Pesquisar este blog

domingo, 18 de abril de 2010

Imobiliária e Construtora Guararema Ltda (empresa familiar)

O foco de nossa Prefeitura Municipal, agora é desapropriações e construções. Com ênfase em desapropriações sociais? Confuso “ênfase” parece mais uma graduação Universitária..., muita calma nessa hora porque toda atenção é pouca.

Já dissemos que a Câmara de Vereadores com a maioria de 8 votos a 1 faz de gato e sapato a destinação do dinheiro publico aprovando de tudo o que vem do Executivo, falamos que lá é um departamento de protocolo da Prefeitura Municipal, que os Srs. Vereadores são de uma capacidade de compreensão, discutem leis complexas em menos de 30 minutos em suas comissões, todos esses e outros assuntos que já comentamos estão no blog no endereço http://horahjornalverdade.blogspot.com/

Aviso aos navegantes todos as crônicas são de minha autoria, quando são de amigos as mesmas levam a assinatura do “cronista” que a redigiu. E para complementar elas pertencem ao Jornal hora h .

Agora em uma sessão extraordinária foram aprovadas algumas “Perolas”...... do Vale.

Quem quiser conhecer o rosto dos nossos representantes que votaram, e votam as leis na “Casa do Povo” vão continuar a não conhecer porque apesar de já passar mais de um ano desse mandato ainda não tem as fotos e muitos menos seus e-mails no site da Câmara http://www.cmguararema.sp.gov.br/index.php . Será por vergonha do que fazem? que não tem sua foto e e-mail ou é um descuido, e falta de tempo para tirar uma foto e divulgar o e-mail? afinal todos eles são pessoas publicas e representantes da População de Guararema, a população tem o direito de conhecer, foram eleitos através dos votos dos moradores e de outros que não são moradores mas tem seu titulo em nossa cidade.

Vejam a incoerência nossas fotos fazem parte do sistema do Cartão Cidadão, e vários funcionários municipais tem acesso, inclusive em algumas áreas são impressos com nossas fotos em cores um formulário com nosso dados pessoais, viu que chique.

Para melhor entendimento e compreensão vamos analisar uma a uma, a agenda das desapropriações da Sessão Extraordinária do dia 28/01/2010, bem como as justificativas de nossos Vereadores é muito interessante e educativa vamos a elas:

Texto completo e com o nome do Nobre Vereador nos links abaixo. Origem do documento http://www.cmguararema.sp.gov.br/atas2010/ata_28-01-2010.pdf

1) Desapropriação Bar da Cigana

Vereador Sr. Antonio Jair Paulino Pinto e disse o seguinte:
“Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Munícipes aqui presentes.

Nesse caso os imóveis são localizados na Praça Coronel Brasílio Fonseca, números doze e cinquenta e quatro, conforme consta aqui no projeto. Mais uma desapropriação no valor de duzentos e oitenta e dois mil reais que também não se sabe o que lá será construído, pois o projeto apenas diz que é para um próprio municipal. Vejam os Senhores. Uma desapropriação nesse valor e depois vem a construção não sei do que, porque no projeto nada é esclarecido.

Aliás, nessa administração a transparência e a falta de respeito para com essa Casa de Leis deixa muito a desejar.

O dinheiro no Município está mesmo sobrando, não para as obras necessárias que atendam as pessoas que precisam ter um local digno para morar, para os munícipes que precisam de estradas em condições para trafegar, para evitar problemas com a interrupção do trânsito em vias importantes, em razão de desmoronamentos, por falta de obras de prevenção e tantas outras que atendam os interesses da coletividade.

Guararema possui muito dinheiro para desapropriações, muitas das quais, pelos projetos que aqui tramitam, não sabemos para qual finalidade.

