, com conseqüentes situações de risco aos usuários das vias públicas, inclusive aos próprios pedestres;

no 87/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que adote ele as providências necessárias no sentido de dotar a Cachoeira de Putim de toda a infra-estrutura necessária, transformando-a em uma agradável área de lazer, inclusive fazendo uma ligação através de teleféricos à Pedra Montada e dessa forma criar no município uma nova atração turística;

no 88/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que adote ele as providências necessárias no sentido de ser providenciada uma limpeza imediata nas galerias pluviais existentes no Bairro D´Ajuda, uma vez que se encontram elas com muitos detritos, impedindo dessa forma a vazão das águas pluviais, que acabam por invadir o leito carroçável da via pública;

no 93/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, providências no sentido de ser declarado de utilidade pública um imóvel na área central da cidade, com a finalidade de abrigar a agência do INSS, a qual num futuro muito próximo se instalará em nosso Município;

no 94/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, providências do Setor competente da Municipalidade no sentido de ser desapropriado um imóvel na área central, destinado à construção de um prédio para abrigar a Câmara Municipal. Neste momento o Vereador Sr. Luiz Alves Pereira pediu “questão de ordem” e solicitou a leitura da justificativa de sua Indicação

no 94/09. O Sr. Presidente imediatamente solicitou ao Sr. Vereador usasse a Tribuna para tal, pois se o Secretário procedesse a leitura, abriria um precedente e todos teriam direito à leitura da justificativa, o que ficaria difícil para o Secretário. Isto posto, o Sr. Secretário continuou a leitura das indicações de autoria do Vereador Sr. Luiz Alves Pereira, a saber:

no 95/09, através da qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, providências no sentido de ser desapropriada uma área próxima as instalações da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, instalada em nosso Município, destinada a ocupação dos inúmeros trabalhadores que virão num futuro próximo trabalhar em Guararema, tendo em vista a ampliação daquele terminal.

“Grande Expediente”. Fls 107

Manifestou-se o Vereador, Sr. Luiz Alves Pereira que disse o seguinte: “Senhor Presidente, Nobres Pares, Visitantes aqui presentes. Eu vou ler mais duas indicações que foram apresentadas hoje, a indicação 94/09 – “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, providências do setor competente da Municipalidade no sentido de ser desapropriado um imóvel na área central para a construção de um prédio para abrigar a Câmara Municipal.

Justificativa: A Câmara Municipal de Guararema vem funcionando desde o ano de 1996 em um prédio locado, localizado na Rua Paulino Pinto de Oliveira, cujas instalações são muito acanhadas, não possuindo as mínimas condições de abrigar a sede do Poder Legislativo Guararemense. Outrora, funcionou a Edilidade nas dependências da própria Prefeitura Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, ocupando apenas duas salas, de forma muito precária e sem nenhuma condição de abrigar os Vereadores, funcionários e até mesmo de receber membros da nossa comunidade e de outros municípios. Como se vê ao longo de todos esses anos não contou a Edilidade Guararemense com um prédio próprio, com amplas instalações, principalmente um Plenário, onde possam ser realizadas as suas sessões, acomodando confortavelmente a platéia e propiciando todas as condições para o seu regular funcionamento.

O Executivo Municipal tem conhecimento das instalações do Poder Legislativo e com certeza atenderá a presente reivindicação, tomando as providências necessárias para a desapropriação de um imóvel próximo ao centro de nossa cidade, destinado a abrigar a sede do Poder Legislativo de Guararema. Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2008.”


De fato é um pouco acanhado a Câmara Municipal, porem é solicitado a desapropriação de um imóvel no Centro da Cidade. E o Fórum que tem um volume muito maior de acesso de pessoas, advogados, a Prefeitura que levar bem longe do Centro nas proximidades do Portal, ocasionando vários transtornos para todos que precisam ir e vir ao fórum.

A Câmara Municipal reúne-se quinzenalmente suas comissões parecem que efetuam reuniões virtuais, porque com já dissemos os nobres Vereadores na Sala de Sessões ficam assinando pareceres de comissões, que já deveriam ter sido assinados antes de irem ao plenário.

Então para que mais espaço? Para poder conversar com seus eleitores mais reservadamente? Acertar detalhes em salas fechadas? As sessões em sua maioria das vezes é sempre vazia.

Os nobres vereadores ficam pelo calçadão, CESAP, Santa Casa, Paço Municipal, então para que gastar mais dinheiro, para ostentação? Ostentar o que? Se não existe um trabalho serio por parte dos Srs. Vereadores que deveriam fiscalizar o Poder Municipal, debater até a exaustão os projetos vindo do Executivo.

Na verdade o que se vê, é o que chegou assino na linha onde está o meu nome mesmo sem ler, assim mesmo na base da confiança.

Vejam a declaração da Ex-prefeita que disse que nada sabia da sentença, em que várias pessoas foram condenadas, ou seja somente pode ter sido enviada e aprovado na base da confiança, a Lei que criou 12 cargos de Secretários e 24 cargos de chefia, tudo para abrigar os derrotados na eleição Municipal de 2000, esse processo foi enviada a Câmara Municipal no dia 30/10/2000 logo após o resultado das eleições, foi aprovado, e foi emanada a Lei 2.038 de 20 de dezembro de 2.000 ou seja aprovação em toque de caixa, para poder nomear em 01 de janeiro de 2.001 através da Portaria Municipal nº 004/2001 seus protegidos, que hora foram condenados a devolver ao erário publico o dinheiro recebido indevidamente.

Se é assim que funciona as coisas, para que um lugar maior?, basta ter uma escrivaninha para sentar e assinar os projetos de lei, já que os mesmos já saem definidos pelo Executivo, e a Câmara somente deve assiná-los. (E não assine para ver!!!! Ou será que algum vereador da base aliada teve a ousadia de falar não, ou de votar não ao Executivo?)

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Prefeito dá nota sete ao seu início de governo


Acredito que dá nota para si mesmo é um pouco estranho, mas acho que o Prefeito foi um pouco modesto com a nota 7, porque quando trata-se de Saúde e Educação ao meu ver a media deveria ser entre 8 e 9, quando vemos as praças e jardins de Guararema e as ruas limpas durante o dia do centro a nota deveria ser melhor ainda.

