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domingo, 3 de janeiro de 2021

O ZÉ, PREFEITO DE GUARAREMA VAI FAZER...

O Zé, vai iniciar seu mandato, deixando todos os concursados que tem cargos comissionados, com seu salário no seu cargo de origem.

O que quer dizer isso que pelos próximos 180 dias ou seja 6 (seis) meses, todos os comissionados concursados voltam a receber seu salário para o qual foi concursado.

Nesse período, o Zé vai verificar, se esses cargos comissionados fazem ou não fazem falta para a gestão. Ou com palavras bonitas vai avaliar cargo por cargo dos comissionados, que são ocupados pelos servidores concursados.

É uma grande mexida no bolso de muitos funcionários municipais, mas faz parte para a economia que o Zé pretende fazer, nesses momentos difíceis...

O interessante salientar que todos os concursados comissionados, é que puxam votos para essa administração.

Em sua entrevista o Zé não falou em cortes ou reanalise dos contratos que a Prefeitura tem com inúmeras empresas, que sangram os cofres municipais, basta lembrar que 20% dos royalties que entram no município, vai para uma empresa de advogados. Os royalties são uma preocupação do alcaide que está prevendo sua perda, e que representa cerca de 30% do orçamento da Prefeitura - ou seja 6% do orçamento municipal sustenta o escritório de advogados.

O Zé, também não falou sobre a previsão de gastos de                       R$ 11.380.000,00 com ‘SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA (ASSUNTOS JURIDÍCOS)’.

Falou em tocar as obras do Hospital que tem uma previsão para ‘EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO HOSPITAL’ de R$ 5.000.000,00.

Não falou de uma empresa de transportes que durante o ano de 2020, recebeu mais que R$ 444 mil, para transportar pacientes, será que esse serviço não poderia ser efetuado pela Secretaria da Saúde, bastando que ela efetivasse mais motoristas, e tivesse mais uma ou duas peruas para o transporte de pacientes.

Tem muitos outros contratos que podem ser revistos, inclusive cortados, que não farão nenhuma falta a população de Guararema.

Pelo teor da entrevista, somente os servidores municipais concursados com cargos comissionados, é que vão resolver as finanças da Prefeitura de Guararema.

E tudo o que foi prometido a população em sua campanha, depois dessa entrevista vai ficar mais difícil de ser implementada.


 “Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam."  (Edmund Burke)                                             


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sexta-feira, 1 de janeiro de 2021

CARGOS COMISSIONADOS O QUE FAZER...

A Prefeitura de Guararema enviou a Câmara Municipal Projeto de Lei nº 48/2020, referente a ‘Estrutura Organizacional Direta’, e ela foi votada na derradeira sessão do ano de 2.020 em 29/12/2020, em sessão extraordinária.

Em sua exposição de motivos a Prefeitura comenta e justifica as Ações Diretas de Inconstitucionalidade que sofreu e que foram julgadas procedentes.

“Diante desse cenário, a Prefeitura Municipal promoveu estudos específicos e profundos, buscando solucionar a questão dos cargos em comissão de forma definitiva, a fim de evitar novas demandas judiciais e instabilidade político-administrativas.”

Sendo assim, ...”reformulou toda a estrutura de comando e hierarquia do Executivo, extinguindo postos e formulando novos cargos com atribuições vinculadas à natureza de chefia, direção e assessoramento, conforme orientação do Tribunal de justiça do Estado de São Paulo.” 

Efetuou uma enxugada nos níveis hierárquicos da estrutura que ficaram dessa forma: Secretário Municipal; Chefe de Gabinete do Secretário; Secretário Municipal Adjunto; Assessor I; Diretor e Assessor II.

A ...”linha de comando da Prefeitura será dividida somente em três níveis: Secretários, Secretários Adjuntos e Diretores, acompanhados dos assessores designados para cada nível.”

Serão 105 (cento e cinco) cargos em comissão contra os atuais 166 (cento e sessenta e seis).

Analisando esse projeto de Lei, trata-se demais uma maquiagem na nomenclatura dos cargos, e suas funções, que podem e devem em sua maioria, serem preenchidos por funcionários Municipais Concursados.

A Prefeitura, deve novamente ao nosso ver, salvo melhor juízo, sofrer pela quarta vez mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelas funções que esses comissionados irão exercer.


“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam."  

(Edmund Burke)

 

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