Casas populares, desapropriações para um sistema viário alternativo, isso infelizmente não passou por aqui. Tudo isso é lamentável e eu não posso concordar com essa desapropriação, especialmente por desconhecer o que ali será edificado. Como legislador quero ver o objeto da desapropriação constante da lei, para que o povo também saiba o que está acontecendo na administração. Novamente a falta de informação e de respeito para com essa Casa de Leis.” Neste momento o Vereador Sr. Luiz Alves Pereira se manifestou solicitando um aparte, mas não foi atendido.” O Vereador Sr. Antonio Jair Paulino Pinto retomando a palavra disse: ”o que impede que sejamos favoráveis à matéria dessa natureza. Eram essas as minhas palavras.”

Vereador Sr. Odvane Rodrigues da Silva manifestou-se e disse o seguinte:
“Senhor Presidente, Nobres Vereadores, Munícipes aqui presentes. Mais um projeto no qual requer bastante conhecimento e leitura para chegar a uma conclusão. Esse projeto eu concluí, depois dos devidos estudos, e falando com quem ali tira o seu sustento e eu falei para eles que ia votar, inclusive com o filho do dono, que ia votar favorável e ele mesmo disse que montará uma lanchonete mais para frente, no qual não quer mais mexer com bar com grande expansão, porque esse mesmo acha que já está na hora de montar uma coisa menor e ele falou que não havia problema eu votar favorável, até para que nós possamos ajudá-lo de outra forma depois. Então Senhor Presidente, eu voto favorável até porque eu vi já muitas críticas de que essa mesma administração alugava casas e mais casas para fazer Secretarias entre outras. Então chegou o momento dessa mesma administração comprar e fazer as suas Secretarias e não gastar o dinheiro público em aluguel que nesse caso pagaria a vida inteira. Então é a justificativa do meu voto.”

2) Desapropriação da pedreira

O Vereador Sr. Antonio Jair Paulino Pinto e disse o seguinte:
“Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Munícipes. Outro projeto que nos parece bastante estranho.

A desapropriação custará ao município pouco mais de duzentos e três mil reais e trata-se de uma área onde deverá ser extraído cascalho. Quando se fala em cascalho sabemos da importância dele nas nossas estradas. A mensagem que acompanha o projeto esclarece que o município ainda não possui a licença para a exploração do cascalho.

Caso não seja possível por algum motivo a obtenção da licença dos respectivos órgãos, o imóvel não se prestará à finalidade pretendida. E como apontou o nosso Procurador Jurídico em seu parecer, a desapropriação será infrutífera e custosa. Não acompanha o projeto nenhum documento que a Prefeitura já estaria realizando os contatos e estudos junto aos tais órgãos para obtenção da licença destinada à lavra.

Devo repetir novamente que não há planejamento nessa administração. Uma casa se começa pelo alicerce e não pelo telhado. Assim o município já deveria ter algo de concreto com relação à exploração da lavra.

Enquanto isso as nossas estradas estão aí em estado lamentável e não vamos dizer que isso ocorreu agora em razão das chuvas. Já faz tempo que as estradas estão em péssimas condições. Não existe um programa efetivo e uma preocupação da administração com o sistema viário de Guararema. A aquisição dessa área para extração de cascalho, além de ser bastante tardia, tem o agravante de não haver a licença para exploração. Por tudo isso sou contrário à aprovação do projeto.”

O Vereador Sr. Luiz Alves Pereira, dizendo o seguinte:” Senhor Presidente, Nobres Pares, Munícipes aqui presentes.

Vou discutir o Projeto de Lei 10/10 que autoriza a desapropriação de imóveis destinado à extração de cascalho para a manutenção e recuperação das estradas do município e dá outras providências.

Senhor Presidente, veja bem, para a autorização para a extração do cascalho é preciso que o imóvel seja da municipalidade, caso contrário a ação de extração de cascalho para a recuperação das estradas do município será retardada. As duas providências estão sendo feitas simultaneamente.

A autorização para desapropriar o imóvel e a autorização para extrair o cascalho.

Então veja bem. Se esperar, se a Prefeitura não tiver o imóvel não tem como ter autorizado para a retirada de cascalho, não vai ter licença. E outra coisa, a Câmara está autorizando a desapropriar. O Prefeito pode reter até que seja liberado pelo DPRN e pela CETESB. Então vamos autorizar o Prefeito a desapropriar e assim que sair a liberação com certeza ele fecha o contrato. São essas as minhas palavras.”