Ou seja no centro da cidade e em algumas ruas próximas podemos ter médias variando acima 8/9 que acredito ser bem merecida.

Como dizia a minha finada vó, a beleza é somente onde o Padre passa (aqui poderemos trocar para “Turistas” ocasionais), o resto do lixo fica embaixo do tapete.

Mas, Guararema é um grande Município, e a partir da Lei Municipal 2298/2005, uma grande parte do Município foi considerado área Urbana.

Está certo que até o momento não há pagamento de IPTU nessas áreas, acredito porque a Administração esteja efetuando o levantamento (4 anos para efetuar esse trabalho) um tanto demorado para lançar IPTU dessas áreas que cobrem boa parte do Município. (Mas Município com muita renda é isso, não é necessário cobrar, porque o caixa está até a tampa de tanto dinheiro.)

A não ser que essa Lei tenha somente um endereço a Transpetro que já paga o IPTU, porem quando os outros locais irão contribuir com o IPTU?.

Fica uma situação estranha a pessoa mora em área urbana, porem não tem benefícios da área urbana, quando cobra alguns servidores que não conhecem essa lei, dizem vocês moram na roça (ou área rural), então não podem ter os benefícios da área urbana, ai dá um nó. A Lei vale ou não vale? Tem que valer porque para a Transpetro é lançado o Imposto e a Lei está em vigor.

Mas o que a Prefeitura desde 2005 fez por essa Expansão URBANA nada, e também não efetuou as melhorias que área urbana merecem.

Na matéria abaixo tem:

“Os oposicionistas também denunciaram a estratégia (atribuída aos ex-prefeitos Conceição e André) de investirem muito no centro da cidade e abandonarem os bairros da periferia e zona rural de GUARAREMA.”

“Em relação às críticas feitas na campanha, o resultado das urnas serviu de resposta a eles. A nossa votação nos bairros mais afastados da cidade foi tão ou mais expressiva do que os votos que conquistamos na área central.”

Fica difícil ou fácil de entender a afirmativa os votos foram mais expressivos nos bairros mais afastados? Porque será?

Vamos tentar analisar:

O Assistencialismo vai para onde?
R: Bairros afastados.

O que essa população sabe do que acontece em Guararema?
R: Nada, porque não recebem informações.

Os Vereadores do tipo Delivery de Remédios, que também é uma UBS ambulante atende quem?
R: Bairros afastados e população carente, que diga-se de passagem é maioria no Brasil. Então dão mais votos se são maioria.

Os outros mimos do Governo em Obras Sociais fajutas, tipo passe de ônibus, cesta básica, cobertor, frente de trabalho, atende a quem?
R: Na maioria bairros afastados.

Quem procura os Vereadores para fazer isso e aquilo?
R: Moradores de Bairros afastados na maioria.

O Ônibus da Saúde vai mais aonde?
R: Bairros afastados, para agradar parte da população porque no restante tem que vir mesmo ao CESAP, porque não temos UBS (Unidade Básica de Saúde) nos bairros mais populosos.

Leitinho de um Ex-Vereador vai para quem?
R: Curral eleitoral, de pessoas carentes.

Benefícios tipo Bolsa isso ou aquilo do Governo Federal quem recebe?
R: Na maioria bairros afastados. Mas a população atendida acha que quem fez o favor foi a Prefeitura que liberou o cartão. E não o Governo Federal.

Poderíamos falar mais, sobre quem sabe mais de uma dezena de razões, mas vamos ficar por aqui, somente para termos uma idéia.

Então com tanto paternalismo, pela falta de informações e pela baixa escolaridade e medo de perder as benesses ou favores o povo vota em quem?

Em que faz assistencialismo, porque ficando em casa sem trabalhar consegue viver. Tente procurar uma pessoa de bairro afastado e ofereça para ele vir cuidar de um jardim ou qualquer outro serviço, ou vai cobrar os tubos porque acha que você é rico, ou não vai querer o serviço.

Porque algumas plantações estão acabando em pequenas e medias propriedades? Uma grande parte porque não tem mão de obra que queira encarar o trabalhar, ficando em casa pega uma cestinha básica aqui outra ajudinha ali, um dinheirinho do governo, passe de ônibus, favor de um ou outro vereador e assim vai levando a sua vidinha pacata, sem compromissos como batente.

Quando faz pressão para um vereador ou Secretário logo é arrumado uma vaga em algum lugar para um trabalho de alguns meses.

Nós temos que acreditar que não estamos na Alice do País das Maravilhas, e sim numa cidade que tem muito para fazer e esconde sua triste realidade.

Trabalho de oposição tem que ser serio, não generoso e dar migalhas. Tem que mostrar a realidade e o que acontece. Tem que ser construtivo e não de fachada, tem que denunciar o que não está sendo executado corretamente. Porem em Guararema grande parte da oposição dos últimos 15/20 anos migrou para o Governo, porque? Para ganhar alguma coisa, temos vários exemplos. Os mais antigos na cidade devem se lembrar, alguns são ou foram vereadores, alguns Secretários, Vice-Prefeita, diretores e chefes disso ou daquilo. Ou seja orbitam em torno do poder.

Alguns até saíram do Município, para trabalharem em outros lugares.

Ou se continua sendo de oposição muitas vezes é perseguida, porque? Porque fala o que vê, e o que pode ser melhorado? O Administrador eficaz deve aproveitar essas oportunidades e incorporar em seus planos. Assim todos saem ganhando.

Caçambas de lixo que vivem lotadas, existe uma grande falta de caçambas em todas as regiões muitas ficam a mais de 10 km dos domicílios. Então o que é feito com o lixo enterrado e ateado fogo.

A Prefeitura deve analisar melhor essa questão, enquanto o lixo no Centro é recolhido 2 vezes ao dia no restante da área urbana não conhecemos a freqüência.

Não é necessário dizer que nesses locais existem ratos, e animais abandonados vão tentar achar comida para sobreviver.

Esse local é caminho para uma das atrações turísticas de nossa Cidade.

