Durante curso de pós-graduação ouvia atentamente meu professor Kovacs, mestre brilhante, que pediu-nos para meditar sobre a frase acima e o verdadeiro sentido de suas nuances.
Como saber se ficaria melhor se eu não mexer?
Então, de acordo com esta premissa, não se justifica, há que se mudar sempre.
Portanto, se é apropriado mexer em time que está ganhando, é urgente que se mude, principalmente quando se está perdendo.
Só para dar um exemplo palpável, vamos delinear, sucintamente, algumas problemáticas rotineiras das Secretarias de Saúde deste país.
Principalmente durante ano eleitoral, o medicamento se torna uma espécie de “voto de cabresto”, é distribuído adequadamente para a população - prática comum adotada por muitos anos e por muitos políticos que detém o poder.
Porém, o Ministério Público vem investigando denúncias de descarte e a falta de utilização, em tempo hábil (prazo de validade vencido), de centenas de medicamentos – a maioria de uso hospitalar, distribuído pelo governo, que são encontrados, sem qualquer proteção, em estradas, expostos ao ar livre, sem nenhum cuidado com a preservação do meio ambiente.
Os casos são graves e precisam ser investigados. Assim que o prazo de validade esteja vencido, os medicamentos devem ter um destino especial, para não colocar às pessoas em risco, além do próprio meio ambiente.
Será que é por isso que, em geral, há tanta falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde?
Será que os gestores deixam os medicamentos vencerem???!!!
Isso é escandaloso e fruto do descaso com o dinheiro público e com a saúde dos necessitados desses medicamentos.
O que lhe parece? "Pouco se lixam” para saúde pública, não é mesmo?
Esta realidade é a imagem do descaso, do despreparo e do falso nepotismo que assola o setor público deste país.
Geralmente, o gestor nem possui conhecimento mínimo necessário para a função, no entanto, é sustentado no cargo por relacionamentos que garantem a sua indicação e se acham respaldados por uma suposta intocabilidade (por terem amigos influentes ou pertencerem a famílias influentes).
Que conclusão você tiraria a respeito de gestores que estocam medicamentos para 50 anos ou mais, quando o prazo de validade é de aproximadamente 2 anos apenas?
Acreditem, mas existem casos de gestores que parecem viver em estado de hibernação. (Talvez, quando despertarem... nasçam Amebas!!!)
Se você, como eu, é uma pessoa de atitude, há que se indignar com o despreparo e o marasmo.
Nem precisa ter cargo de gestor para saber que “tá tudo errado”. Isto é uma questão de BOM SENSO!
Fica sempre a dúvida da conivência com tais práticas e os interesses pessoais sobrepujando o bem estar e a saúde pública...
Não caberia aqui a Improbidade Administrativa, cadeia e/ou perda de mandato?
Vale salientar que, especificamente, a Vigilância Sanitária tem como objetivo elaborar, controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário. Estas medidas se aplicam a medicamentos e correspondentes, cosméticos, alimentos, saneantes e equipamentos e serviços de assistência à saúde. As normas da Vigilância Sanitária também se referem a outras substâncias, materiais, serviços ou situações que possam, mesmo potencialmente, representar risco à saúde coletiva da população.
Neste contexto, a Vigilância Sanitária deveria fiscalizar atos de improbidade administrativa.
Porém, fica aqui a seguinte confabulação: a Vigilância Sanitária passou por processo de descentralização e, agora, é assumido pelos próprios municípios.
Então como pode um funcionário fiscalizar e/ou punir o patrão sem isenção e sem ser tendencioso???
Talvez fosse caso de interesse para os Conselhos Municipais de Saúde.
Os Conselhos de Saúde devem se empenhar na apuração e pedir retratação dos fatos.
Porém... ressalto outra questão: vários colaboradores da própria Secretaria de Saúde destas cidades fazem parte do Conselho Municipal de Saúde.
Como pode? Será que é estratégia de camuflagem para uma má gestão?
Outro fato levantado: o atendimento das UBSs e similares.
Por que há tratamentos diferenciados?
Por que alguns são bem atendidos e outros não? Não fere nossa constituição no que tange os princípios da isonomia?
Será que um cidadão de tez morena, cheirando a suor do árduo trabalho e com parco grau de instrução não merece bom atendimento?
Ou será que somente pele ariana, de olhos claros e pós graduação são credenciais ao bom atendimento?
Fica evidente aos usuários que há falta de organização e estruturação dos serviços da Secretaria de Saúde: demora no processo de aquisição; compras frequentes, em pequenas quantidades, segmentadas, em regime de urgência, por vale e outras; falta constante de medicamentos; falta de eficiente sistema de controle e de informação e, sobretudo, falta de planejamento e avaliação.
Para completar este emaranhado, este cidadão de “parca visão micro das coisas” relembra aquela celebre frase do saudoso poeta escritor Eça de Queiroz: Fraldas e Políticos devem ser trocados sempre e pelos mesmos motivos.
“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada façam.” (Edmund Burke)
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