Ato contínuo o Vereador Sr. Odvane Rodrigues da Silva manifestou-se e disse o seguinte: “Senhor Presidente, Nobres Vereadores, Munícipes aqui presentes. Eu também me ative a perceber a ausência do referido documento mencionado aqui pelo Vereador Antonio Jair Paulino Pinto, mas eu também poderia dizer que, não vou nem citar o nome de Vossa Excelência, Senhor Djalma de Faria, nem de Vossa Excelência, José Francisco da Fonseca que conhecem muito bem essas estradas aí, conhecem de perto como é que estão.

Mas eu sinto aqui, talvez o nome de um munícipe que está aqui presente que é o Donato, Donato Grillo, que é uma reivindicação dele antiga, e foi pensando nessas reivindicações que ele fez desse cascalho que se faz necessário com urgência, é por isso que eu sou favorável ao projeto.”

Neste momento o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente, Sr. Odvane Rodrigues da Silva, tendo em vista o seu interesse em discutir a matéria. O Vereador Sr. Odvane Rodrigues da Silva assumiu a presidência e ato contínuo concedeu a palavra ao Vereador Sr. Djalma de Faria, que assim se manifestou:

“Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Munícipes aqui presentes. É muito bem vindo esse projeto na Casa, porque isso é uma, já é um trabalho antigo, eu tenho acompanhado desde outras épocas e se faz necessário hoje a compra desse imóvel para que o Executivo possa retirar cascalho lá para que faça a manutenção das estradas e ruas de nossa cidade.

Então eu acho que, conforme o Vereador Odvane falou, eu sei que também está correndo em paralelo, o Luiz, o Senhor Vereador Luiz falou, está correndo em paralelo, empresas cuidando de documentação necessária para que seja liberado, a liberação para extração de cascalho que é um pouco demorada realmente, por isso já está sendo feito esse serviço, e também da desapropriação, porque as pessoas, eu já vou ser bem franco aqui, as pessoas que são donas da propriedade eles acham que aquilo vale uma fortuna e que realmente não vale, para eles não vale nada.

Até hoje foi tirado cascalho lá tudo irregularmente, a Prefeitura mesmo ganhava cascalho dos proprietários de uma maneira até irregular, é que nunca deu problema, mas hoje, quando a Prefeitura for legalizar, tem que ser tudo dentro da lei, senão não se consegue extrair  e por se tratar de uma área de mata, então já está correndo atrás dessa documentação para que se libere a área para que seja retirado o cascalho, e eu acho que de momento vai se retirar cascalho e com certeza vai ser dada a liberação da parte já extraída, que tem bastante material ainda e já dá para ir começando a retirar a lavra de lá até que se libere as outras partes, mas eu acho que por mais que corra com isso aqui deve demorar alguns meses e por se tratar de desapropriação, porque eu conheço todos os proprietários, eu acho que eles vão, eles devem recorrer do preço, porque eles acham que aquilo vale uma fortuna para eles, cujo eles não tem o direito nem de mexer no subsolo, que o subsolo não é deles.

O subsolo da nossa região, da região da Dutra, região aqui da Cerejeira, e várias outras regiões, o subsolo é registrado no nome da Gyotoku.

Só sai fora disso a cascalheira do Doutor Domingos que ele tem esse registro, um direito de lavra lá já muito antigo. Fora disso, todo o subsolo aqui da região de Guararema é registrado em nome da Gyotoku, isso é lei federal, eles já fizeram isso há bastante tempo, então o proprietário só tem o direito à superfície e a superfície lá é mata, e mata não vale nada para o proprietário.

Então que sirva para o município. Por isso o município está tentando regularizar aquilo para que possa retirar cascalho. E se não conseguir, conforme disse o Vereador Toninho, vai ser uma área de preservação ambiental, porque lá é um lugar de mata, com certeza a Prefeitura se não conseguir retirar lá, recuperará aquilo, aí sim, fica uma área preservada dento do Município. Eram essas as minhas palavras.”

