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sexta-feira, 30 de março de 2012

Jogaram o regimento da Câmara Municipal Guararema fora.

Na ultima sessão da Câmara Municipal foi “surreal” (significado popular - “fora do comum, que foge da realidade”) o que aconteceu? bate bota e outras “iguarias”, cortando a palavra do Vereador Toninho da Inox na Tribuna e “outras manobras”, mas vamos aguardar a publicação da ata, talvez dessa vez sem cortes e emendas para voltarmos a esse assunto.

Enquanto isso o que acontece especificamente na Câmara Municipal de Guararema como já era sabido, e havíamos comentando anteriormente sai mais um Vereador poderemos “chamar da reserva” ou suplente, porque o Vereador eleito está retornando ao seu cargo. Ele volta depois de uma “boquinha de secretario” no Governo do Alvino. (vide vários post a esse respeito em nosso blog.)

Na verdade essa atitude que “mais parece uma brincadeira”, é para dar falsa impressão a população que aquele Vereador que ocupou a vaga do titular fez alguma. Depois de tantos “trocas, trocas”, “dança das cadeiras” ou “job rotation” e renuncias de Vereadores, parece que a escalação ditada pelo Marcio Alvino Prefeito vai acabar.

Mas porque a Câmara Municipal de Guararema age dessa forma? Aceita tudo que vem do Executivo, aprova todas as contas apesar das ressalvas do Tribunal de Contas, não fiscaliza os atos do Sr. Prefeito, porque, porque, porque...?

A resposta clara não sabemos, mas o que sabemos é que nessa legislatura várias leis aprovados por esses senhores Vereadores titulares ou suplentes foram derrubadas pelo Tribunal de Justiça por estarem cheias de vícios e ilegalidades.

Não somos contra a bons projetos, somos contra a omissão da fiscalização dos atos do Executivo que é função da Câmara Municipal, como eles nada fazem a Justiça fica sobrecarregada de processos referente aos atos praticados pelo Executivo. E de quebra a Câmara Municipal ainda responde aos mesmos processos.

Porem, contudo, todavia o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo critica ausência de Presidente de Câmaras Municipais

Abaixo reproduzimos o comunicado (os grifos são nossos)

AUSENCIA DE PRESIDENTES DE CAMARAS É CRITICADA PELO TRIBUNAL www.uvesp.com.br/noticia.php?idnoticia=2494
Cidade: São José dos Campos

Apesar da participação de 21 municípios com mais de cem agentes públicos, no seminário “Legislativo Passado a Limpo”, realizado pela UVESP e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a ausência de presidentes de câmaras foi criticada pelo diretor geral do TCE, Sérgio Rossi. O seminário foi realizado na Câmara Municipal de São José dos Campos, organizado pelo vereador e diretor da UVESP, Luiz Mota e pelo diretor de eventos, Luis Mário Machado.

“A UVESP convidou 37 municípios e, claro, os presidentes de legislativos. Mesmo assim apenas sete estiveram presentes. O que é de se lamentar, porque não acredito que tenham algo mais importante a fazer, além oferecer duas horas do seu tempo em um evento como esse”.

Disse mais o diretor geral. Se o evento fosse pago e se fosse também em Fortaleza com certeza o número de participantes seria recorde [ ¹ ]”.

O desabafo do eminente conferencista é uma das mais lúcidas autoridades da Côrte Estadual, tem razão de ser. Quem fiscaliza as contas do presidente da câmara é o Tribunal de Contas. Sua rejeição implica em inelegibilidades. E quando há, no mais das vezes, é pela falta de esclarecimentos.

Em sua palestra, Rossi disse que o Tribunal de Contas há mais de 10 anos tem adotado uma política de ir aos encontros, promover seminários, palestras. “Garanto que as autoridades da Casa não ficam mais encasteladas. Mas adotam uma posição pedagógica evitando rejeição de contas”, afirma. Adianta, também, que produzir e leis e fiscalizar o executivo é uma função do legislativo.

O especialista Flávio Correa de Toledo iniciou a palestra mostrando o que pode e não pode ser feito, principalmente em ano eleitoral, nas câmaras municipais. Seguiu-se a palestra do diretor Sergio Rossi. Por cerca de 90 minutos, os participantes tiraram dúvidas junto aos técnicos.

Os Presidentes de Câmara presentes foram: João Antonio Correia Gonçalves – Queluz, Carlos Alberto de Oliveira Pinto – Ilhabela, Alexandre de Oliveira Braga – São José do Barreiro, Daniel de Oliveira – Paraibuna, Sergio Alvez Feitosa – Jambeiro, Eloi Marco – Cachoira Paulista, Juvenil Silverio – São José dos Campos.

