AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Prezados (as), na próxima sexta-feira (21/05/2010), teremos a Audiência Pública que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2011.

Como estamos na Perola do Vale com certeza teremos muitas “perolas” para admirar, esperamos que o Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento possa comparecer, e não surja algum imprevisto de ultima hora, pois nas ultimas audiências Públicas que o Sr. Vereador Ivandir Pereira da Silva que as convocou não compareceu, para dar as explicações, das “perolas”.

Vamos adiantar algumas que podem acontecer:
1) Construção, Implantação reforma e ampliação de Centro de Eventos - alterado de R$4.000.000,00 para R$8.300.000,00 (em área embargada e com processo de Crime Ambiental ainda em julgamento);
2) Obras de abertura e melhoria de vias - alterado de R$15.000.000,00 para R$11.000.000,00 (logo agora que toda Guararema é zona Urbana ou Zona de Expansão Urbana);
3) Construção, reforma e ampliação de passarelas, pontes e viadutos - alterado de R$150.000,00 para R$1.700.000,00;
4) Construção, reforma e ampliação de unidades de Saúde – alterado de R$500.000,00 para R$1.200.000,00 (onde serão todas essas unidades?);
5) Construção, reurbanização e implantação de logradouros – alterado de R$300.000,00 para R$450.000,00 (será que será nas áreas de expansão Urbana?);
6) Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças – alterado de R$5.300.000,00 para R$6.500.000,00 (vamos ter novo concurso para gerir a maquina Administrativa ou será aumento salarial ou novos cargos?);
7) Manutenção do Programa Cidade Natal – alterado de R$0,00 para R$200.000,00 (que beleza...);
8) Manutenção de festividades – alterado de R$0,00 para R$500.000,00 (quando se tem dinheiro vamos gastar...);
9) E outros assuntos relevantes.

Ainda assim o Poder Legislativo ainda deve conceder como de praxe 50% do Orçamento para o Executivo poder mexer a vontade? ou no próximo ano todos os Srs. Vereadores e a Comissão de Finanças e Orçamento, irão controlar tudo na ponta do lápis?

“A prefeitura informou que irá reforçar a transparência aos atos dos agentes públicos para estimular a participação da sociedade.”, ainda anunciou “Cidade terá Portal da Transparência” , o prazo para a adaptação é até maio de 2013, “segundo a Assessoria de Imprensa da administração, a ferramenta estará disponível antes disso.” http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=31563&pchave=guararema  de 01/05/10.

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal é que as pessoas de bem nada façam.” (Edmund Burke)

 http://www.cmguararema.sp.gov.br/audiencia_publica/ap21052010.pdf

COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/00, CONVIDA A SOCIEDADE CIVIL E AUTORIDADES MUNICIPAIS A PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 21 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, DAS 9:00 ÀS 11:00 HORAS, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO À RUA PAULINO PINTO DE OLIVEIRA, 14 – CENTRO, DESTINADA À DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA, 14 DE MAIO DE 2010.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Vereador Ivandir Pereira da Silva
Presidente 

Vereador Etanis Benites Moreno
Vice-Presidente

Vereador José Francisco da Fonseca
Membro