3) Possível estacionamento ou será uma possível ampliação da Ponte do Itapema

O Vereador Sr. Antonio Jair Paulino Pinto e disse o seguinte:
“Senhor Presidente, Munícipes aqui presentes. Esse imóvel se localiza no Bairro da Ajuda, exatamente na esquina que dá acesso à ponte do Rio Paraíba.

Entretanto não diz o projeto qual a finalidade da desapropriação o que acaba prejudicando a análise do mesmo, até porque nessa área a maior parte é de preservação permanente e não sabemos como a Prefeitura pretende utilizar a referida área.

O que está edificado ou modificado, o que será edificado ou modificado numa área de preservação permanente? Pela legislação são áreas para serem preservadas e não edificadas.

A referida área custará ao município cerca de noventa e três mil reais, conforme o laudo de avaliação que acompanha o projeto e de área útil só existem os duzentos e noventa e seis metros quadrados, enquanto que o restante, correspondente a mil e sessenta e cinco metros quadrados, se refere a área de preservação permanente.

Desapropriar uma área de preservação permanente por noventa e três mil reais para construir o que? Como Vereador não posso concordar com essa desapropriação, pois sequer sabemos o que ali será feito já que o projeto nada diz a respeito.

Como aprovar uma matéria que apenas menciona que lá será edificado um próprio municipal? O fato de alguns Vereadores desta Casa relatarem que ali será construído isso ou aquilo, isso são palavras.

A lei tem que ser clara o que não ocorre no presente projeto. Quero ver a destinação real do imóvel constante do projeto de lei. O município vive uma realidade bastante diferente em razão do que ocorreu no dia primeiro de janeiro, com problemas de moradias, estradas e tantas outras, e a administração se preocupa em desapropriar e fazer obras. Assim sou contrário à aprovação do presente projeto.”

A seguir manifestou-se o Vereador Sr. Luiz Alves Pereira, dizendo o seguinte: “Senhor Presidente, Nobres Pares, Munícipes aqui presentes. A matéria em discussão é a desapropriação do imóvel na Rua da Ajuda, esquina com a Adhemar de Barros. Senhor Presidente, considerando que o recuo do rio é cinquenta metros e o recuo da rua e a proximidade com a ponte, o objetivo é ter uma área para a manutenção da mesma e futuramente para a duplicação da ponte. Veja bem, se ali é uma área já de manancial onde não pode ser edificado na distância de cinquenta metros, então Senhor Presidente, se isso aí não pode estar edificando nesse espaço, então provavelmente essa área será destinada para que?

Para manutenção da ponte e futuramente para outra ponte, não vai poder construir, então o Prefeito está desapropriando para isso, para que seja, para fazer a manutenção, se houver alguma coisa na ponte, e para que futuramente possa ser aumentada, duplicada aquela ponte. Então o projeto é viável e vamos votar favoráveis.”

4) Desapropriação da Inox
... O Vereador Sr. Antonio Jair Paulino Pinto ....
As dotações que foram tiradas para a aquisição desse imóvel saíram desse Decreto e para que todos saibam não havia tanta preocupação da administração com os problemas graves que atingiram o nosso município, exatamente naquele dia primeiro de janeiro, especialmente com referência aos córregos e desmoronamentos.

Isto porque, cerca de um milhão e seiscentos e oitenta mil reais daquela suplementação do dia quatro de janeiro foram retirados da dotação destinada à construção de galerias pluviais e a canalização de córregos, suplementando as desapropriações, inclusive essa área da Inox, cujo valor foi de oitocentos mil reais, já que a dotação inicial contava apenas com cento e cinquenta mil reais, desapropriações inclusive muitas delas sem esclarecer o que lá será construído.

Construção de um Centro Permanente da Educação nessa área no Bairro Ipiranga, conhecida como Inox, Construção do Centro de Eventos e outras, essas obras são mais importantes do que a construção de galerias pluviais, canalização de córregos, sistema viário do município, a manutenção das estradas, as obras de contenção? Para essa administração isso é mais importante.

