Ainda estamos longe de alcançar no
Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a caracterizam: ampla
distribuição da riqueza, educação para todos, trabalho para todos e total
eliminação da miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia
política o povo brasileiro já conquistou.
A Democracia Social – a História
demonstra, no Brasil e no mundo – será de alcance mais fácil pela via da
Democracia Política. As ditaduras não distribuem riqueza em lugar algum. Onde
vigoram ou vigoraram regimes sob a égide da força, o que a realidade mostrou e
mostra é a entrega dos bens e das oportunidades a um pequeno grupo de
potentados.
Primeiro fato a registrar, como
característica de um sistema de governo democrático, é a alternância do poder.
Eleições periódicas asseguram ao voto o comando da vida política. Os mandatos
são conquistados pelos partidos e candidatos que alcançam maior votação. No
Brasil, a Justiça Eleitoral é a fiadora de eleições limpas. Pouquíssimos países
do mundo realizam eleições presididas pelo Poder Judiciário, como ocorre em
nosso país. O povo tem tanta confiança nas urnas, guardadas e apuradas pelo
Poder Judiciário, que o candidato derrotado que alega fraude é prontamente
etiquetado como perdedor inconformado.
Outra garantia de um eficiente sistema
democrático é a Federação, que Rui Barbosa defendeu com veemência. O sistema
federal evita a concentração do Poder. O partido que vence a eleição para o
Executivo federal perde eleições para Executivos estaduais. Com isto o poder
fica partilhado, ninguém é dono exclusivo do terreiro.
Mais outra estratégia de democratização
do poder é a existência de três poderes. Presidente, Governadores e Prefeitos
têm de transigir para obter apoio legislativo. Finalmente o Poder Judiciário,
que é vigilante guarda da Constituição, policia o Poder Executivo e as
assembleias populares.
À primeira vista pode parecer que é
muita gente para governar e que este sistema custa muito caro.
Não se trata de muita gente para
governar, mas sim de um meio eficiente de evitar a prepotência e inúmeras
mazelas.
1) maior teor de liberdade;
2) maior eficiência da máquina pública
assegurada por esses sistemas.
Estamos diante de eleições federais e
estaduais disputadas com muita garra. Há um natural clima de debate apaixonado.
Que ganhadores estejam preparados para ganhar sem pisotear os vencidos, e os
perdedores para perder sem negar a validade do veredito das urnas.
¹ João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado e
escritor.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
“Tudo que é preciso para o triunfo do mal, é que as pessoas
de bem nada façam." (Edmund
Burke)
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