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segunda-feira, 26 de junho de 2017

Parque Florestal

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Guararema tem uma beleza natural que é deslumbrante, que tal a Prefeitura Municipal dar uma mão a “MÃE NATUREZA” e criar um  Parque Florestal Municipal, com Plantação de Arvores nativas de nossa região e arvores frutíferas nas margens do rio para proliferação de pássaros e peixes. 
Entenda o caso: Os Deputados de Guararema quando foram prefeitos em nossa cidade e o dinheiro corria solto, os sonhos eram mirabolantes, resolveram criar uma área de eventos, dentre tantas áreas disponíveis no município resolveram escolher justamente uma área que margeia o Rio Paraíba do Sul, (Área de Proteção Permanente).

Desapropriaram o local por um valor  “generoso”, conseguiram verbas federais, fizeram festa do peão que tempos depois foi proibida a realização de rodeios pela Justiça, Shows, Carnavais, e pensavam que de tudo podiam fazer naquele local.


Perderam, mas como dizem, nem sempre se utilizando das brechas da lei, consegue efetuar atos em desacordo com essa mesma lei.

A área escolhida pela “dupla dinâmica” nunca poderia se prestar ao que eles haviam pretendido, ou seja, construir uma grande área de eventos.

Esse local de preservação ambiental,  depois de uma longa batalha jurídica ficou decidido pela procuradoria federal  que a prefeitura deve reflorestar todo aquele local.

Em vez de plantar árvores a esmo, porque não criar o Parque Florestal de Guararema.


A Prefeitura de Guararema além de estar cumprindo a decisão judicial de recompor a área, poderá deixar um legado aos moradores e visitantes de nossa cidade, e a mãe natureza certamente irá aplaudir a atitude.


“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam."(Edmund Burke)

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sexta-feira, 17 de março de 2017

Guararema é surpreendente! Tradição por aqui é coisa séria

Texto enviado por uma de nossas leitoras.

Dentre as muitas atrações históricas da cidade encontra-se a igreja de Nossa Senhora da Escada. Erguida pelos  jesuítas em 1.652, cuja arquitetura  é tipicamente barroca, com paredes em taipa de pilão. 

O Arraial da Escada representa a formação do próprio município de Guararema. Atualmente  o Arraial dos primórdios da história de Guararema foi transformado em bairro mas manteve o nome de Freguesia da Escada. Igreja esta que é a única no Brasil a possuir a imagem de São Longuinho.

A igreja que resistiu à ação do tempo, foi tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional em 25 de janeiro de 1941.

É bonito ver como a tradição de uma Freguesia para a Escada mantem-se viva até o século XXI !

Guararema tem dois aspectos geográficos importantes que delimitam a cidade: o rio Paraíba do Sul e os morros. Mas a cidade foi se ajeitando e crescendo mesmo assim.

A cada dia mais cidades no Brasil tentam incentivar o uso de bicicletas, mas isso já é consolidado em Guararema, aqui bicicleta é efetivamente meio de transporte. Muito embora não existam ciclovias, ciclo faixas e nada disso. Os moradores cultivam o saudável e ecológico hábito de irem à escola, às compras, ao trabalho e ao lazer de bicicleta. Então quer dizer que Guararema se preocupa em oferecer segurança e conforto a estes usuários de meio de transporte tão eficiente, limpo, barato? Infelizmente não! Há poucos estacionamentos para bicicletas e algumas vezes a tal “escada da tradição” está bem no meio do caminho!

Em fevereiro de 2015 o então prefeito Adriano Leite inaugurou, com duas placas comemorativas que cuidam de eternizar o feito com o nome de todos os envolvidos, uma passarela de pedestres sobre o rio Paraíba do Sul ligando o centro ao bairro do Itaoca.


