Papel do Vereador

Para melhor compreensão do papel de vereador passo a vocês em anexo uma pequena cartilha com o resumo do no link http://www.uvp.com.br/uvp/publicacoes/Cartilha%20Papel%20do%20Vereador.PDF

Papel do Vereador
João Batista Rodrigues
Presidente - UVP (trabalho elaborado pela União dos Vereadores do Estado de Pernambuco)

A União dos Vereadores de Pernambuco, comprometida com o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, e visando contribuir para o bom funcionamento das Câmaras, publica esta cartilha elaborada por Priscila Lapa e Valério Leite, assessores desta entidade, que de forma concisa e linguagem acessível, enfoca o trabalho do Vereador na sociedade.

A maior participação dos cidadãos na administração pública passa, necessariamente, por um maior conhecimento sobre o funcionamento dos órgãos e o papel de cada agente político.

Como entidade representativa do Legislativo Municipal, a UVP dá a sua contribuição nesse processo, auxiliando os Vereadores no exercício do seu mandato e colaborando para difundir a importância desses representantes do povo na construção da cidadania.
* Atribuições
* Como Funciona a Câmara Municipal

Mas em Guararema com é o funcionamento da Câmara Municipal?:

Tudo bem conduzido porque como é sabido tudo é aprovado sempre sem grandes problemas de vez em quando, muito de vez em quando, altera-se alguma coisa.

É interessante que no meio da sessão os Vereadores assinam papeis que parecem ser pareceres das comissões que já deveriam estar assinados nas devidas comissões. Será que a reunião das comissões são virtuais, ou alguém elabora o parecer e diz assina ai onde está seu nome.

Talvez seja verdade ou um vicio de nossa Cidade porque a própria Ex-Prefeita deu entrevista Diário de Mogi das Cruzes de 03 de Julho de 2.009 dizendo:

“Alegou esquecimento e não quis comentar a decisão Judicial. Não sei de nada disso. Eu preciso lembrar do que se trata e não lembro. Só sei que fiz tudo certinho, passou até pela Câmara. Preciso que meu filho me fale o que está acontecendo porque estou por fora” Disse a Ex-Prefeita de Guararema quando perguntada pela decisão da Justiça que manda devolver mais de R$ 1 milhão de reais aos cofres públicos sem juros e correção, projeto esse enviado em sua gestão para a Câmara Municipal.

Ou seja deve ser tudo assinado na linha onde está o nome e/ou cargo.

Esse vicio deve ser antigo porque pode ser perguntado para qualquer Vereador ou ex-Vereador da situação quais atos foram assinados e projetos que deram algum tipo de problema eles não se lembram. Estranho porque alguns já foram citados várias vezes pelos oficias de Justiça e receberem copias das intimações.

Não posso crer que todos são totalmente analfabetos e só saibam assinar o nome, e não se lembram ou esquecem o que fizeram em seus respectivos mandatos. Só posso compreender que realmente assinam na “base da confiança” sem ler o que assinaram. Ou seja serão obrigados a assinar o que não querem?

Acho que não, porque alguns projetos que poderiam dar pano para manga alguns Vereadores faltaram nas seções da Câmara Municipal na data da votação do projeto, para não aprovarem ou darem seu voto contra a maioria que pertenciam.

Então acredito que eles acham que podem tudo.

Aqui em Guararema é tudo diferente. Os Srs. Vereadores ainda tem muito que aprender porque nem votar sabem direito e o Sr. Presidente tem que conduzir a sessão da Câmara.

E o papel do Vereador quando chega a hora da leitura das matérias tem a frase abaixo em todas as sessões, ou seja é parte do nobre Vereador essa obrigação (rsrs). O dia em que ele estiver distraído a sessão da Câmara irá demorar bem mais, ou existe algum suplente para essa nobre tarefa em plenário?

Assim é falado pela mesa:

Sr. Secretário que procedesse a leitura das matérias constantes da “ordem do dia”.

Neste momento o Vereador Sr. Luiz Alves Pereira pediu “questão de ordem” e requereu fosse dispensada a leitura dos projetos por serem os mesmos já do conhecimento dos Senhores Vereadores.

O Sr. Presidente colocou em votação o requerimento apresentado pelo Vereador Sr. Luiz Alves Pereira, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. (retirado das atas das seções).

Ou seja é tudo muito bem orquestrado tanto é que todos os projetos da Administração passam a toque de caixa. Ou seja o Executivo pode tocar a Administração sem se preocupar com a verificação dos projetos ou seu controle porque tudo irá passar.

Conclusão a Câmara Municipal de Guararema só traz despesas para o Município, existe somente por ser uma questão legal. Seria bastante interessante se os Srs. Vereadores votassem um projeto abolindo o seu salário, porque sinceramente não o merecem. E teriam uma pequena verba para assinar todos os documentos a cada quinze dias a partir das 15h00, e caso eles tivessem que trabalhar poderia ter a sessão no horário noturno, sem prejuízo de suas atividades, durante o dia. Somente para cumprir a Constituição, porque suas obrigações eles ainda não a praticam ou não as conhecem!!!