www.aquidiocesedesaopaulo.org.br
– 20 a 26 de maio de 2014 – geral 13
Edcarlos Bispo
Redação
Depois das manifestações
ocorridas em junho de 2013, o País viu emergir, por parte da população, dezenas
de anseios e pedidos. As pautas eram as mais diversas – impeachment da
presidente Dilma e do governador Alckmin; aprovação ou veto a uma centena de
PECs; porcentagem do PIB para a educação, entre outros temas.
Os políticos, querendo
acalmar o povo e aparentando ouvir o “clamor das ruas”, apressaram-se em
aprovar medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que, ao menos
na teoria, favoreciam o povo de forma geral.
A grande massa saiu das
ruas, porém os grupos de militantes que antes de junho de 2013 já ocupavam as
ruas continuaram a propor pautas e reivindicações de mudança. Uma delas, que
vinha sendo discuta há alguns anos, ganhou força e foi acolhida por diversos
grupos e movimentos sociais. A reforma política.
Com essa pauta, a
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com entidades como
a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral
(MCCE) e mais uma centena de entidades da sociedade civil, criaram uma Coalizão
pela Reforma Política.
“A Coalizão é o
resultado de uma ação conjunta de entidades que, em reunião na CNBB em agosto
de 2013, aprovaram o Manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política
Democrática, e a proposta de projeto de lei de iniciativa popular, cuja
finalidade é desencadear uma campanha pela efetivação imediata da reforma
política, numa perspectiva democrática.
A proposta da Coalizão
tem como principais pontos: o afastamento definitivo do financiamento de
empresas nas campanhas eleitorais (principal fonte da corrupção eleitoral e
política); a igualdade de representação política entre homens e mulheres
(apesar das mulheres representarem 51% do eleitoral, hoje elas têm cerca de 9%
dos quadros de representação política); eleições proporcionais em dois turnos
(voto num programa de governo e depois nos candidatos) e a participação
soberana e constante do povo em decisões nacionais (através de plebiscitos,
projetos de lei de iniciativa popular e referendos)”, afirmou Robson Sávio Reis
Souza, 45, doutor em Ciências Sociais, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos
da PUC-Minas e Arquidiocese de BH (Nesp).
A proposta da Coalizão
visa recolher mais de 1 milhão de assinaturas para a criação de uma lei de
iniciativa popular, como no caso das leis 9.840 e a da Ficha Limpa. “A
população está exausta e cada vez mais atenta e exigente em relação aos
direitos que lhe são negados. Neste momento, é mais do que importante uma
Reforma Política para garantir a efetiva participação popular nas decisões dos
poderes executivo, legislativo e judiciário, por meio de plebiscitos,
referendos, leis de iniciativa popular, no controle das ações desses poderes,
no controle do poder econômico e da mídia”, afirmou a coordenadora da Pastoral
Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, Carmen Cecília de Souza Amaral, a
Caci.
Para Caci, o Brasil está
atrasado nas reformas de base. “Reformas de base: reforma urbana, reforma
agrária, reforma tributária, democratização dos meios de comunicação. O povo
sofre as consequências deste atraso e convivemos com perversa estratificação
social: poucos moram nos jardins e frequentam os shoppings, muitos precisam
fazer ‘rolezinhos’ para aí adentrar. O povo pobre, jovem, negro continua sendo
assassinado pela polícia e pelo tráfico”.
Como Funciona
A ideia é que o projeto
seja transformado em lei até setembro de 2015, para que esteja valendo para as
eleições municipais de 2016. Por isso, a Coalizão pela Reforma Política
disponibiliza diversos materiais como cartilhas, cartazes e folders para o
aprofundamento e o estudo sobre o tema, além da possiblidade online de assinar
a petição (www.eleicoeslimpas.org.br).
As diversas entidades
que compõem a Coalizão, convidam a população a estudar e se aprofundar no tema
da reforma política, que possui diversos pontos (leia os principais ao lado),
além de ser multiplicadora e divulgadora do tema.
“O principal mote da
campanha é convencer o cidadão de que o sistema político atual não responde às
muitas demandas da população; produz corrupção; é pouco transparente; mantém
estruturas de representação elitistas e afasta os eleitos dos eleitores.
Portanto, para que os representantes estejam mais próximos dos anseios e das
demandas populares e represente, de fato, a população (e não grupos e
interesses econômicos), é necessária uma reforma democratizante de todo o
sistema político atual”, afirmou Robson.
Proibição da doação por
empresas
98% do dinheiro das
campanhas vem do caixa grandes empresas. Empreiteiras e bancos são os maiores
doadores. O resultado disso é muita desigualdade, pois não dá para concorrer
com igualdade de chances contra as candidaturas milionárias. Além disso, as
empresas não doam por ideologia, mas por lucro. Depois, recebem tudo de volta na
forma de contratos públicos. Por isso, as doações de campanha têm feito parte
dos maiores escândalos políticas no Brasil.
Severa punição para o
caixa dois em campanhas eleitorais
Criminalizar a conduta
de quem realiza caixa dois nas campanhas eleitorais, prevendo penas de dois a
cinco anos de reclusão para esse crime. De acordo com o projeto de lei,
responderão pelo crime de prática de caixa dois, além do candidato, os
integrantes do comitê financeiro e quem efetuar doações ilegais do recurso.
Novo sistema eleitoral
Precisamos de partidos
que cumpram o que prometem. Mas para isso precisamos que eles exponham
claramente os seus programas, a sua ideologia. Hoje ninguém mais sabe o que
defendem os partidos. Precisamos deixar isso mais claro. Ao mesmo tempo, nosso
povo não abre mão de dar a palavra final sobre os eleitos. Por isso, a
sociedade brasileira criou um sistema eleitoral inovador. Nele, o eleitor vota,
primeiro, no partido e depois no candidato. É um sistema de votação em dois
turnos, assim como já acontece nas votações para presidente e governador, por
exemplo. É o que chamamos de “Voto Transparente” . O eleitor fica sabendo
exatamente qual o efeito do seu voto.
Redução do número de candidatos
Fazendo uma situação da
aplicação do sistema do Voto Transparente nas eleições municipais do ano
passado, verificando que, se o modelo já houvesse sido implantado, nós teríamos
uma redução de 73,5% do número de candidatos. Hoje, temos candidatos demais e
programas partidários de menos. Por isso, as eleições são tão caras e não
fiscalizáveis. O sistema que propomos é muito mais barato. Com menos
candidatos, será mais fácil conhecer quem está na disputa para escolher quem
mais merece o voto. E fica muito mais fácil ver se algum deles está praticando
ilegalidades na campanha.
Fim do “vota em um,
elege outro”
Já viu isso? Está cada
vez mais comum chamarem pessoas famosas para atraírem votos para o partido. O
resultado é que acabam sendo eleitos outros candidatos nos quais os leitores
jamais pensariam em votar. Nosso sistema é tão ruim que permite que o voto dado
a uma candidato beneficie outro sem que o eleitor entenda como isso acontece.
No voto transparente, acaba-se com isso. O voto só beneficia o candidato que o
recebeu; ninguém mais.
Fonte: www.eleicoeslimpas.org.br
“Tudo que é
preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam." (Edmund Burke)
Leiam
mais crônicas do blog http://horahjornalverdade.blogspot.com
Estamos no FaceBook perfil Crônicas hora h
http://www.facebook.com/cronicas.horah
Nenhum comentário:
Postar um comentário