Não vamos mostrar abandono em todos os lugares porque com já sabemos Guararema de fato é muito bem cuidada no Centro nos Bairros afastados o que mostramos é somente aperitivo.

Qual é a nota que a Administração merece? Acredito que a media não dará 7 estamos muito longe da media aritmética se utilizarmos, ponderações * ai fica muito mais baixo.

*Média aritmética ponderada
Consideremos uma coleção formada por n números: , de forma que cada um esteja sujeito a um peso [Nota: "peso" é sinónimo de "ponderação"], respectivamente, indicado por: . A média aritmética ponderada desses n números é a soma dos produtos de cada um por seu peso, dividida por n, isto é:
Exemplo
Centro - 9 Peso 2
Alguns bairros - 5 Peso 4
Outros bairros - 3 Peso 6
{ ( 9x2) + ( 5x4) + ( 3x2)} / ( 2 +4 + 6 )
( 18 + 20 + 18) /12
56/12 = 4,7.....( média ponderada )
Porem esse estudo é para pesquisas sérias e não notas de Gabinete, ou no chutometro com eu fiz.

Em tempo

“Candidato
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=20191&pchave=guararema
O prefeito de GUARAREMA, Márcio Alvino (PR), aposta na eleição do ex-prefeito André do Prado (PR) para de deputado estadual: "Ele vai defender os interesses da cidade", disse.”

Como podemos apostar em uma pessoa desconhecida fora de Guararema e que precisa em torno de 60.000/80.000 votos para ser eleito. E se a Justiça Eleitoral aprovar algumas medidas o mesmo nem mesmo poderá ser Candidato por ter uma condenação. No caso “Justiça vê falhas na criação de cargos e determina devolução de R$ 1 mi gastos com salários em SP” Processo CÍVEL Comarca/Fórum Fórum de Guararema Processo Nº 219.01.2001.002678-7 http://horahjornalverdade.blogspot.com/2009/07/justica-ve-falhas-na-criacao-de-cargos.html


Prefeito dá nota sete ao seu início de governo
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=19934&pchave=guararema


Alvino: "Nota sete no início"
O prefeito de GUARAREMA, Márcio Alvino (PR), fez uma avaliação positiva dos seus primeiros seis meses de governo: "De um a dez, dou nota sete para a minha administração. Acho que conseguimos dar continuidade aos projetos e ações do ex-prefeito André Luiz do Prado e também estamos desenvolvendo novas idéias", destacou ele.

Alvino disse que a nota sete indica os êxitos dos primeiros 180 dias de sua administração. "Mas ainda temos muita coisa para fazer", avaliou. Alvino disse que chega na prefeitura todos os dias por volta das 6 horas e não deixa a sede do governo antes das 19 horas.

"A maior dificuldade que encontrei nestes seis meses foi a cobrança natural da população que sempre quer que a prefeitura entregue muitas obras. Os moradores participaram de muitas inaugurações e entregas de obras no ano de 2008 e logicamente queriam que esse volume fosse mantido. Mas superamos essa ansiedade da população com bastante trabalho, e os resultados já estão aparecendo", explicou.

Oposição
O sucessor do prefeito André do Prado também falou sobre a atuação da oposição. Na campanha de 2009 a oposição liderada pelo então vereador Jacy de Pádua (PSB) fez muitas críticas ao grupo político comandado pela ex-prefeita Conceição Alvino (mãe do atual prefeito). Os oposicionistas também denunciaram a estratégia (atribuída aos ex-prefeitos Conceição e André) de investirem muito no centro da cidade e abandonarem os bairros da periferia e zona rural de GUARAREMA.

"A oposição tem de fazer o papel dela e não me incomoda. Em relação às críticas feitas na campanha, o resultado das urnas serviu de resposta a eles. A nossa votação nos bairros mais afastados da cidade foi tão ou mais expressiva do que os votos que conquistamos na área central. O fato é que o povo reconhece o trabalho que tem sido feito e até por isso temos a obrigação de fazer mais e melhor para todos", completou o prefeito. (B.S.)

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Cidade deve inaugurar novo prédio da prefeitura em setembro


Prezados uma reforma que demorou no mínimo 3 anos (com 3 anos de obras se constrói muita coisa) e foi pintada a parte de fora para sair no comercial do Cartão Cidadão.

Sendo que normalmente, a pintura externa é a ultima coisa a ser feita numa obra. Lembrando do tom “Azul Conceição” que foi pedido para ser tirado da Santa Casa, que por norma tem que ser a cor branca. (Lembrando a Santa Casa foi pintada no mesmo tom atual da Prefeitura e a Justiça pediu para retornar a cor branca.)

E a obra do PAC adianta em nossa cidade http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=19933&pchave=guararema

Coisas diferentes ou interesses diferentes?

Obra complicada, o que pode ser mais complicado? Alugar casas para Secretarias e efetuar reformas? (diga-se imóveis reconstruídos) Para acomodar melhor os funcionários?

Praticamente o Governo inteiro do Ex-Prefeito André foi feito de reformas em prédios alugados, cedidos pelo Estado leia-se CESAP, construções antigas, mas não tão antigas da Prefeitura, e várias Novas Obras, tanto é que o Prefeito não tinha Gabinete! Ora estava em uma sala ora em outra de alguma Secretaria.

Lógico que essa movimentação e inaugurações impressionam, porem o Paço Municipal ficou durante 3 anos em obras? Não lembro de ter visto alguma placa indicando o inicio das obras seu valor e conclusão prevista, será que para “Paço Municipal” essa norma não é necessária?

Ou é ajeitado, com vários pequenos contratos em vez de uma única concorrência?

E o antigo Mercado Municipal, que hoje atende parte da Administração Municipal, vai ser anexo do antigo e reformado Paço? Ou será devolvido a população?

Anexo foi muito utilizado em Brasília, porque apesar da previsão inicial ser efetuada com bastante folga, os governantes queriam cada vez mais cargos para poderem “controlar” e construíram os famosos anexos?

Em Guararema desde o Governo do Ex-Prefeito André, hoje virtual Candidato a Deputado Estadual com o nome de “André de Guararema” o numero de pessoas e Secretarias aumentou bastante e haja casa em vários lugares da cidade para adaptar, reformar o numero crescente de servidores Municipais.

