Em primeiro lugar quero agradecer os 5410
eleitores que votaram conscientemente na candidatura de JACY e FELIPE. Nós,
nossos vereadores e apoiadores representaram a oposição, a liberdade e
defendemos o povo e a democracia. Muito obrigado a todos que votaram e
participaram de alguma forma pela causa.
Vocês representam uma
parcela muito significativa da população que, depois de 24 anos desejam
mudanças. Quero esclarecer nesta carta, de forma resumida, o que realmente
ocorreu nessas eleições de 2012 e também deixar uma mensagem de esperança.
Há mais de 17 anos venho
presidindo o PSB 40 em Guararema. No inicio dos preparativos para Campanha
(final de abril de 2012), através de uma manobra política executada pelo presidente
do Diretório Estadual do PSB – São Paulo, com a participação do Deputado André
do Prado e do Prefeito Marcio Alvino, eles destituíram o Diretório eleito e
nomeou uma comissão provisória composta por funcionários da Prefeitura de
Guararema, a maioria lotada em cargos comissionados.
Tudo isso ocorreu sem que
eu fosse comunicado e em desobediência ao Estatuto e o Regimento do PSB. Daí em
diante, começou o embate que até agora não terminou. Fui até Brasília duas
vezes, recorri perante o Diretório Nacional do PSB, acionamos a Justiça
Estadual e a Justiça Eleitoral.
O intuito era impedir o
registro da minha candidatura a Prefeito e dos vereadores que lutam conosco na
oposição. Certamente o Prefeito Márcio pretendia concorrer sozinho ou com
qualquer outro candidato inexpressivo, insignificante politicamente.
Como um partido não tem
um dono e o desejo dos filiados é que deve prevalecer e diante da inércia da
Comissão Provisória (funcionários nomeados pelo Prefeito Márcio queriam o PSB
fora da disputa) decidimos formar regularmente a Coligação e registrar as
candidaturas, o que foi feito através da convenção realizada pelos legítimos
filiados do PSB de Guararema.
A Juíza Eleitoral de Mogi
das Cruzes analisou o nosso pedido e julgou pela legalidade das candidaturas.
Inconformado, o Prefeito Márcio Alvino, através de sua coligação apresentou
impugnação ao Tribunal em São Paulo, que por sua vez, de forma inesperada,
decidiu por excluir o PSB da disputa, exatamente como pretendido.
Isso nos obrigou a
recorrer ao Tribunal em Brasília (TSE). Por questões processuais, o relator
nomeado, Ministro Marco Aurélio, entendeu que o recurso estava fora do prazo e
essa informação foi utilizada de forma maléfica pelo Prefeito Márcio e seus
candidatos, que lançaram folhetos e jornais (milhares!) pela cidade dizendo que
a minha candidatura era inválida.
Obviamente os eleitores
foram induzidos a não votar na oposição sob a alegação inverídica de que a
candidatura havia sido cassada pela Justiça.
Tentamos de todas as
formas e especialmente indo às ruas explicar para a população que essa decisão
não era definitiva e que o recurso não havia sido julgado (como de fato ainda
não foi).
A Legislação Federal é
clara quando trata dos processos Sub Judice: tanto o Prefeito quanto os Vereadores
podem fazer a campanha eleitoral normalmente e somente quando da decisão final
é que haverá uma definição sobre o computo dos votos obtidos. Mas não foi dessa
forma que as informações foram levadas aos eleitores.
Enfrentamos esses
problemas devido à interferência direta do Prefeito Marcio Alvino, que não teve
a coragem de disputar uma eleição limpa e democrática.
Lutamos contra a força da
máquina pública, contra o poder político de grandes tubarões de Brasília e
mesmo sem recursos físicos e financeiros, acreditávamos o povo queria mudanças.
Somos a esperança de um povo humilde, de pessoas excluídas e por isso fomos à
luta de cabeça erguida, até o fim. Nos 4 dias que antecederam às eleições foram
publicados panfletos com promessas de Festas de Peão nos bairros da zona rural,
novas Escolas, Hospitais com UTI, foram inauguradas diversas obras, como
recapeamento de ruas e estradas, Biblioteca, novo ponto Turístico, sendo
prometido passeio de trem gratuito para toda a família. Gastaram muito dinheiro,
com adesivos e placas em praticamente toda a cidade, usando a abusando da força
e da opressão. Até uma autobiografia do Prefeito Márcio foi feita, um material
de tamanha soberba, jamais impresso por um político brasileiro. Mas o pior de
tudo foram os panfletos, e publicações em 4 jornais com falsas notícias que
tanto prejudicaram nossas candidaturas!
Você eleitor, que nos
confiou o seu voto, saiba que o nosso recurso ainda não foi julgado pelo TSE e
permanece sub judice e, por tal motivo, tanto os votos do candidato a prefeito
como dos candidatos a vereadores do PSB ainda não foram publicados.
Isso não é desculpa, nem
pretexto para o resultado das eleições. Eu, Jacy de Pádua tenho a FICHA LIMPA,
luto e continuarei lutando pela ordem, pela justiça, pela liberdade e a
democracia. Esse é o meu fardo. Não me arrependo, sou grato a Deus por minha
família, meus amigos e pela vida digna, de trabalho e retidão.
A luta continua. Temos
muito trabalho pela frente e precisamos de mais pessoas engajadas para defender
a liberdade e os direitos do povo, daqueles que vivem de assistencialismo e na
pobreza, daqueles que são injustamente excluídos e para que prevaleça a ordem,
a legalidade e o bom uso dinheiro público.
Se tiver dúvidas ou
precisar de esclarecimentos adicionais não hesite em me procurar. Meu
escritório fica na Rua Pedro de Toledo, 283, no centro de Guararema. Se
preferir, ligue no (11) 4693.2112 ou envie um email para jacy.padua@jpadua.com.br
Guararema/SP, 25 de
outubro de 2012.
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