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terça-feira, 3 de outubro de 2017

Papagaio come milho e periquito leva a fama.

Esse ditado popular é quando uma pessoa faz algo extraordinário, e quem não fez leva a fama.

Trazendo para a nossa Guararema, mais precisamente o executivo, vamos tratar da iluminação pública da cidade.

Como todos devem ter percebidos muitas luminárias foram trocadas nas ruas centrais da cidade. O Prefeito Adriano se vangloria e manda publicar em jornal “até o momento 656 luminárias antigas já foram substituídas por modelos novos, de vapor metálico, mais eficientes e econômicos...”. (Gazeta de Guararema edição 292 de 25/02/2017)

Já o tipo de iluminação “vapor metálico” de acordo com técnicos, “não é a mais eficiente, existem lâmpadas melhores e mais econômicas, e com maior duração.”

Quando a cidade recebe uma visita para conhecer o monitoramento do CSI de Guararema, mais uma vez é enfatizada a fala do prefeito em relação a iluminação pública. De fato, uma melhor iluminação ajuda em muito o monitoramento da cidade.

Mas onde o Prefeito quer levar a fama, a iluminação pública sempre existiu e quem pagava a conta era a Prefeitura, porem foi feita nova lei, e que está pagando a conta mais uma vez é a população através de cada instalação que consome energia elétrica através da concessionária EDP.

Ou seja, o Prefeito com esse dinheiro arrecadado forçadamente na conta de energia elétrica quer conquistar fama. Várias ruas, estradas municipais e loteamentos continuam sem nenhum ponto de iluminação pública, porem pagam forçadamente esse Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, a Prefeitura não informa quando irá instalar os pontos de iluminação nos LOCAIS FALTANTES.

Esses locais normalmente ficam longe do centro da cidade e são normalmente frequentados somente pelos moradores, ou seja, toda essa população paga uma conta para ser aplicada em locais que o Prefeito Adriano acha oportuno gastar.

Nas contas da EDP – Bandeirante Energia S.A. está uma cobrança com o título sugestivo de “CIP – Contribuição Municipal” essa é a fonte de recursos que o Prefeito recebe de cada instalação atendida pela EDP.

Lei Municipal - LEI COMPLEMENTAR N º 3074 De 19 de Dezembro de 2014

                  ...
Art.3 o Contribuinte da CIP é toda pessoa física ou jurídica, cadastrada como consumidora de energia elétrica, residente ou estabelecida no território do Município de Guararema, beneficiada direta ou indiretamente pelo serviço de iluminação pública.
Art.5 o A CIP será lançada e cobrada mensalmente, e será calculada em cobrança de percentual fixo de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) incidente sobre o consumo mensal de energia elétrica, independente da classe de instalação.
Art.6 o A contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP será cobrada, mediante convênio com a concessionária de serviço público, na fatura de consumo de energia, para os beneficiários diretos ou indiretos do serviço de iluminação pública, ligados ao sistema de fornecimento de energia e inscritos no cadastro da concessionária. Parágrafo único. A data de vencimento da CIP será a mesma da fatura de consumo de energia elétrica, emitida pela concessionária.
Art.7 o A concessionária arrecadará o valor da contribuição e o depositará em conta corrente do Município, especialmente aberta para essa finalidade, no prazo a ser estabelecido no convênio.

Muito bem os valores arrecadados durante o ano de 2016 foram de R$2.467.326,53 (esses valores foram pagos por todos os consumidores) e a Prefeitura Municipal gastou como bem quis.

Temos o resumo do que foi efetuado:

Manutenção mensal de iluminação pública
R$ 1.117.187,50
pagos a Engeluz
Gastos com fornecimento de energia
R$    764.674,96
pagos a Bandeirante
Modernização
R$    546.459,70
pagos a Engeluz
Ampliação de trechos
R$      39.004,37
pagos a Engeluz


O discurso do Prefeito nos leva a crer que está fazendo muito pelas reais necessidades da cidade, mas a realidade é bem diferente; somente 22,1% foram gastos em modernização e a ínfima percentagem de 1,6% foi para ampliação da rede de energia elétrica no município.

“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam."(Edmund Burke)

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