Placa para iniciar a obra                                  Placa para entrega da obra                   

E que exemplo de fé na tradição de Nossa Senhora da Escada! No centro a passarela conta com rampa para acesso de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes , ciclistas e carrinhos de bebê. Mas durante a travessia da passarela nossa fé é posta à prova  pois ao final da passarela nos deparamos com íngremes  26 degraus nos separando do bairro do Itaoca. E aí, aqueles que acreditarem verão suas bicicletas alçarem vôo como a do ET ou voarem ainda mais alto como a vassoura Nimbus do Harry Potter! E aqueles cuja mobilidade é mais complicada ou darão meia volta desistindo ou sentarão para chorar, lamentando a pouca fé no milagre de verem suas limitações serem resolvidas como num passe de mágica.

 









É a tradição burlando a lei da acessibilidade cujo prazo limite para colocar em prática era junho de 2007, muito antes da inauguração desta obra da administração municipal. 

Encontrar informações referentes ao projeto, custo, execução desta passarela não é possível, mas ela está lá materializando o respeito à acessibilidade.

Me pergunto: será que nestes dois anos desde a inauguração ninguém nunca reclamou???

Fernanda Favier
Março de 2017

Nota da Redação: Guararema como sempre, dificilmente cumpre com a Lei da Transparência, mas fazer propaganda com placas e inaugurações, ela é Campeã.


“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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quinta-feira, 9 de março de 2017

DE OLHO NO REAJUSTE DO IPTU ( ISENÇÃO)

Aposentados, que possuem somente um imóvel em Guararema tem direito a isenção do IPTU.

Devem estar inserido nas determinações da Lei 200/2009 que define:
O terreno não pode ser maior que 300m e sua construção não pode ultrapassar 70m.


Os demais contribuintes irão ter um aumento de 6,6548%
                        Decreto n° 3542 de 13 de dezembro de 2016

“que o Município de Guararema, por meio do Decreto nº 3226, de 5 de dezembro de 2013, reconhece como oficiais os seguintes índices: IGP-M (FGV), INPC (IBGE); IPC (FIPE) e IPCA (IBGE);

- que os valores dos índices oficiais, apurados no período de Dezembro de 2015 a Novembro de 2016, foram os seguintes: IGP-M (FGV) – 7,1374%; INPC (IBGE) – 7,38884%; IPC (FIPE) – 6,6548% e IPCA (IBGE) – 6,98746%;

D E C R E T A:

Art.1º O Município de Guararema reconhece como menor, dentre os índices oficiais, o IPC (FIPE), na ordem de 6,6548%.”

Exemplo da aplicação do aumento, se o valor do IPTU no ano de 2015(ano passado) foi  R$100,00  neste ano 2017 terá um reajuste de R$6,65, ou seja o valor total será de R$106,65.

Contribuinte exerça seu direito previsto na Legislação acima citada, procure o setor responsável na Prefeitura.

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

A Câmara Municipal de Guararema perdeu.

A Câmara Municipal conhecida como a “Casa do Povo” proibia a imprensa fotografar ou filmar suas sessões, e criava todo tipo de dificuldade para o trabalho da imprensa, vejam a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que reformou a decisão da Juíza de Guararema e cancelou a decisão da câmara de exigir requerimento no último momento para tentar impedir o trabalho da imprensa: 

“...É O RELATÓRIO.

A impetrante pede a concessão da ordem para que lhe seja garantido o direito de, por seus jornalistas credenciados na Câmara dos Vereadores de Guararema, filmar e gravar as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, “desde que munidos com câmera de mão”, independentemente de prévia autorização do Presidente da Casa. 

...Assentada a sua constitucionalidade, o dispositivo não pode, porém, ser utilizado como meio de cercear a atividade da impetrante.

O próprio Órgão Especial, ao reconhecer a constitucionalidade do dispositivo, também reconheceu que houve “equivocado exercício de Poder de Polícia pelo Presidente da Câmara ao interpretar e por em vigência o referido dispositivo legal”. 

Acrescentou, ainda, que “não há proibição alguma nesses dispositivos [art. 34, incisos XVI, XXXIII e XXXV, do Regimento Interno da Câmara], mas sim proibição ou dificuldade imposta pelo impetrado (...) ao gizar com outros contornos que veio autorizado de forma plena pelos três dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guararema, como, aliás, não poderia ser diferente se assim também são as regras constitucionais”. 

