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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

As eleições no Brasil são injustas - está comprovado que somente os candidatos com muitos recursos conseguem se eleger. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um candidato ao Senado precisa em média de R$ 4 milhões para se eleger; um governador precisa de R$ 23 milhões e um candidato à Presidência, de R$ 330 milhões. A maior parte das doações obtidas nas eleições vêm de grandes empresas, que apostam em todos os candidatos com chances de vitória, para depois poderem cobrar contratos, políticas públicas e outros benefícios que os favoreçam.

Em outras palavras, ao invés de trabalhar para o seu eleitorado, os governantes eleitos ficam com o "rabo preso" com os doadores, devendo favores ao empresariado.

A boa notícia é que o fim das doações privadas de campanha já está avançando. No começo do ano, o STF começou a julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n° 4.650) ajuizada pela OAB sobre a inconstitucionalidade das doações das empresas nas eleições. A votação chegou a 6 a 1, pelo fim das doações de empresas, quando o Ministro Gilmar Mendes pediu vista (adiamento) da votação por tempo indeterminado. Não há justificativa nenhuma para o adiamento da votação, considerando que o Ministro já foi inclusive Presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral e conhece muito bem o assunto. Por isso estamos pedindo que o Ministro Gilmar Mendes traga o seu voto e devolva o processo para o encerramento da votação e finalização do julgamento.

Ajude a tornar o processo eleitoral mais justo, assine e divulgue este abaixo-assinado.



“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)

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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

A favor da vida

João Baptista Herkenhoff

Sou a favor da Vida. Contra a pena de morte e a guerra. A favor de políticas públicas que favoreçam o parto feliz e a maternidade protegida.

Contra a falta de saneamento nos bairros pobres, causa de doenças e endemias que produzem a morte. Discordo da percepção limitada, embora possa ser honesta e sincera, dos que reduzem a defesa da vida à proibição do aborto quando, na verdade, a questão é muito mais ampla. Abomino a hipocrisia dos que sabem que a defesa da vida exige reformas estruturais, mas resumem o tema a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro.

Sou contra o pensamento dos que não admitem o aborto nem quando é praticado por médico para salvar a vida da mãe, mas aceitariam essa opção dolorosa se a parturiente fosse uma filha.

Sou contra a opinião que obscurece as medidas sociais, pedagógicas, psicológicas, médicas que devem proteger o direito de nascer. Reprovo o posicionamento dos que lançam anátema contra a mulher estuprada que, no desespero, recorre ao aborto quando, na verdade, essa mulher deveria ser socorrida na sua dor. Se não tiver o heroísmo de dar à luz a criança gerada pela violência, seja compreendida e perdoada.

Hoje eu debato esta questão doutrinariamente mas, quando fui Juiz, eu me defrontei com o aborto em concreto. Lembro-me do caso de uma mocinha.

Quase à morte foi levada para um hospital que a socorreu e comunicou depois o fato à Justiça. O Promotor, no cumprimento do seu dever, formulou denúncia que recebi. Designei interrogatório. Então, pela primeira vez, eu me defrontei com o rosto sofrido da mocinha. Aquele rosto me enterneceu, mas não havia ainda nos autos elementos para uma decisão. Designei audiência e as testemunhas me informaram que a acusada tinha o costume de toda noite embalar um berço vazio como se no berço houvesse uma criança. No mesmo instante percebi o que estava ocorrendo. Nem sumário de defesa seria necessário. Disse a ela, chamando-a pelo nome:

“Madalena (nome fictício), você é muito jovem. Sua vida não acabou. Essa criança, que estava no seu ventre, não existe mais. Você pode conceber outra criança que alegre sua vida. Eu vou absolvê-la, mas você vai prometer não mais embalar um berço vazio como se no berço estivesse a criança que permanece no seu coração. Eu nunca tive um caso igual o seu. Esse gesto de embalar o berço mostra que você tem uma alma linda, generosa, santa. Você está livre, vá em paz. Que Deus a abençoe.”

A decisão nestes termos, em nível de diálogo, foi dada naquele momento. Depois redigi a sentença no estilo jurídico, que exige técnica e argumentação.

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado (ES), professor, escritor, palestrante. Autor, dentre outros livros, de: Direito e Utopia (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre).

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domingo, 12 de outubro de 2014

O VERMELHO ESTÁ COMEÇANDO A DESCOLORIR...

Segunda feira p. p dia 06.10.2014 basicamente todas as principais ruas das cidades do Estado de São Paulo estavam completamente forradas de propaganda eleitoral.

