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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

O troca, troca na Câmara Municipal de Guararema.

A Câmara  é composta por 9 cadeiras, porem nesta legislatura até agora foram feitas 9 substituições, isso é possível sim... Só EM GUARAREMA!

A Dança das Cadeiras ou Vereador de Plantão, infelizmente teremos que novamente utilizar outro termo porque também não gostaram do Vereador de Plantão, então vamos chamar de Troca, Troca[¹] de Vereadores na Câmara Municipal de Guararema.
[¹]troca | s. f.
3ª pess. sing. pres. ind. de trocar
trocar - Conjugar
v. tr.
1. Fazer troca de.
2. Inverter a ordem ou o sentido de.
3. Dar o equivalente de (uma moeda em moedas de outro valor).
4. Substituir; permutar.
5. Alternar.
troca
s. f.
Substituição; mudança; compensação; permutação; escambo.

Os Vereadores eleitos pelo votos na ultima eleição foram os abaixo:
Composição da Câmara em 01/01/2009
1 - Antonio Jair Paulino Pinto -   PTN
2 - Dirceu Jacinto Granato     -   PDT
3 - Djalma de Faria               -   PSDB
4 - Etanis Benitez Moreno      -   PTB
5 - Irineu Claudio Leite          -  DEM
6 - Ivandir Pereira da Silva    -  PTB
7 - José Francisco da Fonseca - PR
8 - Odvane Rodrigues da Silva - PTB
9 - Sidnei Santos Leal             - PR

Começou o troca, troca 4 dias após a diplomação.

1ª Alteração - 05/01/2009
Irineu Claudio Leite - designado para assumir Secretaria de Esportes
Sidnei Santos Leal  - designado para assumir Secretaria de Assistência Social (atualmente está em outra Secretaria a da Cultura)

assumiram:
Wilson da Silva Ribeiro - PR no lugar de Sidnei Santos Leal
Luiz Alves Pereira  - DEM  no lugar do Irineu Claudio Leite

2ª Alteração - Abril 2010
Assumiu - Alcídio Mariano Martins - PR (2º suplente) - (atualmente no PTB) no lugar do Wilson da Silva Ribeiro que renunciou.




3º alteração - fevereiro de 2011
Raimundo dos Santos Magalhães do PTB em lugar de Etanis Benitez Moreno que foi designado para Secretaria de Governo.

4º alteração -  março de 2011
Argemiro Alves Moreira -(PP) (passou para o PSDB) em lugar de Odvane Rodrigues da Silva (PDT) que foi designado para a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

5º alteração -  junho de 2011
Laércio Brasílio dos Santos - PTB em lugar do suplente  Raimundo dos Santos Magalhães - PTB que renunciou.

6ª alteração –  julho de 2011
César Romero Pontes Brito – DEM assumiu em lugar de Luiz Alves Pereira DEM - que renunciou.

7ª alteração - agosto de 2011
Benedito Ferreira da Silva do PTB assumiu em lugar do suplente Laércio Brasílio dos Santos - PTB que renunciou

8ª alteração - outubro de 2011
Luiz Gustavo Bennaton Usier - PSDB assumiu em  27/10/11 no lugar de Djalma de Faria - PSDB que se licenciou por 3 meses para tratar de assuntos particulares.

Se tudo correr bem e dentro da normalidade deverão voltar até o mês de abril de 2.012 os seguintes vereadores:
Irineu Claudio Leite;
Sidnei Santos Leal;
Etanis Benitez Moreno;
Odvane Rodrigues da Silva e
Djalma de Faria.

Ou seja teremos o retorno de 5 vereadores, para ocuparem novamente seu cargo de Vereador, mas desta vez para pensar e agir somente pensando na eleição de 2.012. Interessante se voltam 5 devem deixar a Câmara 5 beneficiados com o troca, troca de cargos e funções, quem devem ser? Pela atual composição da Casa de Leis devem sair, e cuidar de suas vidas os seguintes suplentes de vereadores:
César Romero Pontes Brito;
Alcídio Mariano Martins;
Laércio Brasílio dos Santo;
Argemiro Alves Moreira e
Luiz Gustavo Bennaton Usier.