Portanto, foi a conduta do Presidente da Câmara, e não o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que cerceou o direito líquido e certo da impetrante. (grifos nossos)

Com efeito, a conduta do impetrado é mesmo ilegal.

Ele entende, com base no dispositivo, que “o interessado [em gravar ou filmar as sessões] deve informar especificamente a sessão que se pretende realizar a gravação ou filmagem de forma individualizada, expor os seus motivos e finalidades”, consignando que “Cada solicitação será analisada individualmente, mediante consulta aos demais Vereadores e de acordo com a sua conveniência para a Câmara Municipal”... (grifos nossos)”
                                   
Apelação nº 0001437-50.2013.8.26.0219

O Jornal hora H, ingressou com mandato de segurança para fazer valer os seus direitos constitucionais.

O mandado de segurança, foi impetrado pleiteando o direito de filmar as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores de Guararema. 
Em sua sentença o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indica que o impedimento à realização das filmagens caracteriza censura, informa ainda que é impossível formular o requerimento com a antecedência mínima de 48 horas, como exigia a Câmara de Vereadores. 

Dessa maneira o Exmo. Desembargador Relator, deu provimento ao recurso para conceder o quanto pleiteado pelo Jornal. 


A Câmara perdeu, e agora todas suas sessões podem ser filmadas em sua totalidade, e o Jornal hora H poderá divulgar o que acontece em suas sessões.

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam."
(Edmund Burke)

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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

DANÇA DAS CADEIRAS, JÁ NÃO É MAIS A MESMA

A Câmara Municipal de Guararema atendendo ordens do Executivo, já inciou a tão falada dança das cadeiras, como chamamos a troca de vereadores.


Nas entranhas do Executivo é chamado de rodizio. Diga-se de passagem na ultima legislatura foi um grande baile de tantas alterações dos vereadores que estagiavam no máximo 6 meses.

                                              imagem de internet
Há quem diga, que os vereadores de plantão, assinam um documento se comprometendo a sair quando findar 6 meses.

Toda essa mudança é orquestrada pelo executivo, para agradar todos os que o apoiam.

Até o momento somente dois vereadores eleitos foram agraciados com uma Secretária e entraram os dois primeiros suplentes na Câmara Municipal.

Atendendo a escalação do Executivo, saíram da Câmara Municipal o Vereador Irineu para assumir a Secretaria de Governo, e o Vereador Sidnei Gordo para assumir a Secretaria da Assistência Social. Assumiram suas vagas os Vereadores Alcídio Mariano Martins e César Romero Pontes Brito.

Mas será que o Executivo vai segurar o rodizio com esses dois suplentes, será que eles assinaram se comprometendo a permanecer somente seis meses, para depois dar a vaga para o próximo suplente.

Nessa legislatura parece que vai ser diferente, conforme fontes consultadas entre os edis, não devem ocorre mais rodizio (dança das cadeiras).

Essa história de dar a vaga para um suplente na realidade funciona assim; o vereador renuncia ao seu mandato de vereador, para o próximo suplente poder assumir, mais um período na Câmara Municipal.

Vejam ele RENUNCIA para outro o substituir, esse papel é que os eleitores querem, que seus representantes fiquem renunciando a cada seis meses para poder acomodar outro, somente para contentar o Poder Executivo.

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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Depois da FARRA, a RESSACA

Até 2008 Guararema andava normalmente, era uma cidade com um excelente orçamento e  corria tudo às mil maravilhas.

No finalzinho de 2008 Guararema recebe uma grande quantia proveniente dos  Royalties da Petrobras que estavam atrasados, e que não consegue gastar nesse exercício por falta de tempo.

Entra o ano de 2009, na prefeitura o Alvino Prefeito, e o orçamento praticamente dobra em função dos Royalties.