Existem obras inauguradas antes da Eleição um pouco antes do Portal que até agora não funciona? Será que foi alterado o destino da obra que era para atender os “turistas”, será que também temos outra obras paradas ou já prontas?

Diga-se de passagem a rotatividade é muito grande porque? Porque são pessoas contratadas por um pequeno período e ai dão o lugar para outros e assim vai, e a Prefeitura praticamente nas ultimas Administrações já contratou uma grande parte da população da Cidade. ( Acredito que seja uma forma de agradecer o empenho nas campanhas políticas e aos familiares de Candidatos que não foram eleitos).

Teremos um concurso em Guararema para preencher 70 vagas muitas delas de funcionários concursados que resolveram sair da Prefeitura, porque sair? Se o salário não é tão ruim assim! O que pode ter acontecido com esse Servidores que deixaram seus empregos em época de crise? E procurar outras oportunidades? Será que pode-se trabalhar livremente cumprindo bem o seu papel ou tem que fazer alguma coisa que o profissional não aceita?

Muito bem um Jornal local em uma de suas ultimas edições (edição 719 página 2) “ informa que as vagas já estão garantidas para alguns prediletos” . Será verdade? acredito que o Concurso não tenha cartas marcadas ou gabarito já divulgado.

Porem se as vagas do concurso forem de fato preenchidas em sua maioria pelos “Prediletos” o que será que aconteceu? muita competência de quem prestou o Concurso, pequeno numero de candidatos? Ou.... é melhor aguardarmos o resultado e verificar os nomeados o que faziam antes de passar no Concurso.


Cidade deve inaugurar novo prédio da prefeitura em setembro
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=19932&pchave=guararema

Novo: Prefeitura de Guararema terá nova sede em 70 dias

No próximo dia 19 de setembro, data do aniversário de GUARAREMA - a cidade vai completar 111 anos -, será inaugurada, no centro da cidade, a nova sede da Prefeitura Municipal. A data de abertura da nova sede do Executivo foi divulgada pelo prefeito Márcio Alvino (PR), que pretende transferir cinco secretarias para o novo prédio.

"Não se trata só apenas de uma sede nova, de um novo prédio bonito e azul. As novas instalações vão garantir mais acessibilidade ao cidadão e vamos melhorar o atendimento aos munícipes", destacou o prefeito. Ele garantiu que o investimento da prefeitura para a construção da nova sede foi de R$ 2 milhões.

Alvino argumentou que a obra acabou demorando um pouco mais que o esperado em razão da complexidade do serviço. A construção foi iniciada na administração do ex-prefeito André do Prado (PR) e será liberada nos próximos 70 dias.

"Essa construção foi complicada porque tivemos de integrar o prédio novo (pintado de azul) com a sede antiga do governo. Mas a obra já está na fase final e quando for inaugurada vai ser importante para o nosso governo se tornar mais eficiente", comentou o prefeito.

Alvino acrescentou que passarão a dar expediente na nova sede os secretários de Administração, Assuntos Jurídicos, Meio Ambiente, Obras e de Governo: "Essa sede vai ser o que podemos chamar de prédio inteligente, pois todas as secretarias (cinco) e serviços à população estarão integrados. Por outro lado, a prefeitura está investindo na capacitação dos servidores de vários setores do governo. O objetivo é atendimento de qualidade num espaço adequado", completou. (B.S.)

terça-feira, 14 de julho de 2009

Encerra dia 24 inscrições para Concurso Público em Guararema

As inscrições do Concurso Público para a Prefeitura Guararema encerram no próximo dia 24 às 16 horas. São mais de 70 vagas de empregos e Cadastro Reserva para outras funções.

Desde o dia 22 de junho as inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Fundação Vunesp, www.vunesp.com.br que é responsável pela organização e aplicação das provas.

O Edital de Abertura do Concurso com as informações do conteúdo programático, taxas de inscrição, salário inicial, requisitos, cargas horárias, atribuições e outros detalhes está à disposição no site da própria VUNESP (www.vunesp.com.br ) e da Prefeitura de Guararema (www.guararema.sp.gov.br ).

As pessoas que não possuem acesso à Internet em casa terão computadores à disposição na Biblioteca Municipal, localizada na Rua Rangel Júnior, nº 21 – Centro – Guararema/SP (também será permitida impressão do boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição na rede bancária). O horário de funcionamento é das 10h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Os empregos públicos disponíveis são: Advogado; Analista de Desenvolvimento Social – Assistente Social; Analista de Gestão Pública – Administrador; Analistas de Saúde – Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional; Cirurgião-Dentista; Enfermeiro; Farmacêutico; Fiscal Tributário; Médico; Médico Generalista; Médico Clínico Geral; Médico Ginecologista; Médico Oftalmologista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Veterinário; Agente de Fiscalização Urbana e Meio Ambiente; Agente de Fiscalização Sanitária; Agente de Fiscalização de Trânsito; Agente de Gestão Pública; Agente de Saúde; Agente de Zoonose; Técnico em Enfermagem; Técnico em Farmácia; Operador de Máquinas Pesadas; Motorista; Auxiliar de Serviços Especializados; Auxiliar de Manutenção e Serviços Públicos; Monitor de Acompanhamento Escolar e Monitor de Abrigo.

O Concurso também formará Cadastro - Reserva para os seguintes empregos públicos: Arquiteto; Auxiliar de Conservação e Serviços; Contador; Engenheiro; Médico Pediatra; Professor de Educação Infantil; Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Física.

Mais informações sobre o Concurso Público podem ser obtidas pelo Disque VUNESP (11) 3874-6300, que funciona nos dias úteis das 8h às 20h.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Papel do Vereador

Para melhor compreensão do papel de vereador passo a vocês em anexo uma pequena cartilha com o resumo do no link http://www.uvp.com.br/uvp/publicacoes/Cartilha%20Papel%20do%20Vereador.PDF

Papel do Vereador
João Batista Rodrigues
Presidente - UVP (trabalho elaborado pela União dos Vereadores do Estado de Pernambuco)

A União dos Vereadores de Pernambuco, comprometida com o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, e visando contribuir para o bom funcionamento das Câmaras, publica esta cartilha elaborada por Priscila Lapa e Valério Leite, assessores desta entidade, que de forma concisa e linguagem acessível, enfoca o trabalho do Vereador na sociedade.