Vamos enumerar as renuncias ou seja deixaram seus mandatos para beneficiarem outros colegas, ou a si próprio aceitando outros cargos ou encargos dados pelo Executivo em seu favor ou a favor de parentes próximos.
Wilson da Silva Ribeiro - PR renunciou.
Raimundo dos Santos Magalhães - PTB renunciou.
Luiz Alves Pereira - DEM renunciou.
Laércio Brasílio dos Santos - PTB renunciou.

Bastante interessante esse troca, troca, a população será que entende que seus votos foram desprezados para atender desejos individuais? Ou seja ninguém deu valor aos votos recebidos dos eleitores, quiseram sim fazer seu arranjo pessoal e satisfazer somente seu ego, alguns foram tão “bonzinhos” que até renunciaram seu mandato será que foi por livre vontade ou por determinação?

Fica mesmo difícil tentar fiscalizar o Executivo tamanha promiscuidade que há entre o Legislativo e o Executivo com essa troca intensa de favores e de benefícios, para os Srs. que deveriam ser representantes da população mas escolheram ser representantes de seus interesses.

"Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Guararema o quintal.

Guararema mais parece o quintal do Prefeito Marcio, que faz tudo o que quer sem se importar com as consequências.

Perguntamos a Secretaria de Cultura, quando seriam inauguradas as praças com a decoração de Natal, vocês sabem a resposta? eles também não sabem. Não tem nem estimativa de data.

Algumas informações que chegaram por diversas fontes de informação, dizem que será próximo ao dia 15 de dezembro, para quem quer ser a Cidade Natal ter a suas praças abertas novamente a visitação publica bem as vésperas do Natal, parece um tanto surrealista.

Mas no “quintal” do Prefeito, está demorando as obras ficarem prontas, os comerciantes estão decepcionados, e já contam os prejuízos causados pela  atitude impensada e sem planejamento do ilustre “burgo mestre” de Guararema, apesar desse termo ser utilizado em alguns municípios da Alemanha, Bélgica, Suíça, Holanda, etc. Mas aqui no fazendão as coisas estão pegando, e como dizem quem manda é ele, então...

O Prefeito como desconhece a aplicação de planejamento achou que dava para fazer tudo de uma só tacada, mas todos sabemos que não é bem assim. De “uma só tacada” uma expressão muito utilizada no bilhar somente alguns expoentes desse esporte que conseguem.

A cidade mais parece um grande canteiro de obras inacabadas e atrasadas em sua inauguração, acreditamos que essas enxurradas de inaugurações serão todos feitas para enaltecer o Prefeito que torra o dinheiro publico sem pensar nas consequências e quem sabe para utilizar na próxima campanha como um “mote” para dizer que 4 anos foram poucos para fazer tudo o que Guararema necessita.

E de quebra usar a enchente do inicio de 2.010 para justificar alguns atrasos de obras, ou obras não feitas.

Mas não devemos esquecer que o orçamento de 2.012 ano eleitoral, comtempla grande das despesas para festas, ou seja o Prefeito de Guararema aposta na politica do pão e circo para a população.

A bela Cidade de Guararema não merece esse tipo de tratamento, muito menos a sua população ordeira que quer na verdade, poder ir e vir nas estradas que estão uma lastima, utilizar se do transporte coletivo, outro show de horrores com seus horários que não atendem aos usuários, ter o seu direito garantido pela Constituição  no caso a sua Saúde ser atendida com dignidade, mas como encontrar essa tal dignidade se a espera por uma consulta por um especialista demora meses e quando o mesmo pede exames, a população irá voltar ao medico para obter um diagnostico na melhor das hipótese depois de 6/9 meses.

Essa é a Cidade Natal com suas Praças e atrações turísticas fechadas, aguardando, aguardando, aguardando a hora de liberar a gastança na mídia para divulgar ações que  prejudicou o comercio local e conseqüentemente  em nada beneficia a população.

Dizer que não é bonita ver um decoração de Natal seria injusto, logico que é, quando você tem as demais coisas que lhe são garantidas pela Constituição, mas quando existe enganação e nada é feito nas coisas mais básicas, como saúde, transporte, infra estrutura de agua e esgoto, além das péssimas conservações das estradas municipais, poupem a população desse desperdício de dinheiro publico, que para o ano de 2.012 está previsto a modica quantia para as festividades do município e ornamentação de natal - R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta mil reais, e para habitação Construção e Implantação de Obras Habitação Popular - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Essa é a triste realidade de Guararema.

"Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Orçamento do Município de Guararema para o exercício de 2012.

Na Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro último na Câmara Municipal de Guararema, aconteceu a primeira discussão do Orçamento do Município de Guararema para o exercício de 2012.

O Valor previsto para o ano de 2.012 é de R$132.000.000,00 (cento e trinta e dois milhões de reais).

Analisamos alguns dos gastos previstos pelo Prefeito Municipal de Guararema:

Implantação e Reforma de Centro de Eventos:       R$    8.000.000,00
Construção/Reforma do Centro de Convenções:     R$    2.000.000,00
Construção e Implantação de Obras  Habitação Popular: R$ 200.000,00

Vejam como o Prefeito Alvino não dá nenhum valor a Habitação Popular R$200.000,00, mas para o Centro de eventos abre a mão e pretende gastar em torno de R$10.000.000,00 será uma obra necessária para o Município de Guararema?

Para festividades do município e ornamentação de natal: R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta mil reais.)
Para construção e expansão de redes de esgotos: R$300.000,00 (trezentos mil reais.)

Para as festas de final do ano não haverá miséria, em compensação para a rede de esgotos... foi destinado um valor ínfimo no orçamento. O foco mais uma vez é tentar aparecer a todo custo com obras e eventos monumentais, toma pão e circo para a população.

Para a manutenção do Cartão cidadão: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais.)

Interessante prever esse valor no orçamento  para o cartão cidadão, foi que o mesmo julgado ilegal  pelo Tribunal de Justiça em 2ª instancia e novamente o Prefeito perdeu.

Então prezados quando o Ex procurador da Prefeitura Municipal citava o orçamento de Guararema como peça de ficção cientifica ele estava totalmente certo, tanto é que não ficou no cargo.

O Sr. Alvino ainda que ser considerado um Prefeito que pensa na população de Guararema, é brincadeira ou falta de consideração para a população de Guararema apresentar uma peça orçamentária dessa  maneira.

Em 2012 deveremos ter uma Guararema com mais obras desnecessárias. Aviso tentem pressionar os vereadores de plantão que são os da situação e tentem obter uma explicação, porque em plenário não houve discordância da proposta do Executivo.

O que vemos como uma grande realização dos vereadores da situação é a instalação de um orelhão, tem espaço até na mídia local, poupem os eleitores se preocupem e trabalhem para o beneficio da população exigindo, da Prefeitura infraestrutura saneamento básico, moradia, conservação de estradas, mais horários de ônibus, que na Saúde não falte remédios, que a fila para médicos de especialidades seja diminuída, etc , etc, ou seja trabalhem para o beneficio da população, exerçam a Vereança como ela deva ser e não como os Srs. estão fazendo, votando leis sem nenhuma analise e que estão sendo derrubadas na Justiça, não ocupem a tribuna para dizer que a oposição é que faz essas leis não vingarem, não vingaram essas leis porque os Srs. Vereadores não analisam as proposituras do Sr. Prefeito de Guararema, e votam leis cheias de vicio e inconstitucionais, dessa forma a Justiça simplesmente revoga a lei. 

Senhores os recursos estão ai e não é pouco, a peça chegou as suas mãos, para alguns serve apenas como peso de papel, exercem a vereança e a não politicagem, ajudem a população cobrando ações que de fato possam melhorar a qualidade de vida da população e não para termos uma cidade de aparências, gastando o dinheiro do orçamento em obras faraônicas e desnecessárias para o bem estar e qualidade de vida da população de Guararema.

Alguns dos srs. colocou alguma emenda no orçamento? Sabem que pode? Ou o Executivo é perfeito?, conhece totalmente os anseios da população? não venham dizer que estiveram no paço municipal e participaram da confecção da peça orçamentária, e por esse motivo não é necessário nenhuma alteração.

"Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

O neo pelego.

PELEGO, você já ouviu essa palavra e sabe o que ela significa?

