Dois Conselheiros TCE de São Paulo estão
sendo processados por suspeita de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem
de dinheiro.
A função principal dos conselheiros é
fiscalizar e julgar as contas dos prefeitos dos municípios do Estado de São
Paulo.
Os conselheiros que estamos nos referindo são
o Eduardo Bittencourt Carvalho e o Robson Marinho, eles são velhos conhecidos
de Guararema que sempre aprovaram as contas dos prefeitos de nossa cidade e
dificultavam as informações as pessoas interessadas.
Enquanto isso, a Câmara Municipal de
Guararema, que não cumpre seu papel de fiscalizar os atos do executivo,
aprovando de tudo o que passa na casa de leis.
Os vereadores de Guararema não solicitam
informações ao executivo sobre seus projetos e gastos, não questionam os
valores que são alocados no orçamento. Muito pelo contrario, aprovam
antecipadamente para que o Executivo possa manobrar em até 50% os valores do
orçamento substituindo sem nenhuma explicação os gastos que estavam aprovados
pela Câmara Municipal.
O que venha a ser isso? O orçamento publico
de Guararema é enviado pelo Executivo e é aprovado pelos Vereadores, para que o
Sr. Prefeito pode executa-lo da maneira que foi aprovado.
Mas o Sr. prefeito recebe uma autorização da
Câmara Municipal que pode alterar em até 50%, trocando inclusive as
prioridades, sem nenhuma interferência dos nobres vereadores.
E para agravar a situação os vereadores não
acompanham, não fiscalizam e não solicitam informações ao Sr. Prefeito sobre
essas alterações.
Depois disso as despesas realizadas durante o
ano são submetidas aos Srs. Conselheiros do TCE que analisam as contas da
Prefeitura e também da Câmara Municipal, essas contas antes de chegarem aos
Gabinetes dos Srs. Conselheiros passam pelo setores técnicos do Tribunal de
Contas que efetuam uma espécie de auditoria por amostragem, e alguns
contratos mais gritantes são abertos processos para analise e julgamento
dos Conselheiros.
Como não existem solicitações dos Vereadores
ao Poder Executivo, ou solicitação dos mesmos ao Tribunal de Contas sobre algum
ato do Executivo, o trabalho dos auditores do TCE fica prejudicado, e podem
passar diversas e graves irregularidades nos atos praticados naquele ano pelo
prefeito de Guararema.
Dessa maneira, o nosso Prefeito recompensa, os vereadores eleitos com cargos de
Secretario, e os suplentes são beneficiados com a vaga aberta e se tornam
vereadores, beneficiando sobremaneira todas essas pessoas, que não fiscalizam
os atos praticados pelo Sr. Prefeito.
Mas a justiça está conseguindo colocar
a mão em dois conselheiros e está provando o seu enriquecimento ilícito.
Robson
Marinho http://atarde.uol.com.br/politica/materias/1574497-suica-envia-cartao-de-conta-de-marinho
Eduardo Bittencourt Carvalho http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/eduardo-bittencourt-carvalho/
Mas em Guararema muita coisa fica impune
devido as atitudes dos Srs. Vereadores e quando o caso chega a Justiça
por intermédio de cidadãos , existe demora ... demora.... demora! Demora
tanto que muitas ações são arquivadas por prazos prescrito!!!!!!
Ou seja temos que exigir que os Vereadores de
Guararema, de fato executem seus trabalhos de vereança, cuja principal
atribuição é fiscalizar os atos do Prefeito, principalmente naquilo
que se refere com as contas públicas.
“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas de bem nada
façam." (Edmund
Burke)
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