Nesses anos o Escritório de Advogados receberem o equivalente a quase um ano de orçamento (sem os Royalties) de Guararema, em comissões. O escritório de advogados contratado pela Prefeitura recebe 20% (vinte por cento) dos Royalties da cidade de Guararema mensalmente. Nesse exercício de 2017 completará 10 anos de dinheiro fácil.

E o que Prefeito atual está fazendo para tentar para equilibrar o orçamento do município? Vai ter que cortar na carne? Não!!! Só aparar as gorduras, e tentar voltar a administrar a cidade como deveria ter sido sempre, sem exageros de obras faraônicas e muitas delas desnecessárias.

O que consideramos obras desnecessárias ou fora do contexto:
O trem Maria Fumaça; como consequência a Restauração de Luis Carlos;
O Cinema;
Escolas com Arquitetura exuberantes;
Obras caras... Alugueis de próprios com preços altos que foram executadas reformas, que  reconstruíram vários  imóveis.

Foi manchete no Globo.com “ Guararema registra queda em viagens de Maria Fumaça”. Quem em são consciência vai fazer passeio  numa Maria Fumaça pelo preço que é? E quem passeou  uma vez não viaja mais.

O Cinema, outro sonho de verão, que logo, logo deve virar pesadelo.
Para construir o cinema, além de desapropriar o prédio do antigo Cinema, foi desapropriado o prédio de esquina que tinha um açougue, e depois de terem gastos um bom dinheiro o prefeito Adriano assina um contrato com uma empresa para administrar o cinema, que retorna aos cofres da Prefeitura o valor simbólico de R$500,00 (quinhentos reais) mensalmente. Quando tempo deve durar o cinema? Quem irá fazer as manutenções necessárias ao cinema.

E o Prefeito manda publicar no jornal da cidade, sua preocupação e que vai tomar “medidas de cortes de gastos”.

Quais serão essas medidas que serão adotados pelo Burgo Mestre?

As medidas foram divididas de duas formas:
Ações para aumentar a receita.
- Mutirões da dívida ativa;
- Implantação de sistema de quitação de débitos on-line;
- Revisão do ITBI;
- Campanha para emplacamento de carros em Guararema.

O primeiro item com o segundo é complementar, a revisão do ITBI somente serve para compra e venda de imóveis, a ultima parece piada, a Prefeitura paga empresas para prestar serviços, e elas utilizam seus veículos com lacração em várias cidades, menos em Guararema, a Prefeitura já obrigou a regularização dessa empresa?

Medidas de contenção de gastos.
- Redução de despesas fixas (água, luz, telefone e combustível);
- Contingenciamento de17,8% do orçamento de 2016;
- Cancelamento “Paratei Fest”;
- Cancelamento “Guararema Fest Show”;
- Cancelamento “ Cidade Natal”;
- Realização do “Guararema Folia” em formato enxuto;
- Realização das formaturas da rede municipal em formato enxuto;
- Não realização de confraternização de servidores em 2016;
- Não realização do “Guararema Folia”, no Carnaval de 2017;
- Reforma administrativa com redução de secretarias e cargos comissionadas (em andamento).

A redução de despesas fixas é bastante interessante, o combustível deve ser acompanhado da redução da frota que ao nosso ver é exagerada, e o servidores poderiam otimizar o uso dos veículos que ficam à sua disposição.

O cancelamento das festas se fossem feitas da forma correta, e não dispensando as concorrências públicas, poderiam a muitos anos terem seus custos menores e não precisariam terem os processos no TCE – de São Paulo, para averiguar possíveis irregularidades. 

A reforma Administrativa essa sim, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara Municipal, é que que deve gerar economias e acabar com a imensa gordura que a Prefeitura carrega, com seus cargos comissionados e suas Secretarias desnecessárias. 

A despesa que a Prefeitura tem com telefonia poderia a muito tempo ser menor desde que houvesse uma única central telefônica para a Prefeitura e que todos os outros setores fossem ramais, ou que também se utilizasse de telefonia sobre IP (telefonia utilizando a Internet). 

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)