Pelego é um termo que significa "capacho", mas também significando o trabalhador que atua contra os interesses de seus colegas de trabalho. É usado de várias maneiras e devido a essa diversidade, deixamos abaixo o trabalho do eminente professor Heitor Scalambrini Costa da Universidade Federal de Pernambuco, para reflexão. Pensemos no NEO PELEGO, ou o novo pelego ou novo peleguismo. 

“... Mas como se pode definir esse trabalhador que se acovarda, que aceita tudo o que o patrão e o governo querem, sem questionar?” 

Em nossas vidas temos nossas responsabilidades, e em uma pequena cidade onde os governantes ai estão há mais de 25 anos, eles conseguiram marcar as pessoas pelo medo, diante de suas decisões arbitrárias e perseguições que fazem. 

Mas, está acontecendo uma REVOLUÇÃO silenciosa e as coisas começam a mudar.

Aconteceu que várias pessoas não aceitam mais esse grau de injustiça e têm se valido de seus direitos, batendo nas portas da Justiça. Mesmo lenta, a Justiça vem revertendo a situação de vários funcionários da Prefeitura de Guararema que foram injustiçados pelo grupo que domina a Cidade há anos.

Muitos já foram reintegrados.

É uma situação difícil e estressante, porque a demora para a Justiça se pronunciar tem sido muito grande, mas o resultado tem sido alentador. E tem sido alentador por dois motivos: o primeiro, porque a injustiça praticada pelos prefeitos dos últimos 25 anos têm sido corrigidas; o segundo, porque as pessoas têm se rebelado contra as injustiças e quando conseguem suas vitórias "pessoais", servem de exemplo para as demais pessoas de que é possível mudar uma situação de injustiça. 

“Pelego é aquele trabalhador que não sabe o significado da palavra solidariedade, o egoísta que não consegue ver nada além de suas próprias e momentâneas necessidades ; ... não consegue olhar nos olhos de seus companheiros, porque se sente uma sub-pessoa, uma não-gente, pois lhe falta uma parte essencial a todo ser humano que se preze: o brio, a coragem, o amor próprio, a nobreza de caráter, enfim.” 

As pessoas de caráter, e Guararema tem muitas pessoas assim, aquelas que são nomeadas ou passaram nos exames e agora são funcionários concursados e que têm suas famílias e/ou suas carreiras para cuidar, ficam acuadas com tamanha pressão que é executada; tudo pela ganância do poder e que, às vezes, sentem que nada podem fazer, já que os fatos são deturpados e as pressões começam a existir e se bobear toma sindicância e são injustiçadas. Então, essas poucas decisões, que favoreceram alguns funcionários, têm servido de alento para que esses bons cidadãos e cidadãs saibam que é possível sim acreditar na Justiça e que a injustiça, ainda que tardia, tem hora para acabar. 

Afinal, para gente de caráter, é deplorável ter que viver dessa maneira: com medo e sem reagir, por ser coisa de gente com falta de caráter, de pessoas pequenas que nada sabem, a não ser viver na sombra do poder e levar inverdades ou fatos deturpados aos mandatários e à população. 

Alguns funcionários são “obrigados ou induzidos” muitas vezes a executar funções ou atos contra sua vontade e índole, somente para obedecer mentes distorcidas. Alguns se enrolam de tal maneira que quando querem sair são veladamente ameaçados de sua atitude ou ato anterior praticado. É o preço que alguns, infelizmente, pagavam por serem pelegos.

Mas, o CARÁTER falou mais forte e, não aguentando mais a situação, alguns corajosamente estão mudando de atitude, porque sabem que a Justiça está de seu lado, e os dirigentes não querem ver cada vez mais seu nome envolvido em perdas judiciais que prejudicam seu nome, porque além de politicagem, nada sabem fazer. 

Suas mentiras e sonhos descabidos estão sendo derrotados um a um na Justiça.

Em Guararema chega de medo; procure seus direitos, conte aos seus amigos a verdade dos fatos, não deixe que alguns interesseiros falem inverdades; não deixem que fatos inverídicos e fabricados pelos dirigentes continuem a circular, vamos moralizar nossa Cidade.

Vocês, funcionários públicos de Guararema, têm grande valor!

Quem não quer fazer parte desse caldeirão de podridão, onde tudo é feito com dinheiro publico sem prestar contas a população tem solução. 