A maior participação dos cidadãos na administração pública passa, necessariamente, por um maior conhecimento sobre o funcionamento dos órgãos e o papel de cada agente político.

Como entidade representativa do Legislativo Municipal, a UVP dá a sua contribuição nesse processo, auxiliando os Vereadores no exercício do seu mandato e colaborando para difundir a importância desses representantes do povo na construção da cidadania.
* Atribuições
* Como Funciona a Câmara Municipal

Mas em Guararema com é o funcionamento da Câmara Municipal?:

Tudo bem conduzido porque como é sabido tudo é aprovado sempre sem grandes problemas de vez em quando, muito de vez em quando, altera-se alguma coisa.

É interessante que no meio da sessão os Vereadores assinam papeis que parecem ser pareceres das comissões que já deveriam estar assinados nas devidas comissões. Será que a reunião das comissões são virtuais, ou alguém elabora o parecer e diz assina ai onde está seu nome.

Talvez seja verdade ou um vicio de nossa Cidade porque a própria Ex-Prefeita deu entrevista Diário de Mogi das Cruzes de 03 de Julho de 2.009 dizendo:

“Alegou esquecimento e não quis comentar a decisão Judicial. Não sei de nada disso. Eu preciso lembrar do que se trata e não lembro. Só sei que fiz tudo certinho, passou até pela Câmara. Preciso que meu filho me fale o que está acontecendo porque estou por fora” Disse a Ex-Prefeita de Guararema quando perguntada pela decisão da Justiça que manda devolver mais de R$ 1 milhão de reais aos cofres públicos sem juros e correção, projeto esse enviado em sua gestão para a Câmara Municipal.

Ou seja deve ser tudo assinado na linha onde está o nome e/ou cargo.

Esse vicio deve ser antigo porque pode ser perguntado para qualquer Vereador ou ex-Vereador da situação quais atos foram assinados e projetos que deram algum tipo de problema eles não se lembram. Estranho porque alguns já foram citados várias vezes pelos oficias de Justiça e receberem copias das intimações.

Não posso crer que todos são totalmente analfabetos e só saibam assinar o nome, e não se lembram ou esquecem o que fizeram em seus respectivos mandatos. Só posso compreender que realmente assinam na “base da confiança” sem ler o que assinaram. Ou seja serão obrigados a assinar o que não querem?

Acho que não, porque alguns projetos que poderiam dar pano para manga alguns Vereadores faltaram nas seções da Câmara Municipal na data da votação do projeto, para não aprovarem ou darem seu voto contra a maioria que pertenciam.

Então acredito que eles acham que podem tudo.

Aqui em Guararema é tudo diferente. Os Srs. Vereadores ainda tem muito que aprender porque nem votar sabem direito e o Sr. Presidente tem que conduzir a sessão da Câmara.

E o papel do Vereador quando chega a hora da leitura das matérias tem a frase abaixo em todas as sessões, ou seja é parte do nobre Vereador essa obrigação (rsrs). O dia em que ele estiver distraído a sessão da Câmara irá demorar bem mais, ou existe algum suplente para essa nobre tarefa em plenário?

Assim é falado pela mesa:

Sr. Secretário que procedesse a leitura das matérias constantes da “ordem do dia”.

Neste momento o Vereador Sr. Luiz Alves Pereira pediu “questão de ordem” e requereu fosse dispensada a leitura dos projetos por serem os mesmos já do conhecimento dos Senhores Vereadores.

O Sr. Presidente colocou em votação o requerimento apresentado pelo Vereador Sr. Luiz Alves Pereira, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. (retirado das atas das seções).

Ou seja é tudo muito bem orquestrado tanto é que todos os projetos da Administração passam a toque de caixa. Ou seja o Executivo pode tocar a Administração sem se preocupar com a verificação dos projetos ou seu controle porque tudo irá passar.

Conclusão a Câmara Municipal de Guararema só traz despesas para o Município, existe somente por ser uma questão legal. Seria bastante interessante se os Srs. Vereadores votassem um projeto abolindo o seu salário, porque sinceramente não o merecem. E teriam uma pequena verba para assinar todos os documentos a cada quinze dias a partir das 15h00, e caso eles tivessem que trabalhar poderia ter a sessão no horário noturno, sem prejuízo de suas atividades, durante o dia. Somente para cumprir a Constituição, porque suas obrigações eles ainda não a praticam ou não as conhecem!!!

sábado, 11 de julho de 2009

Prefeitura vai criar o Cartão Cidadão


Como já havíamos adiantado a Prefeitura irá criar o Cartão Cidadão e muitas ações devem ser tomadas para que toda a população seja recenseada. Estaremos acompanhando as ações.

Esperamos que os resultados do Censo Municipal, não sirvam também para utilização política, e sim para termos uma visão das necessidades da população da nossa cidade.

Prefeitura vai criar o Cartão Cidadão
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=19931&pchave=guararema

Projeto tem como objetivo cadastrar todos os moradores do município e está estimado em aproximadamente R$ 300 mil
Monalisa Ventura

Censo: Prefeitura vai realizar levantamento na cidade para cadastrar todos os moradores de Guararema que receberão o benefício

Bras Santos
De Guararema

Melhorar a prestação de serviços à população, restringir o acesso de moradores de outras cidades e até servir de exemplo para os demais municípios do Alto Tietê são alguns dos objetivos que a Prefeitura de GUARAREMA espera atingir em 2010 com a criação do Cartão Cidadão.
Detalhes deste projeto, considerado inovador pelo governo de GUARAREMA, foram divulgados pelo prefeito Márcio Luiz Alvino de Souza (PR), que recebeu a reportagem do Diário do Alto Tietê para fazer um balanço de seus primeiros seis meses à frente da prefeitura e também dos projetos e serviços que serão desenvolvidos neste segundo semestre de 2010.

