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quarta-feira, 16 de março de 2011

MP, TCE e sociedade civil se reúnem para aprimorar combate à corrupção eleitoral

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/noticias/publicacao_noticias/2011/fevereiro_2011/9D23322A3A993699E040A8C0DD012549

Uma reunião promovida nesta quinta-feira (24/02), na sede do Ministério Público, deu início a um esforço conjunto do MP, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e entidades da sociedade civil para o aprimoramento do combate à corrupção eleitoral.

Presidente do TCE Claudio Alvarenga e procurador-geral Fernando Grella entidades da sociedade civil durante a reunião

O encontro serviu para que as várias instituições buscassem formas de ampliar o acesso da sociedade civil aos dados relativos às contas dos prefeitos municipais e ordenadores de despesas públicas, de modo a garantir maior transparência no trato da coisa pública, evitando a corrupção eleitoral ou facilitando a punição dos responsáveis por esse tipo de crime.

Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cláudio Alvarenga; o promotor de Justiça Vidal Serrano Nunes Junior, coordenador da Assessoria Eleitoral da PGJ; o representante do MP Democrático, procurador de Justiça aposentado Antonio Visconti; a presidente do Movimento Voto Consciente, Celina Marrone; a representante da Pastoral Fé e Política, Carmen Cecília de Souza Amaral; o representante da Igreja Presbiteriana, Naur Martins; o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Luiz Antonio de Souza Amaral; a representante da Policidadania, professora Lucrécia Gomes; o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Luciano Santos; e o representante de entidades sociais de Guararema, Donato Grillo.

No encontro ficou deliberado que as instituições e entidades que atuam no combate à corrupção eleitoral farão um contato formal com o Tribunal de Contas e a Escola de Contas para que agentes da sociedade civil se habilitem e tenham acesso aos processos que tramitam no TCE, de forma a facilitar o fluxo de informações a respeito dos gestores públicos.

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam.”
(Edmund Burke)

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