Esses oportunistas que somente vem do dinheiro publico uma forma de beneficiar sua vida, vamos combater esse estado de espirito, efetuem suas denuncias ao Ministério Público elas são sigilosas, vamos acabar com esse estado de coisas, e viver sem a pressão dos dirigentes. 

FORMULÁRIO “via rápida para cidadania” http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/cao_civel/Via_Cidadania
Envie o formulário preenchido por e-mail para viarapidacidadania-csdh@mp.sp.gov.br
Termo de Cooperação Técnica “via rápida para cidadania”. http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/cao_civel/Via_Cidadania/TERMO%20COOP%20em%204-2-2010%2012-14.pdf 
Termo de Cooperação Técnica “via rápida para cidadania” entre o Ministério Público do estado de São Paulo e o Centro “Santo Dias” de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.


Continuem contando com o meu apoio e trabalho no combate aos desmandos dos dirigentes, e o mau uso da utilização do dinheiro publico . 

Jacy de Pádua 


O neo pelego


 Por Heitor Scalambrini Costa
para o Acerto de Contas 

No instrumental dos peões, pelego é um pano grosso e dobrado, ou uma pele de carneiro curtida, mas ainda com a lã, que se coloca em cima do arreio. O cavaleiro monta sobre o pelego antes de montar sobre o cavalo. Conforme o mestre Aurélio, pelego é: a pele do carneiro com a lã; pele usada nos arreios à maneira de xairel; indivíduo subserviente, capacho. É sobre essa última definição que quero comentar. 

O termo pelego foi popularizado durante o governo de Getúlio Vargas, nos anos 1930. Imitando a Carta Del Lavoro, do fascista italiano Benito Mussolini, Vargas decretou a Lei de Sindicalização em 1931, submetendo os estatutos dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Pelego era então o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Décadas depois, o termo voltou à tona com a ditadura militar. Pelego passou a ser o dirigente sindical apoiado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado sindicalismo marrom. A palavra, que antigamente designava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro e a sela, virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões. Logo, quando se chamado de pelego, significava que a pessoa era subserviente/servil/dominada por outra, ou seja, capacho, puxa-saco, bajulador.

Mas como se pode definir esse trabalhador que se acovarda, que aceita tudo o que o patrão e o governo querem, sem questionar? Pelego é trabalhador que se deixa montar pelo patrão e/ou pelo governo; é o que não consegue reagir frente à humilhação; é quem não luta por seus direitos, por medo das consequências; é o pusilânime que se esconde atrás de desculpas esfarrapadas para justificar a própria covardia; o que não tem coragem de lutar, o(a) COVARDE, enfim, o que se esconde atrás daqueles que lutam, aproveitando da peleja alheia como um parasita. Pelego é aquele trabalhador que não sabe o significado da palavra solidariedade, o egoísta que não consegue ver nada além de suas próprias e momentâneas necessidades; é aquele( a) que, terminada a greve, não consegue olhar nos olhos de seus companheiros, porque se sente uma sub-pessoa, uma não-gente, pois lhe falta uma parte essencial a todo ser humano que se preze: o brio, a coragem, o amor próprio, a nobreza de caráter, enfim. 

Em tempos mais recentes, com a eleição do governo Lula, presidente originário do movimento sindical, os movimentos sociais foram cooptados e trazidos para dentro do aparelho do Estado, e lá eles se neutralizaram, se anestesiaram, se despolitizaram. O “oficialismo” tirou qualquer possibilidade de crítica e de reivindicação política. Os sindicalistas, militantes tornaram-se assim, em muitos casos, funcionários do governo. E agora, quem arbitra e decide tudo é o presidente. De fato, esses movimentos, os trabalhadores e muitos sindicatos confundiram a necessária postura de autonomia que deveriam manter em defesa dos direitos dos trabalhadores, e não souberam lidar com esta realidade. Tornaram-se parceiros, associados do governo e dos patrões, chamados agora de neo pelegos . Todos irmanados no mesmo interesse, como se fosse possível apagar, negar as classes sociais.

Como se não existisse mais o capital e o trabalho. Existe maior embuste? Sem deixar de mencionar que tiveram mais recentemente, aprovado o imposto sindical, e que recebem recursos financeiros de vários Ministérios e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

Só a militância crítica há de nos livrar da sina de ser neo pelego . Afinal, a gente pode até morrer teso, mas nunca perdendo a pose. Tudo pode ser tirado, mas não se pode tirar a coragem de lutar de uma pessoa decidida. Recuso-me a sair da militância política pela construção de uma sociedade justa, solidária, que leve em conta a humanidade dos homens e mulheres em qualquer parte do mundo. Não é esta a grande e universal luta dos trabalhadores? 

Ser neo pelego? Nenhum trabalhador ou trabalhadora jamais deveria passar por essa infâmia.
______________________________
* Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco

sábado, 12 de novembro de 2011

Vereador de plantão?

Guararema é talvez uma das únicas cidades em houve a maior troca de Vereadores em uma única legislatura (que ainda não terminou).

É melhor dar o titulo de “Vereador de Plantão”? Antes vamos entender o “plantão” - normalmente utilizado em atividades que não podem parar, e suas equipes são trocadas quase que diariamente em alguns casos em horas, então não encontramos a mesma pessoa quando retornarmos ao mesmo local, porque ela não está no plantão.

Sendo assim quando ouvimos falar “que autoridade está de plantão” “ou de quem é o plantão”, é porque as pessoas se revezam para que atender a população.

Em nossa cidade a Câmara Municipal de Guararema, na atual Legislatura adotou para a bancada que apoia o Prefeito Municipal de Guararema o “Vereador de Plantão”.

Mudamos o termo de “Dança das Cadeiras”, porque alguns dos Srs. Vereadores da situação que não tem completo entendimento de sua função se sentem menos Vereadores que os outros, enquanto eles estiverem de plantão. Eles entraram na Câmara Municipal devido a afastamento ou renuncia daquele que realmente foram os empossados no primeiro dia da atual legislatura, ou seja os que realmente a população votou para assumir a vereança até o termino da legislatura.

O que mais deixa indignado a população que tem acesso as informações reais e conhece realmente as funções dos Vereadores é a cara de pau se assim podemos dizer, que alguns deles beneficiados ou não com a “Dança das Cadeiras” ou provedor dessa mesma politica do “Vereador de Plantão", usar a Tribuna da Câmara Municipal para dizer que essa atividade de troca constante de Vereadores de Guararema é normal e que eles (vereadores) são bonzinhos para os que não chegaram a ocupar a Vereança e assim estão dando oportunidade para os demais poderem aprender. Na verdade estão repudiando o voto popular, e não aceitaram sua função no Legislativo tanto é que alguns tiveram que renunciar, ou alguns que tem olhos gordos correram para aceitar outro cargo com maior salário no Executivo.

Sinceramente não desmerecendo nenhuma pessoa, isso cheira a “politicagem da grossa”, uma tremenda falta de respeito com todos os eleitores e a população de Guararema, que com essa manobra vão tentar enganar a população menos esclarecida politicamente nas próximas eleições.

As pessoas de bem, estamos  cada vez mais agradecido com a população que nos envia as denuncias e as irregularidades existentes no  Governo Municipal, continuem exercendo sua cidadania, pois somente dessa maneira poderemos reverter essa situação no Município de Guararema.

"Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Obrigação de divulgar...

E agora “José”, como fica o governo do Prefeito Marcio de Guararema? vai seguir essa nova lei (Senado aprova lei de acesso à informação pública) ou vai utilizar alguma brecha? 

O Site da Prefeitura de Guararema continua capenga, o Prefeito havia prometido desde o inicio de seu governo, porem nada fez. Talvez por não ter encontrado uma empresa com notória especialização para reformular o site da Prefeitura.

Para os leitores que não estão acostumados com a expressão acima, quem ganha o contrato é uma “mosca branca” que leva o pedido sem concorrência publica. 

Guararema tem vários casos de notória especialização.

Vamos citar uma bastante interessante que é um escritório de Advogados que ganham mais de um milhão e trezentos mil em um mês porque defenderam Guararema no caso Petrobras (desde 2008 estão ganhando mensalmente honorários da Prefeitura Municipal de Guararema).

Obs.: Caso queiram pesquisar os pagamentos da Prefeitura Municipal de Guararema utilizem o link http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/despesas/Guararema/PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20GUARAREMA/2011/despesas

A despesa abaixo é o valor pago em agosto de 2.011 para esse escritório com notória especialização.

Despesa detalhada
Município: Guararema
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Mês de referência: agosto
Ano de exercício: 2.011
Tipo de despesa: Valor Pago
No. Empenho: 4777-2011
CNPJ / CPF: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 02850854000192
Fornecedor: BORNHOLD ADVOGADOS
Data: 2011-08-26
Valor empenhado: 1.322.891,70
Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 2 - *** NÃO CONSTA NO CADASTRO ***
Ação: 2008 - *** NÃO CONSTA NO CADASTRO ***
Fonte de Recurso: TESOURO
Código de aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade Licitatória: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
HistoricoDespesa: Honorários advocatícios referente ao crédito de Royalties em 22/08/2011.
(Grifos nossos)

Outro contrato de notória especialização é o do Artista Sarro...

“...O Sarro tem no mínimo 2 contratos “a Obra Criação, Idealização e Execução de Obra no Portal de acesso na Rua Antonio Teixeira Muniz” Contrato n° 33/2010 no valor de R$275.101,00, é mais um dos contratos do Sarro, o outro Contrato nº 047/2011, celebrado com a SARRO ARTE E ARTESANATO LTDA - ME, no valor de R$551.900,00, por 10 meses, para criação, idealização e execução de obra dos portais de entrada da Freguesia da Escada e Divisa com o Município de Santa Branca e Fonte na Praça Oswaldo Freire.

Ou seja até o momento os dois contratos com o Sarro totalizando R$827.001,00” post  http://horahjornalverdade.blogspot.com/2011/07/mais-sarro.html

Essa lei abaixo, é mais uma que a Prefeitura de Guararema tem que seguir.

Senado aprova lei de acesso à informação pública

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25/10), a lei de acesso às informações públicas. Os senadores rejeitaram, por 43 a 9, o substitutivo proposto pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). O Projeto de Lei da Câmara prevê que os documentos considerados secretos pelo Estado somente poderão ser colocados sob sigilo por, no máximo, 25 anos, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período. A maioria dos senadores considerou que o substitutivo do senador Collor abriria a possibilidade de sigilo indefinido para documentos.

A nova lei impõe ao governo a obrigação de divulgar proativamente as informações de interesse público e a responder pedidos de informação sobre documentos. Além disso, o texto também prevê que as informações com prazo de sigilo encerrado devem ser publicadas pelo órgão responsável, inclusive na internet, independentemente de solicitação. As informações e documentos devem ser disponibilizados de maneira que os interessados consigam facilmente copiar, com acesso garantido às pessoas com deficiência. Os municípios com menos de 10 mil habitantes estão dispensados da publicação na internet.

Um sistema de orientação ao cidadão sobre o direito de acesso à informação deverá ser criado ainda. Ele vai informar sobre a tramitação de documentos públicos e protocolar requerimentos de acesso a informações. Os órgãos públicos terão até 20 dias para atender às solicitações de interessados em documentos que estiverem fora de sigilo. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a organização internacional de direitos humanos Artigo 19, a falta de uma lei de acesso à informação estava em contradição com o papel de destaque do Brasil na parceria para governo aberto, que visa encorajar a transparência em governos. A diretora do escritório da entidade para a América do Sul, Paula Martins, afirmou que, com a sanção da presidente Dilma, o país estará mais preparado para “promover um governo transparente e aberto para seu povo e para a região como um todo”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Agência Brasil.
PLC 41/10

"Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

É tão dificil de acreditar.

Dizem que é errando que se aprende. Mas quando falamos de dinheiro publico, transparência, obediência a leis, a constituição, ou seja a todos os deveres que o Prefeito Municipal,  tem por obrigação de saber, e se não o sabe, tem dezenas, quiçá centenas de assessores, das mais diferentes formações é sua obrigação perguntar, ouvir a opinião e aplicar a opinião dos técnicos para o seu governo.

Mas aqui em Guararema, cidade que tem um prefeito do PR no caso Marcio Alvino, que quando convidado para discursar e falar sobre a obra a ser inaugurada, em cidade próxima a Guararema, somente teceu de elogios a quem nada menos que o então o Sr. Deputado Federal Valdemar Costa Neto - PR, que andava desaparecido em virtude de um de seus escândalos mais recentes, e esse reencontro deve ter mexido com a saudades do Prefeito Marcio que esqueceu para que foi convidado e só falava do Valdemar (Deputado).

Para os que não leram jornais regionais transcrevo o trecho.  

“PUXA-SACO
Outro munícipe que ouvia Marcinho falar disse o seguinte:
“Este prefeito é puxa-saco demais do deputado Boy, como pode?”, lamentou. Sem contar que era para Marcinho falar da inauguração, mas, emocionado com a presença do Boy, falou somente do deputado: “eu gosto muito do senhor, o senhor é o meu ídolo, o senhor é o melhor deputado do mundo, o senhor”.., bom, o resto vocês já sabem.”

Voltando ao inicio o Marcio Prefeito, como dizem as pessoas mais próximas, tem um gênio muito forte, tem a cabeça dura e todos tem de executar as suas ordens da forma como manda. Como fica o respeito pela dignidade humana dos servidores municipais? como fica o respeito pelas leis?

Para não delongarmos muito vamos ao que interessa.


O que tem de errado nessa placa? O Valor total: RECURSOS PRÓPRIOS o Sr. Prefeito do Município de Guararema Marcio Alvino, já havia utilizado desse expediente em 2 outras placas e foi protocolada uma denuncia no TCE.

“EXPEDIENTE: TC-000712/007/11
ASSUNTO: COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE PLACA COM O NOME DA EMPREITEIRA, VALOR E PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRA EXISTENTE NA RUA DONA LAURINDA, 193.

Conforme informa o Gabinete Técnico da Presidência, a fls. 16/17, o órgão de instrução apurou junto ao Executivo Municipal que a obra está sendo realizada pela própria Administração, no valor de R$291.327,51, tendo sido iniciada em 11.04.2011 e com prazo de término em 11.12.2011.”

Ou seja respondeu ao Tribunal de Contas do Estados de São Paulo valor de uma das placas, e agora continua fazendo a mesma coisa, ou seja não informa os gastos, será reincidência, por parte do seu Prefeito ou ele não entende que tem que colocar os valores nas placas é que uma obrigação conforme determina a lei? 

Vide post em já havíamos tratado desse assunto “O Prefeito Alvino inova mais uma vez.” http://horahjornalverdade.blogspot.com/2011/09/o-prefeito-alvino-inova-mais-uma-vez.html

Perguntar ou denunciar para os fiscais do povo que deveriam ser os Vereadores é pura perda de tempo, eles vão dizer que o Prefeito está sempre certo e se preocupa com a cidade, de que forma a sua preocupação com a cidade com obras inacabadas, e que não foram inauguradas, e por falar nisso como anda a “Águateca" da Rua 19 de Setembro? Dizem que acharam uma mina de agua no sub solo do “cubo de vidro ou biblioteca”?

Será verdade, quando a população terá acesso a essa obra, para conferir a mina ou de uma vez por todas desmitificar esse zum zum que ronda a cidade?

Lembrando o Vereador Toninho da Inox efetua seus requerimentos em favor da população mas a base de sustentação do Sr. Prefeito sim aqueles que tudo dizem “Amem sr. prefeito; sim senhor prefeito; claro sr. prefeito; sim, sim, sim ,sim... sr. Prefeito, e como não querem contrariar o Márcio como dizem, não deixam os requerimentos seguirem (votam contra os pedidos), ou seja são esses vereadores que fazem o tremendo rodizio nas 8 vagas que a situação tem na Câmara Municipal.

Muita atenção ao trabalho desses senhores Vereadores que de tudo aprovam, eles também são responsáveis pelos processos que o Sr. Prefeito anda perdendo na Justiça, em virtude das leis que aprovam sem o devido estudo, e muitos deles já se dizem candidatos as próximas eleições, como confiar em pessoas que renunciam suas vagas, deixam a Câmara Municipal para que um outro assuma a sua vaga disputada no voto, que maneira mais esquisita de representar a população.

"Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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