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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

AUDIÊNCIA PÚBLICA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Prezados ontem dia 09/09, estivemos na Câmara Municipal para ouvir e aprender um pouco sobre o PLANO PLURIAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013. Vide convocação abaixo

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
ATRAVÉS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

CONVIDA A SOCIEDADE CIVIL E AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 9 DE SETEMBRO, QUARTA-FEIRA, DAS 14:00 ÀS 16:00 HORAS, NA SEDE DA EDILIDADE (Rua Paulino Pinto de Oliveira, 14 – Centro)
DESTINADA A DISCUSSÃO DO PROJETO RELATIVO AO PLANO PLURIAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.

CÂMARA MUNICIPAL, 27 DE AGOSTO DE 2009.”

Recebemos cópia do Processo 90/09 Projeto de Lei nº 63/09 um processo composto de 90 paginas, ou seja muita informação para digerir no meio da Audiência Pública (120 minutos).

Me pergunto o que pode ter acontecido? Para a população não participar de nada em relação ao orçamento? Horários incompatíveis? Falta de conhecimento? Falta de interesse? Ou em Guararema não adianta fazer nada porque a Administração faz o que quer e como quer?

De fato não sei o que pode ter acontecido com tamanha falta de interesse, porem o que vimos e ouvimos nessa Audiência, uma explicação do Jurídico da Câmara Municipal tentando esclarecer o nó que é um orçamento publico, convenceu, diria que algumas vezes notei que estamos perdendo tempo porque o Orçamento seria uma peça “imexível”, mas com o andar das explicações notamos que apesar de tudo tem uma luz no final do túnel e com certeza não é um trem que está vindo em nossa direção, mas sim uma forma de se alterar o orçamento.

Em dado momento Jacy de Padua perguntou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Sr. Vereador Vandir – “Se poderia ser alterado o PPA?” – No breve silencio do Presidente da Comissão, se manifestou mais uma vez o Jurídico da casa afirmando que sim.

Mas ai é jogo ruim, porque precisaremos da boa vontade dos nobres Vereadores que na maioria absoluta são da situação, e não irão querer se indispor com o Executivo. A não ser que a população se esforce ao maximo para conseguir com que eles façam pressão na Administração Municipal, para alterar algumas prioridades que não são da população e sim do Executivo.

Vamos a alguns fatos que numa primeira analise chamou atenção dos presentes:
Valor Previsto para o orçamento de 2010 R$ 106.836.000,00 isso mesmo 106,8 milhões de reais.

Dados do IBGE 2007 população 24.854 pessoas residentes ou seja quase R$ 4.300,00 por habitante, um numero bem alto perto da realidade brasileira.

Sr. Prefeito em matéria publicada no DAT de 15/08/09 promete Prefeito promete 500 moradias populares http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=21465&pchave=guararema

O que consta do orçamento para os anos de 2010/2013 PPA – Anexo III Programa Habitação – Projeto Construção e Implantação de Obras da Habitação Popular R$570.000,00 divididos pelas 500 moradias prometidas acima temos o valor unitário de R$1.140,00 por casa.

Se levarmos em conta os apartamentos construídos no Ipiranga com 39,40m² ao custo aproximado de R$45.000,00 na época poderemos construir, R$ 570.000,00 por R$45.000,00 = 12,6 casas. Não sei como será efetuada a construção das 500 moradias ou será mais desesperança para a população que acredita em tudo que se diz por ai?

No PPA da Educação – Programa Ensino Fundamental – Atividade contribuição para APMs Escolares temos as seguintes previsões:
Ano 2010 R$ 30.000,00 – Ano 2011 R$ 40.000,00 – Ano 2012 R$ 50.000,00 – Ano 2013 R$ 600.000,00 vejam que maravilha saímos de uma media de R$40.000,00 anuais para R$600.000,00 ano PARABENS.

O que ter havido com esse numero para um incremento tão expressivo?

Na Publicação abaixo "Se formos criar uma Guarda aqui, teríamos de contratar pessoal que geralmente não tem treinamento para o cargo. Deveríamos utilizar esse dinheiro para aumentar a gratificação aos policiais militares". A historia de Guardas Municipais temos nos Estado de São Paulo uns 4 exemplos bem sucedidos. A Prefeitura de São Paulo alem de ter uma Guarda Municipal está tentando aprovar uma lei que irá aumentar a gratificação dos Policias Militares que quiserem trabalhar mais 6 horas em suas folgas. Com isso terão um aumento de efetivo treinado e com autoridade para executar as funções de policiamento.

O Sr. Vereador Etanis, estranhou que ainda não exista monitores escolares em todos os horários de transporte de alunos.

Não podemos esquecer também os subsídios que são destinados a empresa de Transporte Transcel, que apesar de toda a propaganda efetuada em sua chegada ao nosso Município (ônibus limpos, bem cuidados, e outras) não executa devidamente as suas obrigações, mas deixaremos esse assunto e outros para breve.
 

Guararema quer Corpo de Bombeiros
http://www.diariodoaltotiete.com.br/matpesquisa.aspx?idmat=22525&pchave=guararema 10/09/09

LUIZ DOMINGUES
De Guararema


O Plano Plurianual (PPA) elaborado e promulgado pela Prefeitura de GUARAREMA prevê a instalação de uma Guarda Civil Municipal (GCM) e da construção e manutenção de um Corpo de Bombeiros no município, e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Serão destinados, a partir de 2011, R$ 780 mil para a criação e manutenção da GCM, dos quais R$ 160 mil no primeiro ano, R$ 300 mil em 2012 e R$ 320 mil em 2013. Para o Corpo de Bombeiros, estão previstos investimentos de mais de R$ 800 mil em quatro anos.

A proposta de instalação da Guarda foi questionada pelo morador Cláudio Cabral, que acredita ser mais proveitoso e eficiente o aumento do pró-labore aos policiais militares. "Se formos criar uma Guarda aqui, teríamos de contratar pessoal que geralmente não tem treinamento para o cargo. Deveríamos utilizar esse dinheiro para aumentar a gratificação aos policiais militares", declarou.

Outros moradores pediram que fosse aumentada a manutenção das estradas rurais do município.

O projeto de lei que traça um plano de investimentos para o quadriênio 2010-2013 foi apresentado à população e aos vereadores em audiência pública realizada ontem, na Câmara. Entretanto somente três vereadores estavam presentes: o presidente da comissão de Finanças e Orçamento, Ivandir Pereira da Silva (PTB), o vice-presidente da mesma comissão, Etanis Benitez Moreno (PTB), e Dirceu Granato (PDT). A população também não demonstrou interesse, já que apenas três cidadãos comuns compareceram e se utilizaram da palavra, incluindo o ex-vereador Jacy de Pádua, que foi vencido nas urnas no ano passado em eleição para prefeito.

Ficção

Jacy questionou o valor destinado à habitação, já que em quatro anos o investimento previsto é de R$ 500 mil reais. "GUARAREMA tem um grande déficit de moradia, e o prefeito prometeu construir 500 casas populares.

Com essa verba, ele só conseguirá construir 10", analisou.

"Nada do que está no PPA é retrato da realidade. O prefeito tem a maioria na Câmara há 20 anos, então aprova o que quiser e da maneira que desejar. Afirmo que não há valor nenhum no plano, porque há um artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente que dá direito ao prefeito remanejar em até 50% o Orçamento. Num município com receita de R$ 106 milhões, não adianta ter PPA, LDO. A Câmara não tem autonomia".

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