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sexta-feira, 23 de novembro de 2018

O que são Royalties do petróleo


Royalties do petróleo definições:

...No caso do petróleo e do gás, o royalty trata-se da compensação financeira paga ao proprietário da terra ou área em que ocorre a extração ou mineração de petróleo ou gás natural (grifos nossos). Em muitos países, apenas os governos são proprietários dos recursos naturais do subsolo, portanto apenas estes recebem os royalties, enquanto que, em outros países, existe a possibilidade da propriedade privada dos recursos naturais encontrados no subsolo.

A maior parte dos países petrolíferos cobram royalties das empresas, nacionais ou estrangeiras, que realizam a extração de petróleo em seus territórios...

Ou seja, os royalties são uma indenização ao proprietário e que não se aplica a qualquer atividade econômica, mas apenas àquelas que se baseiam na extração de recursos finitos na natureza. É a extração desse tipo de recurso natural e não os seus possíveis impactos no ambiente e na economia que geram direito a royalties.

No caso brasileiro, os royalties do petróleo podem ser divididos nos royalties propriamente ditos e nas participações especiais, que representam uma forma de compensação diferenciada, proporcional à produção e à rentabilidade de cada campo de petróleo.

No caso do Município de Guararema, temos a Transpetro Terminais Terrestres em nosso município. Os terminais terrestres funcionam como entrepostos para os diferentes modais de transportes, garantindo a confiabilidade do abastecimento de petróleo e derivados, biocombustíveis e gás.

O Terminal de Guararema tem a função de abastecer as refinarias de Paulínia (Replan), Vale do Paraíba (Revap) e Capuava (Recap). Transfere derivados pelo sistema de oleodutos Guararema-Paulínia (Osplan) e São Sebastião-Guararema (Osvat), no estado de São Paulo, e alcoóis pelo Oleoduto São Paulo-Rio de Janeiro (Osrio) para a Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

Por motivos vários a cidade de Guararema, não estava recebendo os royalties devidos. Para possibilitar o recebimento desse valor a Prefeitura de Guararema contratou uma empresa de advogados sem a devida licitação. A escolhida, foi o Escritório Bornhdolt Advogados, que recebe da Prefeitura de Guararema 20% (vinte por cento) de todo valor recebido pelo Município mensalmente (abaixo demonstrativo dos Royalties recebidos pelo Município de Guararema desde o ano de 2008 e os valores que a Prefeitura Municipal pagou ao Escritório Bornhdolt Advogados.

Esse tipo de acordo da Prefeitura de Guararema com o escritório de advogados, vem lesando  a população de Guararema que deixa de ter um valor significativo em prol de obras para a  cidade.

Em decorrência desta discrepância foi impetrado uma Ação Popular que tramita na Justiça, além dos vários apontamentos anuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, que chama atenção para essa irregularidade.


Porém os dignos representantes de nossa população, os senhores Vereadores, nada fazem para terminar com esse verdadeiro absurdo, acinte (algo que fere a honra ou moral de alguém, aquilo que se considera uma ofensa) a população de Guararema.


“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam."(Edmund Burke)


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quarta-feira, 11 de abril de 2018