Também estiveram presentes representantes das Câmaras de: São José dos Campos, São Sebastião, Bananal, São Luiz do Paraitinga, Queluz, Paraibuna, Atibaia, São Bento do Sapucaí, Jambeiro, Jacareí, Cunha, Lorena, Santa Branca, Ilhabela, Guararema,Iguaratá, Roseira, Taubaté, Cruzeiro, Lagoinha, São José do Barreiro e Cachoeira Paulista.

Como vemos o Presidente da Câmara Municipal de Guararema não esteve presente como também não mandou nenhum representante de Guararema.

[¹] O eminente conferencista talvez não saiba, mas em Guararema o ideal para participar de eventos é em cruzeiros marítimos.

"Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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sexta-feira, 23 de março de 2012

COMO FICARÃO OS ESTADIOS DE FUTEBOL E O RESTO DO PAÍS APÓS A COPA DE 2014???

Voltava dias atrás de Salvador e ao chegar a São Paulo fui pagar o estacionamento de meu carro e dei à atendente uma nota de R$20,00 para ser cobrado R$13,00, no que a moça respondeu: “senhor não tenho troco”...

Aí eu disse mas estou lhe dando quase o valor do estacionamento e assim mesmo você não tem troco???

E ela respondeu: ”que culpa eu tenho? Pode arrumar mais trocado?

Ai disse-lhe” Moça a Copa do Mundo vem aí e vocês precisarão estar preparadas para receber inúmeros visitantes...e ela, toda sorridente me retrucou: a culpa não é minha...eu só recebo e faço o troco...

Alguma coisa está errada e ou vamos arrumar ou vamos fazer o maior fiasco na Copa de 2014 que o Brasil sediará... 

Afinal iremos reformar ou construir 12 Estádios em Diversos estádios como: Manaus – São Paulo – Fortaleza- Brasília – Rio Grande do Sul – Maracanã-RJ – Cuiabá (MT) – BH – Natal – Salvador – Curitiba – Recife e vamos gastar alguns milhões ou bilhões de reais, dinheiro que a meu ver não é prioritário para o Esporte pois nossa Saúde Publica está falida, assim como a Educação, os Esportes. O Regime previdenciário...

Enfim: estradas, construções de cadeias publicas, ferrovia... inúmeros; outras prioridade que poderíamos colocar na frente da Copa do Mundo...

Para mim o valor do gasto será tão grande que o Governo deveria ter realizado um plebiscito para saber o onde que a população gostaria de gastar...

Mas, como são eles que mandam... tudo está sendo feito com uma lentidão terrível que até o Secretário da FIFA disse que os “Brasileiros deveriam levar um chute no traseiro pelo não comprometimento com um projeto de natureza mundial”...

E tem mais: precisaremos reformar os aeroportos, os transportes, os Hotéis, os ônibus... enfim... tem muita coisa para ser feito até a copa de 2014...

Não tenho a mínima duvida que com esforço duplo e pagamentos extras iremos terminar a tempo tudo para fazermos uma excelente Copa do Mundo... No Ano de 2014, ganhando ou perdendo o Brasil será visto por todo o mundo e terá um reconhecimento mundial...

E aí, ao terminar a COPA DO MUNDO como ficarão não somente os Estádios recém-construídos como as Escolas Publicas, as Faculdades Publicas, a Saúde Publica e tudo o que já falamos...

Vocês acham que tudo isso vai melhorar como num passe de mágica??? Estou prevendo e tomara que esteja errado que os Estádios de Futebol serão cedidos para serem escolas ou Hospitais emergenciais, pois ninguém se preocupará com o Social e o Ser Humano “que se vire”...

Em alguns Estados se os estádios recém-construídos não forem para escolas ou Hospitais de emergência poderão ser alugados por Igrejas de grande porte para seus Cultos semanais e dominicais...

Tenho medo que a corrupção também leve um bom dinheiro de tudo que já está sendo planejado e o Brasileiro ficará chorando todo o dinheiro gasto... Se o Brasil ganhar a COPA pode até haver festa e risos, mas pelo jeito que a coisa vai e o Brasil perder vamos ter choro e ranger de dentes...

E quem será o responsável por tudo isso e pelo gasto imenso para realização da COPA???   Ah... ai ser difícil apurar pois o Governo não será... a Confederação Brasileira também não será, os Políticos estarão totalmente isentos e certamente a população será a grande responsável e quem saiba até se crie um imposto para “ressarcimento dos gastos para a COPA DO MUNDO”...

Será que estou errado? Tomara que sim, mas posso afirmar que dificilmente teremos outro cenário...

      Se é Circo que o povo quer, o Povo terá Circo.

Mas lembre-se que o seu voto só irá lhe dar o direito (pago) a uma entrada de futebol nos Estádios de Futebol... e não um INGRESSO em um ótima ESCOLA e ou atendimento em um bom Hospital...

Você está escolhendo...

“Isto aqui esta brincadeira ou será que não está”?

ET- Vide o Engenhão no Rio de Janeiro...

Se algum quiser saber quanto estimativamente vamos gastar com essas Obras escreva para redação que teremos o prazer de publicar...

E enquanto isso tudo acontece calmamente... num certo lugar em Brasília políticos se reúnem para dizer “ um saco pra mim...outro pra você e outro para ele”  e vão dividindo.

O que já DIVIDEM HOJE...

EU SOU BRASILEIRO E ADORO O BRASIL.... E VOCÊ???
BLOM - Benedicto Luiz de Oliveira Martins

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terça-feira, 13 de março de 2012

Ah! Santa Casa de Guararema e CESAP

A Santa Casa de Guararema e o CESAP, parece que vivem de altos e baixos, podemos dizer mais baixos do que altos.

O que está pegando? são várias irregularidades e procedimentos que deixam muito a desejar.

Vamos começar por uma irregularidade bem recente: sobre prestação de contas 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO: TC-000079-007-12
ORGÃO CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
PREFEITO: MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
CONVENIADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARAREMA
RESPONSÁVEL: VICENTE ANTONIO MARIANO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONTRATO DE GESTÃO
VALOR: R$ 1.466.073,47
EXERCÍCIO: 2010

Notifique-se O Senhor Vicente Antonio Mariano, responsável pela Santa Casa de Misericórdia de Guararema, nos termos do artigo 30, inciso II, da Lei n. º 709/93, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a prestação de contas ou promova a restituição da importância recebida, devidamente atualizada.

Assino a Prefeitura Municipal de Guararema, o mesmo prazo, para que informe este Tribunal sobre as providências adotadas, objetivando a regularização da matéria, sob pena de aplicação de multa, nos termos do artigo 104, do mesmo diploma legal.(grifos nossos)

Ou seja em Guararema  cada um faz o que quer a Prefeitura enche a Santa Casa de dinheiro não fiscaliza não exige prestação de contas e a Santa Casa por sua vez também não cumpre o que  determina a legislação em vigor. E os Vereadores que apoiam o Prefeito, como sempre estão lá somente para aprovar tudo que vem do executivo, esse contrato também foi aprovado na Câmara Municipal.

Vejam estamos falando do valor de VALOR: R$ 1.466.073,47 referente a um contrato de gestão de 2.010

Agora vamos narrar sobre um procedimento:

Chegou ao conhecimento que MARCELA moradora no Vale dos Eucaliptos utilizou os serviços da Santa Casa de Guararema.

Segundo as informações a paciente estava com muitas dores abdominais e durante dois ou três dias foi medicada com soro. 

Retornando à Santa Casa ela se negou a ser atendida pela mesma médica (não se sabe qual) e ao ser atendida por outro profissional foi constatado que o quadro era de apendicite.

A paciente foi levada para Mogi onde foi operada.

Vamos narrar sobre outro procedimento agora do CESAP:

Bom dia Srs, 

Segue resumidamente fato relevante,

Pessoa foi ao CESAP solicitar cirurgia CATARATA nos 2 (dois) olhos. Teve obstrução da visão em aprox. 70 a 90% e parou de dirigir a VAN (utilitário móvel) a qual garantia o sustento da família, etc.

O CESAP demorou tanto que o camarada foi até o LUZIA EM MOGI pois disseram a ele que o caso dele era grave.

JÁ FOI OPERADO NO LUZIA................voltou a dirigir...................e até agora o CESAP ainda sequer o chamou........ 

Segundo as informações.........o CESAP............com toda sua “eficiência” está tentando resolver o problema dele de CATARATA.

É isso......

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segunda-feira, 5 de março de 2012

Ibrahim Sued - novamente?

Dizem que recordar é viver, essa crônica foi escrita em julho de 2009, não resisti e vou postar novamente, porque em nosso Município de Guararema nada foi feito pelos Vereadores que apoiam o Sr. Alvino Prefeito.

A Justiça nesse período teve e está tendo um grande trabalho para conter os desatinos do Executivo, que contou com o aval da Câmara Municipal.

Haja vista as recentes decisões da Justiça contra várias ações do Executivo com o aval da Câmara Municipal de Guararema para não sermos longos vamos citar duas.

Ação de inconstitucionalidade de leis 2661 e 2738 que criaram as “zonas urbanas e a zona de expansão urbana.” http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/search.do?paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=-1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0194034-92.2011&foroNumeroUnificado=0000&dePesquisaNuUnificado=0194034-92.2011.8.26.0000&dePesquisa=&pbEnviar=Pesquisar 

Ação direta de inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 2600, de 08 de julho de 2009 e Decreto n. 2716, de 28 de dezembro de 2009, ambos do Município de Guararema, que instituíram e regulamentaram o "Cartão Cidadão" http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/search.do;jsessionid=37BEEFD85B765DD2C8ABC74CA7DE58EE?paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=-1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0427914-28.2010&foroNumeroUnificado=0000&dePesquisaNuUnificado=0427914-28.2010.8.26.0000&dePesquisa


Quem foi essa pessoa Ibrahim Sued? foi também um Colunista Social, que via muito além do que acontecia na Sociedade da época. Sendo assim criou algumas expressões ou ("bordões"), famosos que estão hoje no esquecimento porem lendo uma pequena Biografia (abaixo) dessa personalidade não podemos esquecer dos bordões "Olho vivo, que cavalo não desce escada" e "Os cães ladram e a caravana passa" entre outros, só para falar um pouco do que acontece no micro e na macro (podemos definir “micro o nosso Município e Macro o nosso Pais” )

“ Leis existem para serem cumpridas. Não faltam leis para melhorar o Brasil, o que falta é o seu cumprimento e punição para os infratores. O Brasil é conhecido internacionalmente e, infelizmente, se orgulha disso, como o ‘país do jeitinho’. Aqui tudo se contorna, se ajeita, é dando que se recebe, seu guarda eu não sabia, alivia pra mim, toma aqui sua cervejinha, deixa por isso mesmo, também quero essa boquinha, para vender para governo tem que pagar propina, corromper não é imoral, imoral é ser corrompido, e por aí vai. 

A Justiça deveria fazer valer as leis, mas é morosa, burocrática e humana também, ou seja, corruptível. Mas isso é outro capítulo, sobre o qual eu não saberia discorrer, a não ser como espectador incapaz, frágil e impotente como qualquer brasileiro.” 

O texto entre aspas é de um grande amigo que tomo a liberdade de copiar literalmente. 

Porque no texto acima é que devemos ficar de "Olho vivo, que cavalo não desce escada", e que grande parte do que acontece no nosso Pais deve-se a nossa falta de falar, e deixar tudo com está para ver como fica, ou usar da famosa Lei do Gerson que só leva vantagem.

Estamos tendo em nossa cidade mudanças significativas que vão impactar tremendamente no futuro, então toda a atenção é pouca e temos que olhar e fiscalizar atentamente. 

Os representantes que escolhemos, existem entre eles um comportamento que não condiz com nada com o Cargo que ocupam.

Parecem que estão com a rédea solta, temos que fiscalizar a Câmara Municipal que perdeu seu papel fundamental ou seja o de Fiscalizar o Executivo. Algum de nós em plena gozo de suas faculdades mentais daria metade do orçamento para o Executivo fazer o que quiser sem antes ser aprovado?

O que os nobres vereadores se preocupam sinceramente não sei. Acho que cada um cuida de sua vidinha e aparece lá na Câmara para somente assinar o que o Executivo mandou, não podemos deixar a “Caravana Passar” sem efetuar sua fiscalização que compete aos nobres Vereadores.

Porque com se diz só erra quem faz, e como a Administração Municipal está fazendo muitas coisas... pode errar. 

Dentre todas as ações que estão sendo geradas algumas podem estar ocorrendo erros. E é papel fundamental dos Vereadores verificarem o que o Executivo está fazendo, e examinar com mais cuidado e atenção os projetos que tramitam na Câmara Municipal, sem a afobação e com cuidado.

Não é porque a maioria dos nobres Vereadores são da situação é obrigatório dizer amém, de tudo que vem do Executivo, podem melhorar os projetos, verificar seus impactos e sugerir alternativas.

Mas lá funciona assim o que entra sai, sem nenhuma mudança, alteração, sugestão, veto. É uma pena que 8 senhores se prestam a esse papel sem terem a mínima iniciativa de sugerir alguma modificação, para melhorar, aprimorar ou qualquer adjetivo que possa somar esforços ao Executivo.

Ibrahim Sued
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ibrahim_Sued 

"Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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