O Cartão Cidadão, segundo o prefeito, é um dos grandes programas da sua administração. "Esse cartão foi idealizado com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento que a prefeitura faz aos moradores da nossa cidade. Estamos para iniciar um grande censo municipal que nos próximos meses recadastrará toda população do município. O Cartão Cidadão será entregue gratuitamente à população a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Cada pessoa da família vai ter o seu cartão informatizado e com um número", explicou o prefeito, que acredita na possibilidade de este projeto se transformar numa marca registrada de sua administração, que se estenderá até 2012.

Ele ressaltou os benefícios do cartão: "Como todo o sistema estará informatizado, o atendimento nos postos de saúde e na rede de escolas e creches municipais será bem mais rápido e eficiente. Por outro lado, os moradores de GUARAREMA também poderão utilizar o mesmo cartão no transporte coletivo e para atividades de lazer. Já está definido que o portador do Cartão Cidadão poderá participar de todas as festas promovidas pela prefeitura sem pagar entrada. A entrega do cartão aos moradores da cidade representará a última etapa de um processo de modernização administrativa que foi iniciada pelo ex-prefeito André do Prado e que estamos dando continuidade", argumentou Márcio Alvino.

O prefeito destacou que GUARAREMA está entre as cidades da região que oferecem os melhores serviços de Educação e Saúde: "Queremos tornar esses serviços mais eficientes, mas a prioridade é que os moradores da nossa cidade sejam beneficiados pelos investimentos da prefeitura em Saúde, Educação e em outras áreas.

O Cartão Cidadão vai permitir que a prefeitura restrinja a utilização dos serviços locais por moradores de outras cidades. Não se trata de preconceito, mas o atendimento será oferecido com prioridade aos moradores do município".

Censo
O censo municipal que resultará na elaboração do cadastro para o Cartão Cidadão será iniciado nas próximas semanas. Para visitar todas as casas de GUARAREMA - de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem mais de 25 mil habitantes -, a prefeitura optou por um processo seletivo simplificado. Cerca de 40 pessoas foram contratadas para fazer as visitas. Esse cadastro terá de ficar pronto até o final do ano.

Segundo o prefeito da cidade, o investimento do governo para a realização do censo, confecção dos cartões e orientação da população deverá exigir investimentos de pelo menos R$ 300 mil.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Cartelas de remédios iguais confundem pacientes


Prezados voltando ao Vereador UBS Ambulante (que efetua delivery de remédios, despachante de receitas, que marca consultas, freqüenta a Santa Casa) tudo em prol da Saúde de seus eleitores que em grande parte estão em região de “Fronteira” ou Limites com Guararema, espero que não tenhamos surpresa quando da realização do Cartão Cidadão e percebermos que em grande parte do Assistencialismo Barato que é feito para moradores de outras Cidades por esse “incansável servidor do povo” de sua Região.

Que nas sessões da Câmara Municipal entra mudo e sai calado. Não existe debate na tribuna é uma verdadeiro marasmo as sessões dos “Nobres Vereadores de Guararema”.

A Sessão não é presidida é dirigida, porque ninguém sabe o seu papel. Mas esse é o voto da população de Guararema que os elegeram e que estão acostumadas a ganhar favores dentre os quais o trabalho desse Sr. Vereador ou dos demais pares que também devem efetuar algum tipo de trabalho voltado para seus eleitores “principalmente do seu curral eleitoral”.

É um entra e sai de Vereadores na Prefeitura, acredito que não seja para resolver assuntos da Câmara Municipal, pois a mesma não fica no mesmo local, então será que é para filar uma cafezinho?! Ou procurar resolver assuntos ligados aos seus eleitores?!

Esse Senhor talvez não conheça as consequências de seus atos, é a segunda ou terceira vez que alertamos para o fato.

Essa semana ocorreu no Rio de Janeiro troca de remédios efetuado dentro de uma unidade de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro e vejam só, a receita nesse local é feita através de computadores, ou seja não temos a letra de medico para atrapalhar a compreensão da receita, somente a sua assinatura, e mesmo assim ocorreu engano na entrega de remédios para uma paciente que teve que ser socorrida e poderia chegar a óbito.

Voltando a “Nossa Ilha que alguns pensam que é da Fantasia”, mas a realidade é bem diferente do centro da Cidade no restante do Município. Que em quase sua totalidade, é considerada pela Prefeitura Municipal de Guararema com área urbana (estamos muito longe dessa realidade), porem é assunto para uma próxima ocasião.

A Secretaria de Saúde de Guararema preocupa-se bastante na entrega dos remédios, porem o Sr. Vereador segue as normas para entrega dos remédios ou seja tem os documentos do paciente, tem a receita medica e retira a senha para suas entregas.

As pessoas da farmácia do CESAP são altamente profissionais e procuram explicar, aos pacientes como devem tomar os remédios e os marcam para evitar qualquer engano dos pacientes. E explicam algumas vezes várias vezes a mesma coisa para o paciente, até ele entender direito como deve ser tomado o remédio em sua freqüência e dosagem.

Muito bem o CESAP até ai cumpriu devidamente o seu papel.

Mas a medicação está nas mãos do paciente ou do seu representante normalmente uma pessoa da família.

Mas voltando a esse Sr. que quer ter sobre seus ombros essa responsabilidade para fazer o seu Assistencialismo Barato tem em seu poder um leque de remédios para varias pessoas. E lá vai ele contente e faceiro para efetuar sua “Grande Obra de Vereador” que ele acha que é sua função.

O problema pode está começando:
1) Ele não cumpre seu papel de Vereador efetuando esse “trabalho”;
2) Ele coloca em risco a Saúde de pessoas;
3) Ele pensa que cria facilidades para pessoas, que se tornam mal informadas porque não receberam a orientação do profissionais do CESAP para o seu tratamento;
4) Será que falta vergonha na cara?;
5) Poderíamos citar mais algumas porem vamos parar por aqui.

Como resolver essa situação A Secretaria de Saúde está fazendo seu papel, entrega os remédios para quem cumpre as normas internas e do SUS. Sim ponto final.

E como fica a população atendida por esse benfeitor que poderá ser daqui a algum tempo um malfeitor?

E abaixo uma reportagem efetuado pelo Jornal Nacional, existem vários casos semelhantes e todos ocorreram no contato paciente com o Posto de Saúde (em Guararema temos o nome de CESAP). Imaginem só colocarmos no meio do caminho um leigo no assunto. Isso é falta Grave as autoridades de Guararema recebem também copia desse e-mail, e cumpre a elas tomarem alguma providencia para que um fato semelhante não ocorra em nossa Cidade.

Cartelas de remédios iguais confundem pacientes
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL8739-5598,00.html

Medicamentos produzidos por laboratórios oficiais têm mesma forma e embalagens.
Segundo médico, cresce o número de pacientes que tomam remédio errado.
Do Jornal Nacional

A semelhança de embalagens e comprimidos fornecidos pelos laboratórios do governo aos pacientes atendidos na rede pública de saúde está provocando confusão e muitas queixas.

Em um posto de saúde do Recife, a funcionária que distribui os remédios alerta os usuários: “A embalagem de dois remédios são bem parecidas, prestem atenção”, diz ela.

A confusão é fácil de ser entendida. Dois medicamentos produzidos por laboratórios oficiais do país, por exemplo, têm a mesma forma, tamanho, cor e embalagem. Mas um é para hipertensão e o outro, para diabetes.

O cardiologista Hilton Chaves diz que tem crescido o número de pacientes que procuram atendimento médico depois de tomar o remédio errado e passar mal.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não pretende mudar a apresentação dos remédios. Para a agência, é necessário orientar o paciente para fazer o tratamento correto.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Resposta da Secretaria da Saúde para Delivery de Remédios


Prezados quando estávamos protocolando a petição abaixo para SENHOR DOUTOR PROMOTOR DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOTADO NA VARA DISTRITAL DE GUARAREMA – COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, fomos orientados pela Promotoria a efetuar primeiro a exposição dos fatos a Secretaria da Saúde de Guararema.

Entregamos os documentos a Secretaria de Saúde e obtivemos a resposta que pode ser visto logo após o nosso relatório.

Delivery de Remédios

Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor temos em nossa cidade uma nova Profissão o “Despachante de Receitas” com o Delivery de Remédios o que venha ser Despachante de Receitas?

Ou podemos chamar de Delivery de remédios? Remédio em casa? Transporte de remédios? Será uma nova atribuição para os vereadores? Ou é um monopólio de um único Vereador?

Parece-me um titulo um tanto estranho, mas na verdade é uma nova função cumulativa do Sr. Vereador. Estranho?!

Mas vamos as atribuições do “Despachante de Receitas” com seu respectivo Delivery ou qualquer outro adjetivo para essa “nobre função”:
1) Em sua região ou por toda cidade;
2) Esse Sr. Vereador pega várias receitas;
3) Vai ao Cesap;
4) Fura fila porque não pega senha como todos os outros mortais;
5) Interrompe o atendimento, não importa de quem quer que seja;
6) Verifica se tem os remédios;
7) Caso não tem os remédios, negocia como arrumar o remédio solicitado que não consta da lista dos homologados pela Secretária da Saúde;
8) Efetua a entrega casa a casa e deve dar satisfação dos remédios que não conseguiu? (ou consegue todos?)

Isso sem nenhuma discrição, ou seja, na cara dura com se diz “EU POSSO”.

Como a Secretaria de Saúde de Guararema tolera esse procedimento?

É um procedimento comum, onde qualquer cidadão possa receber remédios em nome de várias pessoas que não de sua família de uma única vez? Será que esse Vereador conhece todos os tipos de remédio para dar a orientação que as profissionais da Farmácia do Cesap passam a cada um dos pacientes, ou para seus familiares?

Sai com uma sacola cheia de remédios e lá vai fazer sua entregas!? É Correto é Justo? A Entrega será Perfeita?

Quanta falta de responsabilidade e inconsequência esse fato gera, se um paciente tomar o remédio errado a culpa será de quem?:
- do médico que prescreveu?;
- da farmácia do Cesap que entregou os remédios?;
- do paciente que tomou conforme as informações do Sr. Vereador?;
- da Secretaria de Saúde que permite esse procedimento?.

Ou tudo vai acabar em pizza, e quem vai sofrer o prejuízo é o Cidadão ou algum membro de sua família, que foi agraciado com tamanha atenção e gentileza do Sr. Vereador.

A partir daí a Secretaria da Saúde, tem que explicar porque essa atitude “Super preferencial”, para esse Vereador, que na verdade não foi eleito para essa função.

Se o Sr. Vereador quer conhecer melhor sua função e ajudar a população procure as leis que regem a sua função, com certeza dentre elas não está o Delivery de Remédios ou ser Despachante de Remédios para “AJUDAR O POVO”.

E porque é efetuado esse atendimento tão especial para esse Sr.? que na verdade dentro do Cesap ou outro local seja publico ou não tem que ser educado e respeitar a sua vez. Ou ele pensa que com um “Diploma de Vereador” pode passar nas frente de todos e conseguir “benefícios que os outros não tem”?

Parece brincadeira, mas é a mais pura verdade, que esse Sr. Vereador além de não ter educação e respeitar todos os outros cidadãos, não conhece os seus limites ou como se diz hoje o seu “quadrado”.

Para melhor elucidação dos fatos solicito a V.Excia veja as fitas de segurança do ultimo dia 18 de junho de 2009 a partir das 13h20, quando por volta desse horário o fato ocorreu na minha presença, se houver medidas a serem tomadas que as mesmas sejam efetivadas.


Resposta da Secretária Municipal da Saúde

“Guararema, 29 de junho de 2009

Referente: Relatório do Sr. Claudio José Silva Cabral


Em resposta ao oficio SEMS n º 490/2009, que solicita informações relativas ao Relatório encaminhado pelo Sr. Claudio José Silva Cabral, que sugere distribuição irregular de medicamentos à pessoa de um vereador dessa cidade, esclarecemos que:

A assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde através do CESAP obedece totalmente os princípios do SUS de equidade, igualdade, universalidade e integralidade, em que qualquer cidadão pode requerer os medicamentos mediante a comprovação da identidade e da receita médica oriunda de serviços públicos de Saúde.