Loteamento de cargos de confiança

Muito se tem falado da imoralidade na política, em âmbito Estadual e Federal, ou seja, as pessoas de Guararema são doutrinadas apenas para falar mal do Governador, do Presidente ou do ex-Presidente da República, por exemplo, fechando os olhos para o que acontece em seu próprio Município, já que aqui em Guararema a situação não é diferente, muito pelo contrário.
Enquanto muitos Guararemenses estão DESEMPREGADOS e passando necessidades, em decorrência, principalmente, da severa crise econômica que assola o País, os deputados Marcio Alvino e Andre do Prado “a dupla dinâmica”, deputados federal e estadual fizeram um verdadeiro e imoral loteamento de vários cargos de confiança na Administração Municipal, distribuindo-os a pessoas de toda a região, exceto aos Guararemenses, beneficiando, assim, seus apoiadores/bajuladores nos pleitos eleitorais passados e, pasme-se, “o prefeito”, como sempre, submisso as vontades dos deputados, sem nenhuma opção de mando, como sempre, é obrigado a acatar estas ordens, transformando a Prefeitura de Guararema em verdadeira extensão da prefeitura de outros municípios (Igaratá, Jacareí, Santa Isabel, Salesópolis, Biritiba, Mogi, Itaquá, etc). 
A desculpa, aliás, para tais contratações, é sempre a mesma: não há, em Guararema, mão de obra qualificada apta a assumir tais funções na Administração Municipal, o que significa completo desprezo por aqueles mesmos Guararemenses que elegeram os queridinhos Deputados, aja vista segundo informações um desses “cabide”, recebe um salário generoso na função de extrator de tampinhas de garrafas pet. 
Apenas para exemplificar, foram agraciados com cargos de elevados salários, 07 pessoas de outros municípios, onerando os cofres públicos, mensalmente, em R$ 54.862,64, ou seja, 18 Guararemenses poderiam ter sido contratados, a R$3.000,00 mensais cada, ou, mesmo, 27 Guararemenses, a R$2.000,00 mensais cada, (prestigiando, desta maneira, a mão de obra local), e não com uma desculpa esfarrapada menosprezar a capacidade dos guararemenses. Veja abaixo as contratações .


NESSA ELEIÇÃO NÃO REELEJA NINGUEM AJUDE A MUDAR O BRASIL

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Quanto vale uma opinião

Quanto vale sua opinião? Tratando de um órgão de imprensa vale o que se paga?

Parece que o prefeito de Guararema, Adriano de Toledo, conseguiu por enquanto calar o Jornal Impre$$o Brasil, que até algum tempo atrás noticiava os malfeitos, erros e desmandos do Prefeito.

Vamos recordar um dos mais recentes, que foi o do “Ex-vereador, Adair, denuncia como funcionava esquema criminoso envolvendo prefeito e parlamentares”. 
Agora com o passar do tempo, o Jornal Impre$$o Brasil, conseguiu publicidade de uma página inteira em sua edição 138, e irá receber o valor de R$ 5.335.97 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Nessa edição a prefeitura de Guararema foi contemplada e teve a matéria abaixo exaltando a atuação do prefeito, em ¼ de página, pode?


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Mais despesas para os concurseiros


Concurso se aproximando e os exames serão realizados, no prédio da Universidade Paulista (UNIP), em São José dos Campos.

A Prefeitura não se preocupa com as pessoas que irão prestar o concurso, e deixa o concurso ser realizado em outra cidade.

Essa esta mudança da cidade certamente criará  dificuldades principalmente  para os  Guararemenses, que deverão ser em maior número de candidatos, e  terão que  deslocar-se até São José dos Campos, e terão que arcar com  gasto com transporte, pedágio, alimentação, etc.

Pergunta que não quer calar: QUAL É A MOTIVAÇÃO? 

Concurso Público tem datas definidas 
http://www.guararema.sp.gov.br/31/secretarias/modernizacao+administrativa+e+financas/noticias/2509/concurso+publico+tem+datas+definidas



As provas do Concurso Público 01/2017 de Guararema estão previstas para acontecer nos dias 8 e 15 de abril, no prédio da Universidade Paulista (UNIP), em São José dos Campos. O edital com a alteração foi publicado nesta quinta-feira (29/03) e está disponível no site da Prefeitura de Guararema e da empresa Consultoria em Concursos Públicos e Pesquisas Sociais (Consesp), responsável pela realização do concurso.

As provas terão início às 8h e 14h30 nos dois dias e o fechamento dos portões será às 7h45 e 14h15. O dia da prova será conforme o cargo selecionado no momento da inscrição. Para saber a sala da prova, acompanhe o site da CONSESP.

Confira todas as informações: CONSESP - www.consesp.com.br e Prefeitura Municipal de Guararema - www.guararema.sp.gov.br


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