Com certeza não só este Vereador, mas também a população gostaria de ver tramitando nesta Casa projeto de desapropriação para uma política habitacional em Guararema, para uma melhoria do sistema viário de nossa cidade, para outras obras tão necessárias as quais infelizmente não são valorizadas por essa administração. Assim não posso ser favorável a essa desapropriação de novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos, cuja finalidade é a construção de um Centro Municipal de Promoção à Educação, já que os recursos para o seu pagamento foram retirados daqueles destinados às obras de galerias pluviais e canalização de córregos. Portanto, tal desapropriação não atende aos interesses de nossa coletividade. Eram essas as minhas palavras.

” Ato contínuo manifestou-se o Vereador Sr. Luiz Alves Pereira e disse o seguinte: “Senhor Presidente, Nobres Pares, Munícipes aqui presentes. Autoriza a desapropriação de imóvel destinado à construção e à implantação de centro municipal de promoção e educação – CEMPRE e dá outras providências. Agora há pouco já veio um projeto destinado à educação e eu me referi ao que eu penso em relação à educação. A educação é o começo de tudo.

Então portanto Guararema tem que investir o quanto mais na educação, na educação, na saúde como me referi, pois hoje nós pagamos aluguel na Secretaria da Educação, que é ali por perto da Santa Casa, e talvez, com esse próprio municipal, talvez não tenhamos mais que pagar aluguel desse imóvel.

O Nobre Vereador Antonio Jair Paulino parece que esse ano ele veio mais oposição ainda, não está querendo votar em projeto nenhum do Executivo. Mas vamos nós votando enquanto isso. Vamos votar favoráveis.”

Obs.: Grifos e tabulações são nossa.

“Justificativa genérica” existem muitas criticas que a Prefeitura aluga casas e efetua reformas, então agora teremos o nosso próprio imóvel e deixaremos de pagar aluguel. Pratica essa que continua com obra em imóvel alugado, na Rua Pedro de Toledo, 63 e que foi totalmente refeito, no local não consta placa dizendo o custo que a Prefeitura terá quando complementar a demolição/reforma do imóvel. (mais isso é detalhe não pontual.) Apesar de existirem Leis Federais, Estaduais e Municipais que regulamentam o assunto.

Que beleza muito bem então vamos torrar de uma só vez R$ x milhões e depois vamos gastar mais quantos milhões nas reformas e construções, nada como ter uma Imobiliária e Construtora utilizando-se do dinheiro publico, e ter suas contas sempre aprovadas pela Câmara Municipal, apesar de todas as restrições do Tribunal de Contas do Estado, mais isso é BRASSSSSSSSSSSSSSSIIIIIIIIIIIIIIIILLLLLLLLLLL SIIIIIIIIIIILLLLLLLLLLLLL.

Se isso acontecer deverá ser uma preciosidade o prédio que deverá ser construído, e como os ônibus existentes em Guararema fazem todos os seus itinerários nos horários certos e com seu percurso que foi definido, seus motoristas seguem fielmente o itinerário ( desculpe errei estou delirando ou sonhando porque contar com a Transcel é piada não tem horários que atendam a população não executam o itinerário, parei vou voltar ao tema.)

Não posso deixar de falar da outra entrada aquela do Portal, com obras e desapropriações que foram embargadas pelo meio ambiente.

Estrada essa com trafego normal e local até perto do morro que está caindo ou como dizem os técnicos com fissuras e que tem vários comércios e residências que continuam em plena atividade, porque o probrema isso mesmo probrema (alguns que leem esses escritos não conseguem interpretar e se confundem, então como atenção a eles, coloquei da forma de como eles falam) fica bem próximo a ponte do Córrego do Ipiranga que deságua no Rio Paraíba) ou seja bem pertinho do Recanto do Américo um dos talvez 5 pontos turísticos de nossa cidade, será que temos mais ou menos? Vocês conhecem o nome da Secretaria que cuida dessa área é enorme e multi tarefa.

Só aqui para nós, com um orçamento previsto para esse ano, que deve dar “inveja” no bom sentido, a Secretaria da Saúde e da Educação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário