Informações recebidas da "CIA"

Prezados recebemos informações da “CIA” essa sigla, apesar de ser igual ao do Serviço Secreto dos EUA, quer dizer “Central de Informações de Amigos”, que através do Slogan “Estamos de Olho”, nos informam o que acontece nos bastidores da cidade.

Temos algumas solicitações da Corujinha em forma de botons, pins ou adesivos para carros, estamos pensando nessa idéia.

Então após a apresentação da “CIA” composta pelos Cidadãos de Guararema e de sua rede de relacionamento que ultrapassam as nossas fronteiras, nos esclarecem alguns pontos:

1) O presente recebido por um integrante da Administração de um fornecedor, trata-se de um cobertor com o símbolo do Corinthians, só que para cama de solteiro. Será que houve engano de tamanho?;

2) Todos os outros torcedores da Administração com cargo de Secretário também receberam presentes do seu time de coração? Foi tamanho solteiro ou casal? Qual o time que tem a maior torcida? Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Santos, outros;

3) Outras ações que tramitam na Justiça estão na época de suas decisões, parece que vem chumbo grosso!!!

4) O Vereador “UBS”, aquele que efetua o delivery de remédios, despachante de receitas, que marca e remarcada consultas, está um pouco parado com suas atividades, será um reestruturação organizacional, algum treinamento, problemas logísticos, tirou férias escolares? Ou alguma puxada de orelha....

5) Continua em plena atividade o “churrasquinho esperto”, nas proximidades de uma Escola, e diga-se de passagem não fica a mais de 100 metros da Escola, mas a 90 metros. Conforme determina o Decreto Nº 28.643, de 3 de agosto de 1988. Publicado na Secretária de Estado do Governo (*) essa atividade é Proibida.

6) Reunião da Acat (Associação das Câmaras de Vereadores do Alto Tietê):
“- Por fim, nenhum município apresentou projeto na tentativa de conseguir um centro de recuperação de viciados. No entanto, o prefeito de Biritiba, Carlos Alberto Taino Jr. (PSDB), o Inho, teria doado uma área de 16 mil metros quadrados para a construção de estrutura similar.”
Vereadores de Guararema fizeram viagens as custas da Câmara Municipal, e estavam felizes da vida que tinham conseguido o projeto....

Alguma coisa está errada o que foi informado em sessão da Câmara ou a reunião da ACAT, as informações são totalmente divergentes ou complementares?!


(*) Alguns trechos do Decreto Nº 28.643
Artigo 1.º - Fica estabelecido o perímetro escolar de segurança, assim entendido a área contígua aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual. (grifo nosso)

Artigo 3.º - A Secretaria da Segurança Pública, em relação a toda e qualquer atividade ambulante, (grifo nosso) manterá entendimento com as Prefeituras Municipais respectivas, visando a disciplinar, onde não houver regra estabelecida, a proibição de:

I - fixação a menos de 100 (cem) metros de qualquer portão de acesso a estabelecimento de ensino;

IV - comércio com:
a) medicamentos, quaisquer produtos farmacêuticos e ervas medicinais;
b) gasolina, querosene ou qualquer substância inflamável ou explosiva;
c) fogos de artifício;
d) bebidas com qualquer teor alcoólico; (grifo nosso)
e) animais vivos ou embalsamados;
f) pastéis, churrasquinhos, lingüiças e carnes de quaisquer espécies; (grifo nosso)
g) embutidos e laticínios;
h) doces e guloseimas que não estejam devidamente embalados, com indicação visível de sua origem na embalagem;
i) frutas retalhadas;

Obs.: Apesar de não sermos versados e diplomados em Direito, a Lei é parece clara e a Administração não está tomando providencias para aplicar as Leis Estaduais. (gostaríamos de termos uma posição oficial da Administração para melhor informar, a Diretoria de Comunicação - Guararema recebe copia desse e-mail)

Será porque o Comerciante é Vereador e apóia a Administração na Câmara Municipal? Acredito que não, creio sim que a Administração esteja trabalhando para resolver essa situação. ( Mas qual será a solução?). Quando não existe informação e esclarecimentos existe especulação o que não é bom.

Ao nosso ver os maiores problemas em relação a essa lei são os itens “b”, “c”, “d”, “f” e “i”. Porem quando se oferece e vende “churrasquinhos com bebidas alcoólicas para alunos” ai passa da conta e do bom senso.

Notem a Lei é de 1988 e tem quase 21 anos até agora não é obedecida em nossa Cidade, alguns agentes da “CIA”estão ficando indignados, porque apesar da Prefeitura conhecer a existência dessa Lei, ainda não informou a Sociedade das providencias a serem tomadas, seja no sentido de alterar o Código de Posturas se assim for uma alternativa, ou aplicar a Lei seja para quem for, ou em nossa Cidade Vereador tem imunidade da fiscalização? Claro que não tem e a Administração preza por isso.

A Lei determina rede pública estadual, isso pode mexer também com todo o Centro da cidade, não queremos comerciantes prejudicados porem abusos é de doer.

Como a Câmara Municipal aprova tudo e rapidinho, vamos usar o bom senso e fazer uma Lei a toque de caixa, para resolver esse problema, que perdura desde 1988.