Para esta finalidade uma rotina é estabelecida e consiste em: a) numeração dos usuários que necessitam do serviço; b) o pedido da identidade (RG, Cartão SUS e comprovante de endereço) do paciente prescrito e c) liberação ordenada e quantificada dos mesmos.

Contudo, podemos afirmar que, por direito do paciente do SUS, há casos em que terceiros solicitam os medicamentos, como em casos de doentes acamados ou em grau de dependência III, ou ainda, nos casos de dificuldade de deambulação, principalmente nos casos de uso continuo de medicamentos da cesta básica. Estes terceiros são cidadãos comuns, atendidos indistintamente de sua função na comunidade.

Finalmente, afirmamos que neste dentro de especialidade o atendimento ao usuário do SUS segue rigorosamente a rotina apresentada, inexistindo dispensação irregular de farmacoterápicos, sem privilegiar qualquer cidadão, ainda que representado por terceiros.”

Recebemos ainda:

“Guararema de 30 de junho de 2.009


SEMS OFÍCIO Nº 511/2009

Em resposta à citação de Vossa Senhoria, encaminhamos anexo, relatório de esclarecimentos acerca das indagações feitas.

Ressaltamos que os critérios adotados por essa Secretaria, baseados nas diretrizes do sistema Único de Saúde – SUS, de dispensação de medicamentos, será reforçado para toda equipe.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos protestos de elevada estima e consideração.”

Nossas considerações:

Somos usuários dos Serviços prestados pela Secretária Municipal de Saúde de Guararema, e por esse motivo nossa indignação (sf. Cólera; ódio, raiva; desprezo; repulsa. - Ubiratan Rosa significado existente no Minidicionário Rideel Língua Portuguesa) utilizado pelos alunos de até o 5 ano escolar.

Não temos cólera, nem ódio nem mesmo raiva desse Senhor que pensa que vereança é Assistencialismo Barato temos sim desprezo e repulsa pelas suas atitudes, e tomara DEUS que esse Sr., não cause prejuízos a Saúde das pessoas que ele pensa em ajudar, ou retribuir os votos que o elegeram.

Continuaremos a analisar essas atitudes e outras do Sr. Vereador para verificar se outras medidas possam ser adotadas.

É uma pena que esse Vereador ainda continua retirando os remédios e marcando consultas para a população, alem de também freqüentar a Santa Casa de Guararema, ou seja sua cara de pau é enorme, sabendo-se que esse Sr. não tem qualquer experiência na Saúde e adota praticas nada convencionais, tornando-se uma pratica um tanto quanto estranha para agradar seus eleitores.

Ficaremos ainda mais atentos aos seus “pacientes” para verificar se nenhum erro “medico” acontecerá ou já aconteceu em função de possíveis dosagens erradas ou de troca de remédio entregue pelo Sr. Vereador as pessoas que ele representa no CESAP e na Santa Casa.

Porque dosagem errada ou troca de remédios? É natural e sabido por todos que letra de medico não é nenhuma “Brastemp”, e que profissionais de Saúde muitas vezes até precisam de muita atenção e consultar outros colegas para tentar decifrar o que o Medico prescreveu.

Os cuidados no CESAP, são vários na entregue do remédio é explicado com detalhes, como deve ser tomado o remédio a dosagem e os horários, para pessoas mais simples os remédios são identificados por etiquetas, e são entregues com muito cuidado.

Porem, quando você leva vários tipos de remédios e os distribui para várias pessoas pode ser cometido algum engano, principalmente porque os remédios são entregues com as cartelas e muitas delas são muito parecidas, e ai pode ocorrer o engano na entrega do Sr. Vereador aos seus representados.

Gostaríamos que no mínimo a Câmara Municipal de Guararema orientasse esse Sr. para suas reais atribuições, e por falar nesse assunto quem sabe a Câmara de nossa cidade aprove o curso abaixo e todos os vereadores e funcionários da casa possam frequentar.


Projeto prevê qualificação legislativa
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=19415&pchave=guararema
Jorge Moraes

Segundo Lacerda, Câmaras teriam cursos para funcionários
Khadidja Campos
De Suzano
O presidente da Câmara de Suzano, Israel Lacerda (PTB), o vereador Valmir Calixto de Oliveira (PTB) e o diretor jurídico Júlio César Mayer estiveram em Brasília visitando a sede da Interlegis, comunidade virtual que une todos os Legislativos (municipais, estaduais e federal) do Brasil. A intenção é trazer para a região cursos oferecidos pela entidade para capacitação dos funcionários. Como é necessária a união de cinco Câmaras pelo menos, Lacerda quer que Suzano seja a cidade-polo na capacitação. O assunto será levado à Associação de Câmaras de Vereadores do Alto Tietê (Acat). A visita dos parlamentares ocorreu na semana passada.

Os cursos são financiados por meio de uma parceria entre o Congresso Nacional e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além dos cursos, a Interlegis poderá ceder estrutura para que videoconferências sejam feitas na Casa, softwares modernos para auxiliar nos trabalhos, e montar uma sala multiuso para que a população possa fazer uso de computadores.

A Interlegis foi fundada com o objetivo de estreitar relações entre os Legislativos de todo País, mas de acordo com Lacerda, o Alto Tietê ainda está defasado nisso. "Aqui na região, as Câmaras de Itaquaquecetuba, GUARAREMA e Biritiba Mirim estão atrasadas nas atualizações. No Estado de São Paulo, são 150 de 645 municípios sem página na Internet", destacou.

Entre os cursos de formação de parlamentares e funcionários estão Pregão Eletrônico, Noções Básicas de Administração Pública, Redação Legislativa, Técnicas de Oratória, Jornalismo Legislativo e Técnicas de Secretariado. Cada um deles tem carga horária de 20 horas e os cursos a distância, de 25 a 30 horas. O convênio entre as Câmaras e o Interlegis deve ser feito nos próximos meses. Além da necessidade de parceria entre as Casas da região, o presidente precisa definir um espaço para que as aulas sejam dadas. Uma comissão vem de Brasília para as lições.

"Os cursos serão importantes, pois todos querem que os funcionários legislativos trabalhem mais, produzam mais e com qualidade, afinal estão trabalhando para o povo, recebendo dinheiro público", comentou Lacerda.