O processo eleitoral tinha acabado de encerrar no Domingo de 05.10.2014 e os “garis” tinham um trabalho suplementar para deixarem as ruas completamente limpas... Felizmente as eleições aconteceram em clima normal sendo que apenas cerca de 800 pessoas foram presas por terem realizados atos indevidos e proibidos para o dia das eleições... Cerca de 20% dos eleitores deixaram de participar da festa democrática, percentagem essa grande demais e que não era esperada pelos especialistas...

Mas o assunto que ainda não calou até agora foi o resultado das pesquisas: Dias antes as Pesquisas indicavam, para Presidente o seguinte resultado: Dilma cerca de 45%, Marina 22,0% e Aécio 21,0%; empatados estavam Marina e Aécio e a Dilma era a grande líder...Pós eleições o resultado foi desconcertante: Dilma 41,0%, Aécio 33,8% e Marina 21,0%...Aécio Neves deu uma arrancada, passou Marina e quase chegou à Dilma: entramos no segundo turno... que será realizado no dia 26.10.2014...

E agora? quem será que deverá ganhar a Presidência da Republica Brasileira? Dilma ou Aécio?...Começam a ser “costurados” os acordos dos demais partidos, pois a briga será de “gente grande”...

Aécio ganhou nas principais cidades de São Paulo e perdeu em cidades do Norte e Nordeste... Falta agora a decisão do apoio de Marina que será de suma importância para quem ela apoiar... Diz a mídia que Marina deverá decidir nos próximos dias  quem apoiará.

Pessoalmente gostei do resultado e verifiquei que o povo pensou mais no voto e tivemos uma eleição com votos conscientes... Os debates políticos promovidos pelas emissoras de TV terão 10 minutos para cada candidato e certamente serão bem mais agressivos que os anteriores...

Dilma já fez o que tinha que fazer pelo Brasil e principalmente aumentou a corrupção, cedeu valores em dinheiro para Cuba, Venezuela, Haiti... etc...deixou a assistência médica publica em situação precaríssima, a violência em alta, a inflação batendo as portas e já entrando no Brasil e tantas outras coisas que não dá para escrever tudo pois senão ninguém irá ler...Aécio Neves, se eleito será Presidente pela primeira vez e poderemos avaliar seu trabalho pois aparentemente o mesmo não tem vinculação com partidos corruptos...Se Aécio for um bom Presidente ótimo, senão sairá nas próximas eleições... Nós eleitores precisamos pensar que a Democracia praticamente exige a troca dos dirigentes e não podemos continuar com o mando do PT, da Dilma e de Lula... precisamos trocar...

Agora que vamos para o segundo turno das eleições o povo deve decidir em quem votar.

E, para isso precisa pensar bastante para votar corretamente...
É bom saber que a internet publicou que até as “famosas baianas” estão recebendo dinheiro para divulgar a eleição a favor da Dilma... Aécio concorrendo e com apoio da Marina Silva será uma forte opção para o voto... Pensem nisso e votem de forma consciente, pois estaremos votando a favor de um Brasil limpo e com ótimo futuro.

Outubro/2014
Júlio Batista

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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Morro Branco mais uma mentira do Marcio Alvino

(Lembram deste folheto que foi espalhado em todas as casas?)

Guararema sofreu muito com as chuvas no inicio de janeiro 2010 e o Morro Branco ficou interditado, por causa do Prefeito Marcio Alvino que com seu espirito megalomaníaco, resolveu inventar no Morro Branco e interditou a passagem pela Rua João Barbosa de Oliveira.

O período foi longo, pois segundo “laudos técnicos”, os quais nunca nenhuma pessoa teve acesso, mas apenas alguns membros da “Corte”, haveria riscos ao se trafegar pela aludida via pública, em razão de trincas no piso e os desmoronamentos.


O Márcio Alvino cogitou gastar tubos de dinheiro do orçamento de Guararema e ainda receber ajuda do Governo Federal através de seu mentor, então na época Deputado Federal e hoje o presidiário da papuda o Sr. Valdemar Costa Neto, para a recuperação de um Morro que milagrosamente se recuperou pela própria natureza. A movimentação de terra era grandiosa 484 mil metros cúbicos, equivalente a 80 mil viagens de caminhão.


Estava previsto gastar mais de R$7 milhões para recuperação do Morro Branco que se recuperou pela própria natureza, após roçada do terreno, e de um incêndio que houve no local. Quando ele gastou nessa recuperação, com seu projeto mirabolante?

Alguém viu algum laudo, foi divulgado algo mais técnico? Que conclusão poderemos chegar?

A pista estaria realmente comprometida? De repente deixou de estar? Asfalto trincado, existe nas maiorias das pistas de rodagem.

Mas como tudo voltou ao normal? Ninguém sabe, parece que o Morro Branco recebeu uma ajuda divina da mãe natureza. E o Marcio Alvino teve que se render mais uma vez a realidade dos fatos.

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